“A utilização segura do amianto é possível”
Destaque na audiência pública que o Supremo Tribunal
Federal (STF) realizou há exatos dois anos sobre o uso do amianto, a engenheira
química Irene Ferreira de Souza Duarte Saad, uma das mais conceituadas higienistas
ocupacionais e que há mais 30 anos realiza estudos e pesquisas relacionados aos
agentes ambientais visando a saúde do trabalhador, defendeu a utilização segura
do produto no país.
Segundo ela, isto é possível, sim, mediante o
controle de riscos como vem sendo observado tanto na mineração quanto nas
fábricas de produtos de fibrocimento. A uma plateia atenta, presidida pelo
ministro Marco Aurélio, Irene Saad foi enfática:
“Do ponto de vista de higiene
ocupacional, fica muito claro que não há sentido em banir o asbesto ou criar
restrições excessivas para ele se a própria União não tomar uma posição com
relação a outros agentes cancerígenos, que estão expondo os trabalhadores,
muitos deles sem nenhuma restrição ou controle. O meu relacionamento com o
asbesto vem da preocupação em fazer a implantação de medidas de controle para
proteger a saúde dos trabalhadores”.
(Crédito da foto: Felipe Sampaio/Ascom/STF)
Minaçu encaminhará abaixo-assinado a deputados de Santa Catarina
O jornal Diário
do Norte desta semana publicou reportagem destacando a iniciativa do
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de
Minaçu, que iniciou na segunda-feira (11) a coleta de adesões a um abaixo-assinado a ser encaminhado
à Assembleia Legislativa de Santa Catarina pedindo apoio para rejeição do
projeto de lei que proíbe a comercialização de produtos do amianto naquele
Estado (foto ao lado). O projeto
deverá entrar em votação no dia 2 de setembro.
O Sindicato pretende colher cerca de 10 mil
assinaturas em apoio ao amianto. Para isso, está buscando envolver todos os
segmentos da sociedade, principalmente nas escolas e igrejas de Minaçu. No
documento, o Sindicato vai explicar aos deputados de Santa Catarina que a SAMA
Minerações atingiu a meta de “risco zero na exploração do mineral, uma vez que
a extração e produção são feitas de forma enclausurada ou umedecida, com o
limite de poeira em suspensão no ar abaixo de 0,1fcm3 (fibras por centímetro
cúbico) de amianto crisotila em todos os postos de trabalho, o que significa 20
vezes menor do permitido pela legislação federal que é 2,00 fcm3”. Argumentarão
também que “o uso seguro e responsável do amianto crisotila, adotado no Brasil
na década de 80, é uma referência para o mundo”.
Há dois anos, audiência pública no STF passava a limpo questão do amianto
Na próxima semana estarão sendo completados dois
anos desde a realização da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) para discutir o uso do amianto crisotila no país. Presididas pelo
ministro Marco Aurélio, as sessões (ocorridas dias 24 e 31 de agosto de 2012)
reuniram especialistas de vários países e tornaram-se um marco mundial para a
compreensão de um assunto que vem chamando a atenção da comunidade jurídica.
Estaremos, a partir de hoje, lembrando alguns fatos
daqueles dias, como, por exemplo, a apresentação do médico Mário Terra Filho,
doutor em pneumologia e professor da Universidade de São Paulo (USP), que ao apresentar
pesquisa sobre o efeito do amianto na saúde de pessoas expostas ao produto, afirmou
que o nível de amianto utilizado no Brasil “sempre esteve dentro dos limites
aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde e pelas agências internacionais de
controle da exposição”.
A pesquisa foi realizada entre moradores de
residências com cobertura de telhas com amianto em cinco capitais brasileiras
(São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro, Salvador e Recife). De acordo com o
pesquisador, na avaliação clínica e radiológica não foram encontradas doenças
relacionadas ao amianto. Ele acrescentou que a concentração de fibras obtidas
no estudo é bastante semelhante àquela observada em outros países e em grandes
metrópoles. “Andando em Sydney (Austrália) nós vamos encontrar a mesma
quantidade de fibras de asbesto (amianto) que nós encontramos aqui nas cidades
do Brasil”, afirmou.
(Crédito
de foto da Audiência: Nelson Jr/Ascom/STF)
Responsabilidade com o meio ambiente
O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) acompanha
com interesse todas as discussões relativas ao meio ambiente por entender que
este é, sem dúvida, um dos maiores desafios deste século.
Na perspectiva do IBC, vivemos em um mundo ainda sem
respostas para uma série de questões que dizem respeito às mudanças climáticas
e ao crescimento populacional, onde os países da chamada linha de
desenvolvimento (como o nosso) são os mais vulneráveis.
Para lidar com essas vulnerabilidades, será preciso
mais do que medidas emergenciais tópicas; é necessário um esforço que envolva
medidas globais, pois a natureza nos dá uma lição de humildade quando nos revela
um planeta sem demarcações de fronteiras.
