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A quem interessa proibir o amianto em Santa Catarina?
A pergunta acima
encabeça um comunicado que o IBC publicou na imprensa do Estado de Santa
Catarina, no último final de semana, tendo em vista a escandalosa campanha que
vem sendo feita para proibir o produto naquele Estado, disseminando informações alarmistas e falsas.
Na verdade, uma
campanha que alcança o país inteiro e tem como principal aliado o Ministério
Público do Trabalho, cujo comportamento vem sendo questionado pelo IBC por não
ouvir os argumentos dos trabalhadores que atuam nesse setor e atestam a
segurança alcançada em todas as etapas de produção – desde a mineração até o
comércio.
Para o IBC, enquanto
não forem pesados com justiça os dois lados da questão, esse assunto continuará
sendo explorado pelas empresas interessadas em substituir as fibras de amianto
por fibras sintéticas, poluentes, de custo mais elevado e com riscos indeterminados
à saúde dos trabalhadores, conforme aferiu a própria Organização Mundial de
Saúde.
Abaixo, reproduzimos,
na íntegra, o informe:
Uma
campanha está em curso em Santa Catarina para que se aprove uma lei proibindo o
uso do amianto crisotila, ao mesmo tempo em que lojistas e revendedores são
pressionados a cessar as vendas de telhas de fibrocimento com amianto, sob pena
de sofrerem retaliações judiciais.
Diante
disso, a sociedade precisa saber: o amianto crisotila é um mineral abundante na
natureza e está presente no ar que respiramos. Os registros de doenças causadas
a trabalhadores fazem parte de uma época em que não existiam controles de
segurança.
Isto acabou.
Desde
a década de 1980, o Brasil vem mostrando ao mundo que é possível, sim,
trabalhar com segurança um produto importante tanto para a geração de empregos,
crescimento da economia, quanto para a população que dele faz uso.
Atualmente,
50% das casas do país têm telhas com o amianto crisotila porque o material é de
baixo custo. Em mais de 70 anos, jamais se registrou um único caso de doença
devido ao uso desses produtos. Com relação aos revendedores, são mais de 20 mil
lojas de materiais de construção em todo o país. Dizer que “amianto mata” é uma
forma de disseminar pânico e em nada contribui para melhor informar a sociedade
sobre o assunto.
A
verdade é que esse tipo de campanha acaba beneficiando a indústria petroquímica
internacional, que detém o monopólio das fibras sintéticas e espera transformar
o nosso país dependente das resinas plásticas derivadas de petróleo,
erradamente chamadas de ecológicas, mas que, na prática, são poluentes e de
qualidade inferior ao amianto crisotila.
Pretender
forçar a proibição do comércio dos produtos contendo amianto não condiz com o
papel de quem deve se pôr ao lado de milhares de trabalhadores que, ao longo
dos anos, conquistaram efetivas condições de segurança e agora cobram do
Ministério Público do Trabalho uma explicação por não levar em conta essa
realidade.
Importante
lembrar que o uso do amianto no Brasil já é regulado por Lei Federal e, no
momento, pelo menos sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) tramitam
no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando leis estaduais semelhantes à
proposta em discussão na Assembleia Legislativa de SC. Não se justifica a edição de mais uma norma
estadual ante a possibilidade de a mais alta Corte de Justiça proferir decisão
a respeito.
INSTITUTO BRASILEIRO DO
CRISOTILA (IBC)
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