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A quem interessa proibir o amianto em Santa Catarina?

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A pergunta acima encabeça um comunicado que o IBC publicou na imprensa do Estado de Santa Catarina, no último final de semana, tendo em vista a escandalosa campanha que vem sendo feita para proibir o produto naquele Estado, disseminando informações alarmistas e falsas.

Na verdade, uma campanha que alcança o país inteiro e tem como principal aliado o Ministério Público do Trabalho, cujo comportamento vem sendo questionado pelo IBC por não ouvir os argumentos dos trabalhadores que atuam nesse setor e atestam a segurança alcançada em todas as etapas de produção – desde a mineração até o comércio. 

Para o IBC, enquanto não forem pesados com justiça os dois lados da questão, esse assunto continuará sendo explorado pelas empresas interessadas em substituir as fibras de amianto por fibras sintéticas, poluentes, de custo mais elevado e com riscos indeterminados à saúde dos trabalhadores, conforme aferiu a própria Organização Mundial de Saúde.

Abaixo, reproduzimos, na íntegra, o informe:

Uma campanha está em curso em Santa Catarina para que se aprove uma lei proibindo o uso do amianto crisotila, ao mesmo tempo em que lojistas e revendedores são pressionados a cessar as vendas de telhas de fibrocimento com amianto, sob pena de sofrerem retaliações judiciais.

Diante disso, a sociedade precisa saber: o amianto crisotila é um mineral abundante na natureza e está presente no ar que respiramos. Os registros de doenças causadas a trabalhadores fazem parte de uma época em que não existiam controles de segurança. 

Isto acabou.

Desde a década de 1980, o Brasil vem mostrando ao mundo que é possível, sim, trabalhar com segurança um produto importante tanto para a geração de empregos, crescimento da economia, quanto para a população que dele faz uso.

Atualmente, 50% das casas do país têm telhas com o amianto crisotila porque o material é de baixo custo. Em mais de 70 anos, jamais se registrou um único caso de doença devido ao uso desses produtos. Com relação aos revendedores, são mais de 20 mil lojas de materiais de construção em todo o país. Dizer que “amianto mata” é uma forma de disseminar pânico e em nada contribui para melhor informar a sociedade sobre o assunto.

A verdade é que esse tipo de campanha acaba beneficiando a indústria petroquímica internacional, que detém o monopólio das fibras sintéticas e espera transformar o nosso país dependente das resinas plásticas derivadas de petróleo, erradamente chamadas de ecológicas, mas que, na prática, são poluentes e de qualidade inferior ao amianto crisotila.

Pretender forçar a proibição do comércio dos produtos contendo amianto não condiz com o papel de quem deve se pôr ao lado de milhares de trabalhadores que, ao longo dos anos, conquistaram efetivas condições de segurança e agora cobram do Ministério Público do Trabalho uma explicação por não levar em conta essa realidade.

Importante lembrar que o uso do amianto no Brasil já é regulado por Lei Federal e, no momento, pelo menos sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando leis estaduais semelhantes à proposta em discussão na Assembleia Legislativa de SC.  Não se justifica a edição de mais uma norma estadual ante a possibilidade de a mais alta Corte de Justiça proferir decisão a respeito.

INSTITUTO BRASILEIRO DO CRISOTILA (IBC)


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