A VERDADE SOBRE O AMIANTO
Os
trabalhadores da indústria do fibrocimento com amianto do Paraná estão
mobilizados em campanha na defesa de algo que vai além de seus empregos.
Mobilizam-se, também, para estabelecer a verdade e apontar que por trás dos
movimentos para banir o produto escondem-se interesses de empresas
multinacionais ávidas em monopolizar o fornecimento de fibras artificiais
derivadas do petróleo, poluentes, biopersistentes e falsamente oferecidas como
“produto ecológico”.
Como
parte da estratégia de confundir para conquistar, os adversários do amianto
apelam para o noticiário a respeito da condenação imposta pela justiça europeia
aos antigos donos da empresa Eternit Italiana, em razão de problemas
verificados com trabalhadores daquele continente. Omitem, porém, que não existem
vínculos entre a empresa italiana e a Eternit brasileira, sendo esta
genuinamente brasileira. Omitem, ainda, o fato da Eternit brasileira usar, como
matéria-prima, o amianto crisotila cuja técnica de extração e uso pela
indústria, regulada política nacional constituída por lei federal e normas do
Ministério do Trabalho, obedece aos mais elevados padrões de segurança.
Os
fatos que levaram a Eternit italiana à justiça são de épocas passadas,
notadamente nos anos de 1950, quando os países europeus usavam intensivamente,
e de maneira errada, um tipo de amianto (o anfibólio) nocivo aos trabalhadores.
Este tipo de amianto é proibido no Brasil e desde a década de 80 a indústria
nacional adota rígidas medidas de segurança para proteger tanto o trabalhador quanto
o meio ambiente.
Como
resultado, em nosso país, o risco de trabalhadores do segmento adoecerem foi,
este sim, banido. O Brasil é, hoje, reconhecido como referência mundial no uso
seguro do amianto crisotila e as empresas que trabalham com o produto,
inclusive a mineração, adotam a política de portas abertas para o público em
geral. Transparência é a melhor forma de estabelecer a verdade.
Instituto Brasileiro do Crisotila – IBC
Grito de alerta dos trabalhadores do amianto crisotila de curitiba
Como é irresponsável propor a saída de um produto sem perceber que as substâncias dos substitutos (químicos) podem ter efeitos desastrosos para os trabalhadores e a população em geral, aonde só tomaremos conhecimento daqui a alguns anos, quando os efeitos começarem a ser notados, estudados ou
questionados.
Para nós trabalhadores do amianto crisotila, a proibição do amianto poderá significar o fechamento de 3 fabricas da grande Curitiba e perda de mais de 4000 empregos diretos e indiretos e mais de 10 milhões de impostos para o município.
A quem interessa o banimento? Quem ganha com isto? Com certeza nós não somos. Nós construímos um caminho. Não nos tirem à escada! Nossa preocupação como trabalhadores é que levamos anos depois de muita luta, para construir condições saudáveis e seguras de trabalho na indústria do fibrocimento com amianto crisotila com acordos tripartites, comissões independentes de trabalhadores para fiscalizar os postos de trabalho (OLT), sendo que poucos seguimentos no Brasil tem tal organização, e ai querem jogar tudo no lixo inclusive nós.
Doenças do amianto são coisas do passado!
Finalmente, esta claro que o interesse em proibir o uso do bem mineral amianto crisotila no Brasil não esta em sintonia com os interesses dos trabalhadores ou da população em geral, constituindo, na verdade mais um capitulo para o domínio e disputa do mercado de fibras pelas empresas multinacionais detentoras dos
materiais e fibras sintéticas substitutos ( Brasilit ).
Esclarecimento da Eternit sobre a questão do amianto
Diante das recentes notícias veiculadas na
mídia brasileira e pelas agências de noticias AFP e Reuters, a Eternit esclarece
que não tem nenhuma relação com a Eternit de outros países, inclusive na
Itália.
No Brasil, o Grupo Eternit é de capital
aberto, com registro em bolsa desde 1948 e integrante do Novo Mercado desde
2006, nível mais elevado de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA.
Portanto, a propriedade/uso da marca se dá de forma distinta por diversas
empresas em vários países. A realidade da atividade no Brasil também difere da
empresa italiana.
A Eternit brasileira segue a Lei
Federal nº 9055/95, que disciplina a extração, industrialização, utilização,
comercialização e transporte do amianto crisotila e dos produtos que o
contenham em todo território nacional.
Com relação ao uso do amianto crisotila
em produtos como caixas d’água e telhas, a Eternit esclarece:
• A extração e
beneficiamento do amianto crisotila por sua controlada SAMA e a utilização do
mineral nas fábricas da Eternit, seguem rígidos padrões de segurança superando
a legislação vigente. Com o aprimoramento das técnicas de produção e o
aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção ao trabalho, nenhum caso de doença
relacionada ao uso do amianto crisotila foi registrado entre os colaboradores
admitidos no Grupo a partir dos anos 80.
