Senado da Colômbia rejeita projeto de lei para banimento do amianto crisotila no país
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| Município de Campamento, na Colômbia |
Na manhã
de segunda-feira (6/6), a 7ª Comissão do Senado Federal da Colômbia derrubou o
projeto de lei que pretendia banir o uso comercial de qualquer forma de amianto
naquele país. O Projeto de Lei 97/2015 propunha a proibição da comercialização, exportação, importação e distribuição do amianto ou de
qualquer produto que contenha a fibra mineral em sua fórmula. Por 7 votos a 4,
a comissão de parlamentares responsável pela análise do tema rejeitou o projeto
de autoria da senadora Nadia Blel, do Partido Conservador.
Os congressistas que votaram contra o projeto de lei argumentaram que os
dados de caráter médico apresentados pela relatora careciam de embasamento
científico. Entre as justificativas apresentadas pela senadora Nadia Blel
estava a afirmação de que ocorrem 100 mil mortes por ano decorrentes de
doenças provocadas por contaminação com amianto. Como o IBC vem informado há
anos, a base de dados que sustenta tal estimativa é absolutamente desconhecida,
e os estudos científicos realizados demonstram, em sentido contrário, a
inexistência de risco à saúde quando o amianto crisotila é usado dentro de
padrões de segurança na mineração e na indústria.
Em abril,
o Senado colombiano havia realizado uma audiência pública sobre o tema do
amianto no país. Entre os que defenderam o uso seguro do crisotila, estava o prefeito do
município de Campamento, localizado no departamento de Antioquia, local da
principal mina de crisotila no país. O prefeito apresentou documentação
assinada pelo diretor do principal hospital público do município, atestando a
ausência de registros médicos relacionados à contaminação com amianto no local.
Como de
costume, os defensores do banimento recorreram aos mesmos argumentos de que a
pressão do setor produtivo do amianto crisotila foi responsável pela derrota,
atribuindo a rejeição do projeto de lei ao que qualificam como “lobby do amianto”. Porém, em nenhum momento, os congressistas que defendem o banimento
responderam as dúvidas sobre a falta de embasamento científico dos dados que
demonstrem que não é possível o uso seguro da fibra mineral e, tampouco, deram
explicações sobre ausência de casos recentes de adoecimento por contaminação
com amianto no país, após a adoção dos padrões de segurança e controle.
Publicado em 09 junho | 2016
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