Contato
Regras do Blog
Para se comunicar com a equipe do Blog Amianto Crisotila por favor envie e-mail utilizando nossa ferramenta de contato acima.
Nosso compromisso em levar informação de credibilidade sobre essa fibra natural vai além desse espaço físico.
Nosso compromisso em levar informação de credibilidade sobre essa fibra natural vai além desse espaço físico.
Receba nossa newsletter
Tribunal francês rechaça acusação de morte por contaminação com amianto
Wikimedia Commons Cour de Cassation
A confirmação de uma decisão favorável ao uso controlado e seguro do
amianto crisotila por uma corte superior na França contribui para trazer lógica e transparência ao debate sobre o
assunto em todo o mundo.
No Brasil, infelizmente, a discussão sobre o amianto crisotila ainda é
marcada pela desinformação e má-fé. Porém, a decisão da Justiça francesa é mais
um passo para a compreensão ampla do tema, sem preconceito e falácias.
A Corte de Cassação da França rejeitou,
em abril deste ano, um recurso contra a decisão de um tribunal de segunda
instância que havia negado a acusação de que membros do governo, a associação
de amianto crisotila francesa e empresas que utilizam amianto naquele país fossem
culpados pela morte de pessoas por contaminação com amianto.
Em junho de 2014, a Câmara de Instrução do Tribunal de Recursos de Paris
(Cour d’Appel de Paris) não acolheu a
acusação de que empresários do setor do amianto e dirigentes de organizações da
área seriam responsáveis por casos de adoecimento decorrentes da contaminação
pela fibra mineral. Em sentido
contrário, os juízes responsáveis por analisar o recurso reconheceram, de forma
mais ampla, que os empresários do setor e membros do governo têm se
comprometido com a implementação do uso
seguro do crisotila na França, por meio da adoção de práticas eficazes de
controle na mineração e na indústria, definidas por legislações bem formuladas.
Não satisfeitos, os impetrantes, liderados pela Association locale de la défense des
victimes de l’amiante, questionaram o acordão junto à Corte
de Cassação (Cour de Cassation), tribunal que não reexamina o mérito da
matéria, mas é responsável por determinar se os magistrados da segunda instância devem voltar ou não a julgar o recurso.
A corte superior francesa confirmou, contudo, em
abril, a anulação
das acusações criminais contra autoridades públicas, empresários e
representantes do Comité Permanente do Amianto (Comité Permanent de l’Amiante, CPA), encerrando, dessa forma, uma tortuosa saga judicial e reconhecendo a
legalidade e a eficiência das normas que regem o uso controlado do crisotila na
França desde o final da década de 1970.
“[...]
a continuidade de uma política de uso controlado adotada pela França a partir
de 1977 [...] não pode ser interpretada, como sugerem os demandantes, como mero
expediente para se atrasar o banimento do amianto”, disseram os juízes no
acórdão de 2014 acolhido pela Corte de Cassação este ano.
Publicado em 1º setembro | 2015
Publicado em 1º setembro | 2015
Índice
- maio (1)
- março (4)
- agosto (1)
- julho (3)
- junho (3)
- fevereiro (2)
- janeiro (1)
- dezembro (1)
- outubro (6)
- setembro (3)
- agosto (2)
- julho (1)
- junho (3)
- maio (3)
- abril (3)
- março (4)
- fevereiro (6)
- janeiro (6)
- dezembro (5)
- novembro (4)
- outubro (7)
- setembro (10)
- agosto (16)
- julho (2)
- junho (4)
- maio (1)
- abril (2)
- fevereiro (5)
- janeiro (5)
- dezembro (3)
- novembro (3)
- outubro (5)
- setembro (3)
- agosto (5)
- julho (3)
- junho (5)
- maio (3)
- abril (2)
- fevereiro (2)
- janeiro (1)
- dezembro (1)
- novembro (4)
- outubro (7)
- setembro (5)
- agosto (12)
Postagens populares
-
Quando se fala em construção de casas ou empreendimentos comerciais e industriais, um dos aspectos mais relevantes é a durabilidade...
-
O amianto é um mineral com grande abundância na crosta terrestre e utilizado em mais de 130 países como matéria-prima para centenas de...
-
A desinformação ainda é um problema que acaba levando a imprensa a divulgar notícias erradas quando está em pauta produtos com amianto cr...
-
[ artigo originalmente publicado no domingo (24/7) no Jornal de Piracicaba ] Por Adilson Santana* O Brasil é um dos maiores pr...
-
A famosa alegoria de Madame Anastasie sobre censura serve também para aqueles que "tesouram"a realidade para distorcer a verdade...