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Alternativa ao amianto é cara, poluente e de risco indeterminado à saúde humana

A famosa alegoria de Madame Anastasie sobre censura serve também para aqueles que "tesouram"a realidade para distorcer a verdade. André Gill / Public Domain

Aqueles que negam a realidade objetiva do uso seguro e controlado do amianto crisotila costumam insistir que a solução seria a adoção de fibras sintéticas em substituição à fibra mineral natural. Veja a seguir  porque tal ideia não resiste ao menor exame feito com base em dados claros e de base científica

As fibras alternativas sintéticas  são poluentes, mais caras e menos resistentes, ou se apresentam inviáveis do ponto de vista estratégico para o Brasil. Estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), em 2008, revelou, com base em dados fornecidos pela comunidade acadêmica, inexistir ainda uma solução tecnológica viável, a partir da utilização do sisal ou outras fibras vegetais, para substituir os produtos de fibrocimento com amianto no país.

No caso dos produtos que utilizam fios de polipropileno, cujo processo envolve também fibras de celulose, conhecidos no mercado como PP, o estudo da FGV chama a atenção para o fato de uma única empresa no mundo dominar a tecnologia de produção. Além de que a oferta de fios de PP, de cerca de 10 mil toneladas/ano, está muito abaixo do volume necessário à substituição do amianto na produção de fibrocimento, que ultrapassa 40 mil toneladas/ano.

O mesmo diz respeito às fibras de PVA, com produção concentrada em dois países: China e Japão. O curioso, na avaliação, é que para substituir o amianto crisotila por essas fibras, o Brasil teria de adquirir toda a produção mundial – e em condições nada satisfatórias, pois a oferta atual já possui tradicionais compradores. Neste ponto, o estudo até admite ser possível adotar a tecnologia com fibras de PVA, mas num cenário gradual, de longo prazo, pois irá exigir a aquisição de novos equipamentos e mão de obra mais qualificada.

Outro argumento falso usado contra o amianto é que as fibras sintéticas são limpas e inofensivas para a saúde humana. Isto serve apenas para confundir a opinião pública. Em primeiro lugar, como são derivadas de petróleo, essas fibras são poluentes. Segundo, até hoje as fibras alternativas não se mostraram mais confiáveis do que o amianto crisotila, cuja segurança na extração e produção nas fábricas é garantida por lei federal e reforçada por um acordo que assegura aos trabalhadores o controle em todo o processo de fiscalização.

Não são confiáveis justamente porque seus produtores resistem a submetê-las a exames técnico–científicos. Resta dizer que o Brasil é signatário da Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual qualquer fibra alternativa a ser adotada precisa, necessariamente, ser submetida “à avaliação científica pela autoridade competente” e definida como inofensiva ou menos perigosa.


É preciso que todos compreendam que o amianto tornou-se o alvo de uma acirrada guerra comercial. Está em disputa um mercado bilionário, o equivalente a 50% do total de telhas consumidas no País. Com preços em média 40% superiores e produtos de qualidade e durabilidade inferiores, como se pode comprovar, a indústria de telhas de fibra sintética tenta abrir espaço pelo aniquilamento da concorrência. Um jogo pesado, desleal. E para confundir a opinião pública, o discurso comumente utilizado é o de que o amianto prejudica a saúde das pessoas.

Deputada alerta para risco de desemprego com proibição do amianto


A deputada Flávia Morais (PDT/GO) participou de audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, para discutir, entre outros pontos, o risco iminente de desemprego, caso o amianto seja banido nas regiões onde a extração do mineral ainda integra a cadeia produtiva regional.

O alerta da deputada é um reforço ao que vem defendendo a Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), que se vê preocupada diante da perspectiva de que o produto seja barrado em todo o país. Cerca de 150 mil trabalhadores estão empregados direta e indiretamente em atividades relacionadas ao amianto.

Também estiveram na audiência os deputados federais Giovani Cherini (PDT/RS) e Geovania de Sá (PSDB/SC), o presidente da CNTA, Emilio Ferreira Jr, o vice-presidente da CNTA, Adilson Santana, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e da Cerâmica de Criciúma (SITICOM), Itaci de Sá, além de técnicos do ministério. Fonte: Jornal Regional Centro-Oeste.