Nesse sentido, a abordagem da água como recurso
natural estratégico, que não pode mais ser visto como um bem infinito e
abundante, adquiriu contornos importantes. Sabe-se, por exemplo, que existe
correlação direta entre acesso aos serviços de saneamento e a mortalidade
infantil.
Estudos recentes indicam que sempre que se aumenta
em um por cento o acesso da população com renda inferior a cinco salários
mínimos aos serviços de saneamento, pode-se reduzir em seis por cento o número
total de mortes de crianças.
São essas reflexões que permitem à entidade reafirmar o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e justiça social. Esta é a mensagem da semana!
São essas reflexões que permitem à entidade reafirmar o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e justiça social. Esta é a mensagem da semana!
Prêmio Sambaíba de Design em Rocha tem 92 inscritos
O Prêmio Sambaíba de Design em Rocha recebeu nada
menos do que 92 inscrições, o que reflete o interesse de artesãos que se dedicam
a transformar pedra bruta em peças e utensílios de fino acabamento.
Iniciativa do instituto Brasileiro do Crisotila (IBC),
o prêmio tem por objetivo estimular a criatividade dos artesãos da Cooperativa
de Trabalho do Empreendedor Artesão Mineral de Minaçu (Coopemin), criada em
2006 para reaproveitamento da rocha estéril da mineração do amianto crisotila.
A Coopemin promove inclusão social de
segmentos menos favorecidos da população por meio da geração de renda advinda
da venda dessas peças de artesanato.
O
concurso distribuirá R$ 30 mil em prêmios aos três primeiros colocados de cada
categoria. A seleção dos projetos será realizada em duas etapas: na primeira,
serão classificados os cinco melhores projetos em cada categoria; na segunda, os
classificados terão de colocar a mão na massa, ou seja, executar o projeto na
matéria prima.
Em breve teremos mais notícias sobre os resultados!
(Na
foto que ilustra este texto, um exemplo de artesanato em rocha feito pelos
artesãos da Coopemin).
Quem sou eu?
Estas belas imagens captadas pelo fotógrafo Eugênio Novaes já fazem parte do acervo da SAMA Minerações, que mantém projetos sociais e de sustentabilidade, com destaque para o projeto Quelônios, primeiro criadouro conservacionista de tartarugas, tigres d’água, cágados etc. Na foto, segundo explica a coordenadora da área, Cilene Bastos de Paula, aparece o Phrynops Geoffroanus, popularmente chamado cágado.
“É o quelônio de mais ampla distribuição na América do Sul”, diz Cilene. “Com cerca de 30cm de comprimento e pesando até 5kg, põe de 7 a 26 ovos e a incubação pode durar de 5 a 11 meses”.
Qualquer pessoa pode conhecer o projeto. É só entrar em contato com a SAMA e participar também do programa Portas Abertas.
Tenista patrocinada pela SAMA já é 3ª no ranking nacional
Nalanda Teixeira da Silva (foto), tenista que integra o
programa “Quadra de Talentos”, patrocinado pela SAMA Minerações, conquistou o
campeonato na categoria simples 12 anos da Copa das Confederações de Tênis realizada
em Brasília no mês passado.
A conquista será importante para classificar a atleta para a Seleção Brasileira e disputar o Campeonato Sul-Americano, que será realizado em outubro. Nalanda está classificada em 3º lugar no ranking nacional infanto-juvenil na categoria simples 12 anos. Talento de verdade!
A conquista será importante para classificar a atleta para a Seleção Brasileira e disputar o Campeonato Sul-Americano, que será realizado em outubro. Nalanda está classificada em 3º lugar no ranking nacional infanto-juvenil na categoria simples 12 anos. Talento de verdade!
Delegação das Filipinas visita SAMA e elogia padrão brasileiro
Durante três dias (4, 5 e 6 de agosto), uma comissão de representantes do
governo e do Parlamento das Filipinas percorreu as instalações da SAMA Minerações em Minaçu (GO) e da fábrica da Eternit, em Goiânia, para conhecer de perto a realidade da extração e uso do amianto crisotila no
Brasil. Ao final, eles confessaram que a visita superou todas as expectativas, contribuindo para desfazer qualquer tipo de impressão negativa que existia com relação ao mineral e
incentivar melhorias nos programas de segurança em seu país, seguindo o exemplo
brasileiro.
Mas quem melhor resumiu o ponto de vista do grupo foi o
conselheiro e ex-ministro do Trabalho filipino Arturo Sodusta. “O problema do
amianto crisotila não está mais na forma como se usa em países como o Brasil. O
problema agora é de comunicação. O mundo precisa saber que a segurança, tanto
para trabalhadores quanto para quem uso produtos de fibrocimento, já foi
alcançada”, disse ele. “Esta visita foi totalmente estimulante”.
Além deles, integraram a delegação as representantes do
equivalente brasileiro do Ministério do Meio Ambiente, Vizminda Osoria e Noemi
Paranada; e do Ministério do Trabalho, Stella Zipagan-Banawis e Teresita
Cucueco.
