O artigo abaixo, assinado pelo diretor da Sama Minerações, Rubens Rela Filho, foi publicado na edição desta sexta-feira (8/5) do jornal O Globo. O texto responde às desinformações veiculadas pelo deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ) no mesmo espaço, dois dias antes. Leia a íntegra:
Rubens Rela Filho
O artigo
publicado no GLOBO, na segunda-feira, com o título “Ecologia humana”, do
deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ), tem dados equivocados e distorcidos
sobre o uso do amianto no Brasil.
Não existe nem existirá mais qualquer caso de doença relacionada ao amianto no país. O motivo é simples: o uso do
amianto hoje é totalmente seguro
e não oferece riscos à saúde.
Seu uso é
regulado pela Lei (federal) 9.055/95. Mas existem pelo menos sete ações
questionando leis estaduais, que proíbem o amianto, no Supremo Tribunal
Federal. Há grandes chances de essas leis, como a do Rio de Janeiro, por
exemplo, serem consideradas inconstitucionais.
Dois
votos já foram proferidos. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio destacou que
“se o amianto deve ser proibido em virtude dos riscos que gera à coletividade
ante o uso indevido, talvez tenhamos de vedar, com maior razão, as facas
afiadas, as armas de fogo, os veículos automotores, tudo que, fora do uso
normal, é capaz de trazer danos às pessoas”. O posicionamento mostra,
claramente, que nenhum produto deve ser proibido em virtude do risco pelo uso
indevido. Caso contrário, muitos seriam banidos do mercado.
É
fundamental esclarecer que, no passado, existiu um tipo de amianto conhecido
como anfibólio. Trabalhadores que passaram muitos anos em contato com esse tipo
de amianto, sem os cuidados existentes hoje, contraíram doenças. Mas agora os
tempos são outros. O anfibólio foi
banido no mundo inteiro. Trabalhadores que entraram nas minas e fábricas, no
Brasil, a partir de 1980, não tiveram qualquer tipo de alteração na saúde
relacionada ao amianto. Além disso, os casos de câncer mencionados no artigo
não podem ser relacionados com o uso seguro do amianto no Brasil. É de conhecimento médico
que outros fatores, como os genéticos, podem desencadear vários tipos de câncer
— inclusive os mencionados no artigo.
Hoje, o
amianto usado no Brasil é o
crisotila, permitido em mais de 150 países. Não oferece riscos à saúde de
trabalhadores, de quem comercializa ou de quem usa telhas com a fibra. Mais de
50% das casas brasileiras são cobertas com telhas desse mineral. Milhões de
pessoas viveram e vivem décadas em residências cujas caixas-d’água e telhas são
feitas com o amianto crisotila. Não há um único caso de usuário que tenha
contraído qualquer tipo de doença por isso. Aliás, a telha de polipropileno,
defendida por empresas concorrentes para substituir o amianto, não é
resistente, é mais cara, polui o meio ambiente e sofre deformação com o tempo.
Além disso, acumula água e pode ser um foco para o mosquito da dengue.
Na
Europa, a Justiça tem barrado iniciativas de organizações, advogados, médicos e
seguradoras que dizem defender “vítimas do amianto”. O Judiciário europeu está
tendo um olhar mais profundo sobre argumentos jurídicos e científicos sólidos.
A base das decisões judiciais são fatos reais, e não meras manipulações. A
expectativa é que ocorra o mesmo no Brasil, onde hoje o amianto é usado de forma segura.
Rubens
Rela Filho é diretor-geral da Sama Minerações
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