• Os procedimentos de segurança implantados
pelo Grupo Eternit em suas empresas superam as exigências legais, eliminando ou
reduzindo possíveis riscos e garantindo a segurança aos colaboradores e
consumidores. O uso de telhas com amianto crisotila é seguro. Não há registro
no Brasil de nenhum morador que tenha desenvolvido qualquer doença em razão de
habitar moradias cobertas com telhas de amianto. Fato comprovado em pesquisa
nacional, disponível no site http://www.sectec.go.gov.br/portal/ ouwww.eternit.com.br/ir
O Grupo Eternit reafirma a
transparência com que trata o assunto e realiza um programa de Portas Abertas
em todas as suas unidades e na mineradora, permitindo o acesso a todos que
queiram conhecer os processos seguros na mineração e na fabricação de produtos
com amianto crisotila.
Representantes do IBC se reúnem com prefeito de Poços de Caldas
Representantes do comércio local, da indústria e do Instituto Brasileiro do Crisotila - IBC - estiveram em reunião com o prefeito de Poços de Caldas (MG), Eloísio do Carmo Lourenço, para discutir o impacto negativo de um eventual banimento do amianto na cidade.
Caso a comercialização de produtos contendo amianto seja proibida, a população local passaria a comprar telhas nas cidades próximas, onde a venda é permitida. Essa decisão serviria apenas para transferir recursos do município para outros municípios, o que traria prejuízos para Poços de Caldas e seu comércio. Além de prejuízos à população que passaria a ser obrigada a adquirir produtos em locais mais afastados.
Na audiência, foram apresentados ainda argumentos mostrando como o uso seguro do amianto crisotila pela indústria não traz riscos à saúde dos trabalhadores e nem dos usuários dos produtos.
Esta é a terceira vez que vereadores apresentam um projeto dessa natureza.
Nas duas outras ocasiões, o projeto foi arquivado. Uma delas por veto do prefeito. Agora, vereadores tentam um parecer favorável do novo prefeito para só depois disso iniciar a tramitação do projeto. Essa tentativa, após seguidas rejeições, é um sinal de que a proposta não possui apoio dos legisladores nem da população.
Sem emoção
Recentemente,
este prestigioso jornal publicou artigo de um ilustre advogado preconizando o
banimento do amianto. Penso que algumas colocações não foram felizes, merecendo
ser esclarecidas.
Em primeiro
lugar, não há no Brasil uma suposta “livre comercialização do amianto”. Na
verdade, por força da lei 9.055/95, apenas um tipo de mineral tem seu uso permitido
no país, o crisotila. Todas as demais formas foram proibidas.
Isso porque
é sabido da ciência que tal modalidade do amianto é 500 vezes menos prejudicial
do que as do tipo anfibólio. Além disso, a lei proíbe o jateamento do amianto,
pois também é sabido que o mal por ele causado se deve à sua aspiração contínua
e em grandes quantidades pelo ser humano. O que existe no Brasil é o uso
controlado do amianto, que é produzido segundo normas rígidas de saúde e
segurança.
Por outro
lado, afirma-se que o uso do amianto foi proibido em “mais de 50 países”.
Esquece-se, contudo, que a proibição se deu onde o amianto do tipo anfibólio
foi usado, por anos e anos, sem qualquer controle, inclusive com jateamento, e
em países cujo uso, em razão de suas características, já era baixo. Trata-se de
sua oposta à vivida no Brasil. Não se mencionou, tampouco, que se 50 países não
usam o amianto, outros 150 o fazem, inclusive as nações mais desenvolvidas do
mundo, como Estados Unidos, o Canadá e a Alemanha.
A situação norte-americana merece um registro.
Houve lá uma tentativa de uma agência ambiental, a EPA, de proibir o uso do
amianto. A Justiça dos EUA, contudo, barrou a iniciativa, valendo-se entre
outros do fundamento de que os possíveis substitutos da fibra não foram
suficientemente testados para saber se são mais ou menos nocivos que o amianto.
Nesse
ponto, vale mencionar que os produtores de fibras substitutivas têm enorme
interesse econômico no banimento do amianto, valendo-se inclusive da ostensiva
e ampla campanha publicitária nesse sentido.
Quando à
convenção 182 da OIT, sua simples leitura demonstra que não impôs o banimento
do amianto, já que alude e traça normas a respeito de seu uso controlado.