Nosso Blog entrevistou cada membro da comitiva e estará
postando suas declarações a seguir. Aguarde!
IBC participa da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) marcou presença como convidado nas atividades da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT). A apresentação do IBC, que tratou de temas relativos ao atual cenário do amianto crisotila no Brasil e das ações do instituto, ocorreu nesta terça-feira (5/7) na Fábrica da Eternit em Goiânia (GO).
O Brasil precisa do amianto
[artigo publicado originalmente na edição desta quarta-feira, 06 de agosto, do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, RJ]
POR RUBENS RELA
Em meio às expectativas de uma economia global em
crise, o Brasil vive uma situação, no mínimo, paradoxal: ao mesmo tempo em que
toma fôlego para se destacar entre os emergentes, assiste ainda impassível à
sanha predatória com que concorrentes multinacionais se lançam sobre empresas
de capital nacional. Exemplo a ser destacado é o do amianto crisotila, cuja
fibra, alvo de uma campanha difamatória que atravessa décadas, continua sendo
essencial para o desenvolvimento da construção civil.
Sem nenhum escrúpulo, deu-se um toque melodramático
aos ataques trazendo à tona problemas que não são nossos relacionados com a
saúde de pessoas. Para entender: nos anos de 1940/50, a maciça e errada
utilização do amianto tipo anfibólio na reconstrução de cidades europeias
arrasadas pela guerra provocou uma série de adoecimentos e mortes de trabalhadores.
Mais tarde, esses países decidiriam banir o produto, embora o utilizem em
outros campos, que vão da purificação de água à indústria farmacêutica.
Em linguagem simples, a comunidade europeia não
precisa mais de amianto em larga escala, nem recobre suas casas com telhas
contendo esses produtos. Enfim, usar ou deixar de usar tornou-se irrelevante.
Mas não para suas empresas que operam no Brasil e em outros tantos que precisam
da fibra do amianto — a fibra certa, o tipo crisotila. Se de um lado são 50 países
que não a usam, de outro estão mais de 150, dentre as quais Estados Unidos,
Rússia, Canadá, Índia e praticamente toda a Ásia.
Entre nós, o amianto crisotila teve a mesma
evolução de outros produtos essenciais às atividades econômicas, tendo sido eliminados
os riscos para a saúde humana. No Brasil, mais precisamente na cidade de Minaçu
(GO), está a terceira maior mina de amianto crisotila em operação no mundo, que
tem sido uma referência na segurança de trabalho. Este fato não se deve a um
milagre, mas a dois fatores que caminham juntos e estão presentes em outros
setores da economia: a tomada de consciência das indústrias e as exigências de
uma sociedade cada vez mais organizada.
Além dos maciços investimentos em novas tecnologias
e em mecanismos para promover a saúde no ambiente do trabalho, está em vigor há
mais de duas décadas, um acordo único na história das relações de trabalho: ele
dá aos trabalhadores total controle da mineração e das fábricas, podendo
paralisar as atividades se o número de fibras do crisotila em suspensão sair do
controle.
O acordo é mais exigente do que a Lei Federal nº
9.055/95 (que regulamenta o uso controlado do amianto crisotila), onde a
concentração no ar permitida é de, no máximo, duas fibras por centímetro
cúbico. O Acordo baixou essa concentração para 0,1 fibra por centímetro cúbico.
E isso é o que vem ocorrendo, com medições a cada seis meses.
Como se vê, travamos uma guerra comercial na qual
vale tudo para desinformar e confundir. Os contornos são de uma guerra suja.
A rede de produção de amianto crisotila, que
compreende mineração, indústria e fornecedores, é responsável por 170 mil
empregos, movimenta R$ 2,6 bilhões e injeta mais de R$ 1 bilhão ao Produto
Interno Bruto (PIB) brasileiro. No comércio, sobretudo, é que se percebe a
importância dos produtos de fibrocimento com amianto para a geração de emprego
e renda: eles representaram mais de R$ 1,1 bilhão das vendas, segundo estudo
realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Por tudo isso, retirar o amianto de cena equivale a
pôr em risco inúmeros empregos e programas de habitação social, inclusive o
“Minha Casa, Minha Vida”. As chamadas fibras alternativas de polipropileno
(PP), sintéticas, derivadas de petróleo, além de não resolverem o déficit de
cobertura de moradias, deixam a construção civil brasileira refém de uma única
empresa multinacional que as produzem. Se a opção for pelas fibras de PVA, de
novo cairemos em mãos estranhas, desta vez de grupos do Japão e da China.
Precisamos ficar atentos, pois tais campanhas não passam de meros ensaios para um espetáculo maior, cuja platéia é de poucos lugares. Para usar uma frase do pensador uruguaio Eduardo Galeano, o desenvolvimento é um banquete com poucos convidados. Os pratos principais estão reservados às mandíbulas do capital internacional.
* Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), diretor- geral da SAMA S/A Minerações Associadas
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