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Senado da Colômbia rejeita projeto de lei para banimento do amianto crisotila no país


Município de Campamento, na Colômbia




Na manhã de segunda-feira (6/6), a 7ª Comissão do Senado Federal da Colômbia derrubou o projeto de lei que pretendia banir o uso comercial de qualquer forma de amianto naquele país. O Projeto de Lei 97/2015 propunha a proibição da comercialização, exportação, importação e distribuição do amianto ou de qualquer produto que contenha a fibra mineral em sua fórmula. Por 7 votos a 4, a comissão de parlamentares responsável pela análise do tema rejeitou o projeto de autoria da senadora Nadia Blel, do Partido Conservador.

Os congressistas que votaram contra o projeto de lei argumentaram que os dados de caráter médico apresentados pela relatora careciam de embasamento científico. Entre as justificativas apresentadas pela senadora Nadia Blel estava a afirmação de que ocorrem 100 mil mortes por ano decorrentes de doenças provocadas por contaminação com amianto. Como o IBC vem informado há anos, a base de dados que sustenta tal estimativa é absolutamente desconhecida, e os estudos científicos realizados demonstram, em sentido contrário, a inexistência de risco à saúde quando o amianto crisotila é usado dentro de padrões de segurança na mineração e na indústria.

Em abril, o Senado colombiano havia realizado uma audiência pública sobre o tema do amianto no país.  Entre os que defenderam o uso seguro do crisotila, estava o prefeito do município de Campamento, localizado no departamento de Antioquia, local da principal mina de crisotila no país. O prefeito apresentou documentação assinada pelo diretor do principal hospital público do município, atestando a ausência de registros médicos relacionados à contaminação com amianto no local.

Como de costume, os defensores do banimento recorreram aos mesmos argumentos de que a pressão do setor produtivo do amianto crisotila foi responsável pela derrota, atribuindo a rejeição do projeto de lei ao que qualificam como “lobby do amianto”. Porém, em nenhum momento, os congressistas que defendem o banimento responderam as dúvidas sobre a falta de embasamento científico dos dados que demonstrem que não é possível o uso seguro da fibra mineral e, tampouco, deram explicações sobre ausência de casos recentes de adoecimento por contaminação com amianto no país, após a adoção dos padrões de segurança e controle.

Publicado em 09 junho | 2016

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