A verdade é que já houve, no mundo todo, muita pesquisa
a respeito do uso do amianto. O uso controlado da substância tem sido experimentado
com inegável sucesso, inclusive na área de saúde.
Por isso é que, sobre o tema, deve haver uma reflexão
ponderada, não emocional, que vislumbre todos os lados da questão.
Marina Júlia de Aquino é presidente do Instituto
Brasileiro do Crisotila.
Texto originalmente publicado em O Globo em 09/05/2013
Controle de emissões de fibra
O uso controlado e responsável do crisotila, praticado no Brasil, garante total controle no monitoramento de emissão de fibras do amianto crisotila no ar, durante os processos de extração e produção de materiais que usam o mineral como matéria-prima.
O acompanhamento rigoroso do número de fibras por centímetro cúbico permite o conhecimento da concentração de fibras no ambiente de trabalho e a avaliação das condições de trabalho.
Além disso, tal acompanhamento permite a avaliação da eficiência do sistema de despoeiramento já instalado e das medidas de controle implantadas. A detecção de anormalidades no sistema possibilita manutenções preventivas sempre que necessário.
Como é feita a coleta do ar?
No caso do amianto crisotila, o ar do ambiente de trabalho é coletado com o auxílio de bombas especiais de sucção dotadas de filtros de membrana. A análise é feita através de um microscópio, que aumenta a imagem em até 500 vezes. Os resultados são expressos em fibras por unidade de volume de ar - no Brasil, a unidade adotada é f/cm³ (fibras por centímetro cúbico).
Fora das áreas de trabalho, a avaliação das fibras no meio ambiente possui técnicas diferentes e muito complexas, uma vez que as concentrações são muito menores - expressas em fibras/litro de ar, o que corresponde à milésima parte da concentração adotada no nível ocupacional.
A legislação brasileira define como limite de tolerância 2 fibras/cm³ de ar. Porém, na Mina de Cana Brava, em Minaçu, e em todas as fábricas de fibrocimento, o limite de tolerância é de 0,1 fibra/cm³. Esse valor é 20 vezes menor que o limite legal.
Trabalhadores são os responsáveis pela fiscalização do uso seguro de amianto crisotila nas fábricas e mina
O uso seguro do amianto é uma realidade e quem comprova e confere essa prática são os próprios trabalhadores do setor. Isso acontece desde 1989, quando um acordo foi assinado entre trabalhadores e empregados e deu às comissões de controle - formadas exclusivamente por trabalhadores - poderes até para suspender as atividades da mina e das fábricas a qualquer momento que forem verificadas condições de risco à saúde.
O Termo de Acordo Nacional de Uso Controlado e Responsável do Amianto Crisotila é o instrumento legal que regulamenta as condições de trabalho. O mesmo foi firmado entre os trabalhadores e empresários desde 1989 no setor de fibrocimento e, a partir de 1991, na mineração.
Esse acordo dá estabilidade aos membros da Comissão Fiscalizadora de Trabalhadores e garante o direito a suspender suas atividades, a qualquer tempo, caso não sejam observadas as normas de segurança exigidas. O acordo também inclui assistência médica, monitoramento ambiental, exames médicos especiais e proíbe o uso de mão-de-obra terceirizada entre outras medidas.
A organização dos trabalhadores do amianto fica a cargo da CNTA (Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto), que reúne trabalhadores da mineração e indústria em todo o território brasileiro.
A CNTA é representada por 24 entidades sindicais e é apoiada pelas 15 federações de trabalhadores da construção civil, que totalizam 85% dos sindicatos do setor sendo, assim, a legítima representante deste segmento trabalhista
Dia 16 de abril - Dia Mundial de Manifesto dos Trabalhadores em Defesa do Trabalho Seguro com Amianto Crisotila
Neste 16 de abril, o Instituto Brasileiro do Crisotila - IBC, instituição que congrega os trabalhadores e empresários da cadeia produtiva, comemora o “Dia Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila".
A comemoração se dá pela conquista de ambientes de trabalho seguros, tanto na mineração de amianto crisotila, quanto nas fábricas de fibrocimento, garantindo a saúde e segurança de todos os trabalhadores.
Esse trabalho teve o seu começo no início da década de 80, quando os trabalhadores organizaram o seu local de trabalho, resultando na conquista do Acordo Nacional para o Uso Seguro e Responsável do Amianto Crisotila, firmado por trabalhadores, empresários e homologado no Ministério do Trabalho e Emprego.
Atualmente, além do Brasil, mais de 130 países também utilizam amianto crisotila. Por tudo isso, este 16 de abril é uma data em que o IBC em conjunto com trabalhadores e empresários do setor comemoram as conquista de ambientes de trabalho seguros; repudiam ataques ao setor e dizem não à substituição do amianto crisotila, depositando total confiança no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o Brasil mantenha esta atividade, que gera mais de 170 mil empregos diretos e indiretos no País, se transformando em um exemplo de organização dos trabalhadores para o mundo.
