País apóia uso do mercúrio e causa estranhamento por não se posicionar sobre o amianto crisotila
O Brasil, ao
contrário do restante do mundo, tem apoiado o uso controlado do mercúrio, metal
pesado e tóxico, alvo de campanha mundial para sua eliminação em todo e qualquer
processo produtivo, incluindo seu uso na mineração.
A dúvida que fica
é que, se o Brasil alega que o uso do mercúrio, mineral muito mais tóxico e
listado como ainda mais agressivo a saúde e a natureza que o amianto crisotila,
também citado na matéria como substância química preocupante à saúde, pode ser
controlado, por que o uso seguro e controlado do amianto crisotila ainda é
questionado?
De acordo com
reportagem publicada no jornal Valor Econômico, o país se posiciona como
defensor da continuidade do uso de mercúrio, metal que causa sérios danos à
saúde e que pode contaminar com facilidade o meio ambiente por ser de simples
dispersão.
Acordo firmado em
Genebra no início de fevereiro e texto da Convenção Multilateral sobre Mercúrio
estabelece que até 2020 o metal deixe de ser utilizados em lâmpadas, pilhas,
baterias e cosméticos, entre outros produtos. As minas de carvão são as maiores
emissoras de mercúrio e devem ser incluídas nesse acordo.
O Brasil, na
contra mão desta tendência mundial, alega que o uso seguro e controlado desse
metal o torna racional e sustentável, postura que causa estranhamento em quem
acompanha as discussões acerca do uso do amianto crisotila. Segundo a matéria,
para se fiscalizar o uso do mercúrio seria necessário um exército de fiscais, já
que este mineral se dispersa no ambiente com facilidade.
Já o amianto
crisotila, mesmo tendo seu uso, fabricação, comércio e transporte no
país regulamentados pela Lei Federal 9055/95, pelo Decreto 2350/97 e pela Portaria 3214/78 – NR15 – (www.brasil.gov.br), suscita repetidos debates
inflamados por pessoas, empresas e entidades favoráveis a sua substituição por
fibras alternativas de polipropileno (plástico) cuja toxidade nunca foi medida,
sob alegação de que seu uso controlado é impossível.
Teoria essa que
contraria pesquisas científicas, como uma coordenada pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, no qual foi comprovado que a
saúde da população que utiliza telhas de fibrocimento com amianto crisotila e de
trabalhadores na mineração não sofrem alterações clínicas, nem respiratórias que
podem ser atribuídas à inalação ambiental das fibras de
asbesto.
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uso seguro do amianto
Limite Seguro*
Contrariamente àqueles que propugnam o banimento do amianto em virtude das constatações médicas dos riscos à saúde humana, existe uma corrente de pesquisadores e estudiosos que se posiciona no sentido de ser possível a fixação de limites seguros para a utilização do mineral com a adoção, inclusive, de medidas preventivas de ordem coletiva que não exponham os trabalhadores aos riscos da fibra.
A higienista ocupacional Irene Ferreira de Souza Duarte Saaad, integrante dessa corrente, sustenta que a presença de uma substância química em uma listagem de carcinogênicos não significa a necessidade de seu banimento. “O reconhecimento da carcinogenicidade obriga buscar o nível seguro de exposição para evitar o surgimento do câncer. Exige um aprofundamento dos estudos e um excelente controle da exposição. E foi isso que ocorreu com os asbesto”, alerta. Para embasar seus argumentos, a higienista explica que o reconhecimento da carcinogenicidade é feito apenas com base na toxicidade ou perigo que a substância oferece.
“A toxicidade (perigo) é a capacidade que uma substância tem de produzir um efeito. Depende da substância e do organismo sobre o qual está agindo. É imutável, pois se trata de propriedade intrínseca de um produto químico. Já o risco é a probabilidade de uma substância produzir esse efeito. Depende da substância, do organismo e, sobretudo do meio ambiente e da forma de utilização. O risco está relacionado com a exposição (concentração e tempo) e pode ser controlado”, afirma.
De acordo com a higienista, o item 9.3.1 do Criteria 203 da Organização Mundial da Saúde estabelece que “há uma relação dose-resposta para todas as doenças relacionadas com o crisotila. A redução da exposição pela introdução de medidas de controle deve diminuir significativamente os riscos”. Conforme a pesquisadora, isso significa que, diminuindo a dose, diminui-se a incidência de câncer. “ O que nos permite admitir que é possível estabelecer, técnica e cientificamente, um limite seguro para a exposição”, sublinha.
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