Segurança no uso do amianto crisotila é um fato. E fatos são teimosos

Presente nos leitos dos rios e em 2/3 da crosta terrestre, o amianto é naturalmente disperso na atmosfera.
Liana Amin Lima / Wikimedia Commons

O IBC enviou uma nota de esclarecimento ao jornal Diário da Manhã por conta da notícia “Amianto sofre um duro golpe em Pernambuco, publicada na coluna Café da Manhã, na edição de 15 de maio do diário de Goiânia. A notícia tratava do fato de uma loja localizada no município de Araripina, no estado de Pernambuco, ter sido autuada pelo Ministério Público do Trabalho por vender telhas de fibrocimento com amianto crisotila em sua composição.


Veja os principais pontos abordados pelo IBC:

É preciso esclarecer que o uso do amianto no Brasil é permitido e regulado por uma rigorosa lei federal (9.055/95). Alguns estados sancionaram leis para banir o uso do amianto na cadeia produtiva, entre eles Pernambuco. Porém,  a constitucionalidade dessas leis estaduais (a exemplo da lei pernambucana nº 12.589, de 26 de maio de 2004) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal, a nossa mais alta instância de Justiça. É justamente este um dos pontos avaliados pelo STF. Se os legisladores regionais podem, por meio de leis complementares, legislar em relação ao que disciplina a norma geral da União.

Por fim e mais importante, o dado objetivo é que apenas o amianto tipo crisotila tem o uso autorizado no país. O tipo anfibólio, que se usou em toda a Europa em um passado recente e que foi responsável pelos casos de adoecimento e morte em função de seu uso sem controle, foi banido.

O uso controlado e seguro do crisotila ocorre no país dentro de algumas das normas mais rigorosas do mundo, tornando o Brasil referência na área. Os casos de contaminação por amianto no Brasil foram totalmente erradicados.

Vale lembrar que o amianto crisotila é uma fibra mineral natural presente em 2/3 da crosta terrestre e é dispersa no ar independente da ação do homem. A ação da natureza promove mais liberação de fibras de amianto na atmosfera do que a ação humana. Todos nós respiramos naturalmente fibras de amianto. Para adoecer, a pessoa teria que aspirar um volume enorme de fibras por um longo período de tempo. O que não ocorre mais na mineração e na indústria porque hoje a segurança é total.

O amianto crisotila está presente em 80% das casas brasileiras, na forma de caixas d'água, e em 50% das residências, como telhado.  O Brasil é referência no uso seguro do crisotila na mineração e na indústria. Desde que o amianto anfibólio foi banido no Brasil (como ocorreu em quase todo o mundo) e o uso do crisotila no país foi regulado, inexistem dados que indiquem a ocorrência de adoecimento de trabalhadores que operam no setor.

Desta forma, é preciso dizer de forma muito clara, a alegação feita pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, de que não há limite seguro para o uso do amianto crisotila, é inverídica. Não há qualquer fragmento de dado que indique isso. Pelo contrário, conforme afirmamos, desde 1980, não existe um único registro de adoecimento causado por contaminação de trabalhadores com o amianto crisotila. Todos os casos são anteriores a esta data. Novamente, este é um dado verificável e não há nada que o contradiga.

Quanto ao produto repassado ao comerciante e vendido ao consumidor, deve se destacar que a discussão sobre o uso seguro do amianto de tipo crisotila é toda restrita à sua presença na indústria e à saúde ocupacional. Ou seja, o debate gira apenas em torno do risco à saúde do trabalhador na mineração e na indústria. No caso de sua comercialização e uso doméstico, não há qualquer registro de contaminação ou adoecimento. Não somente as telhas de fibrocimento com amianto são de maior qualidade e resistência, como as telhas com fibras sintéticas - alternativa defendida pelo Ministério Público do Trabalho para substituir o crisotila - além de serem mais caras, de pior qualidade e poluentes, ainda não tiveram o risco potencial à saúde humana devidamente avaliado.


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