País apóia uso do mercúrio e causa estranhamento por não se posicionar sobre o amianto crisotila
O Brasil, ao
contrário do restante do mundo, tem apoiado o uso controlado do mercúrio, metal
pesado e tóxico, alvo de campanha mundial para sua eliminação em todo e qualquer
processo produtivo, incluindo seu uso na mineração.
A dúvida que fica
é que, se o Brasil alega que o uso do mercúrio, mineral muito mais tóxico e
listado como ainda mais agressivo a saúde e a natureza que o amianto crisotila,
também citado na matéria como substância química preocupante à saúde, pode ser
controlado, por que o uso seguro e controlado do amianto crisotila ainda é
questionado?
De acordo com
reportagem publicada no jornal Valor Econômico, o país se posiciona como
defensor da continuidade do uso de mercúrio, metal que causa sérios danos à
saúde e que pode contaminar com facilidade o meio ambiente por ser de simples
dispersão.
Acordo firmado em
Genebra no início de fevereiro e texto da Convenção Multilateral sobre Mercúrio
estabelece que até 2020 o metal deixe de ser utilizados em lâmpadas, pilhas,
baterias e cosméticos, entre outros produtos. As minas de carvão são as maiores
emissoras de mercúrio e devem ser incluídas nesse acordo.
O Brasil, na
contra mão desta tendência mundial, alega que o uso seguro e controlado desse
metal o torna racional e sustentável, postura que causa estranhamento em quem
acompanha as discussões acerca do uso do amianto crisotila. Segundo a matéria,
para se fiscalizar o uso do mercúrio seria necessário um exército de fiscais, já
que este mineral se dispersa no ambiente com facilidade.
Já o amianto
crisotila, mesmo tendo seu uso, fabricação, comércio e transporte no
país regulamentados pela Lei Federal 9055/95, pelo Decreto 2350/97 e pela Portaria 3214/78 – NR15 – (www.brasil.gov.br), suscita repetidos debates
inflamados por pessoas, empresas e entidades favoráveis a sua substituição por
fibras alternativas de polipropileno (plástico) cuja toxidade nunca foi medida,
sob alegação de que seu uso controlado é impossível.
Teoria essa que
contraria pesquisas científicas, como uma coordenada pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, no qual foi comprovado que a
saúde da população que utiliza telhas de fibrocimento com amianto crisotila e de
trabalhadores na mineração não sofrem alterações clínicas, nem respiratórias que
podem ser atribuídas à inalação ambiental das fibras de
asbesto.
Limite Seguro*
Contrariamente àqueles que propugnam o banimento do amianto em virtude das constatações médicas dos riscos à saúde humana, existe uma corrente de pesquisadores e estudiosos que se posiciona no sentido de ser possível a fixação de limites seguros para a utilização do mineral com a adoção, inclusive, de medidas preventivas de ordem coletiva que não exponham os trabalhadores aos riscos da fibra.
A higienista ocupacional Irene Ferreira de Souza Duarte Saaad, integrante dessa corrente, sustenta que a presença de uma substância química em uma listagem de carcinogênicos não significa a necessidade de seu banimento. “O reconhecimento da carcinogenicidade obriga buscar o nível seguro de exposição para evitar o surgimento do câncer. Exige um aprofundamento dos estudos e um excelente controle da exposição. E foi isso que ocorreu com os asbesto”, alerta. Para embasar seus argumentos, a higienista explica que o reconhecimento da carcinogenicidade é feito apenas com base na toxicidade ou perigo que a substância oferece.
“A toxicidade (perigo) é a capacidade que uma substância tem de produzir um efeito. Depende da substância e do organismo sobre o qual está agindo. É imutável, pois se trata de propriedade intrínseca de um produto químico. Já o risco é a probabilidade de uma substância produzir esse efeito. Depende da substância, do organismo e, sobretudo do meio ambiente e da forma de utilização. O risco está relacionado com a exposição (concentração e tempo) e pode ser controlado”, afirma.
De acordo com a higienista, o item 9.3.1 do Criteria 203 da Organização Mundial da Saúde estabelece que “há uma relação dose-resposta para todas as doenças relacionadas com o crisotila. A redução da exposição pela introdução de medidas de controle deve diminuir significativamente os riscos”. Conforme a pesquisadora, isso significa que, diminuindo a dose, diminui-se a incidência de câncer. “ O que nos permite admitir que é possível estabelecer, técnica e cientificamente, um limite seguro para a exposição”, sublinha.
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