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País apóia uso do mercúrio e causa estranhamento por não se posicionar sobre o amianto crisotila


O Brasil, ao contrário do restante do mundo, tem apoiado o uso controlado do mercúrio, metal pesado e tóxico, alvo de campanha mundial para sua eliminação em todo e qualquer processo produtivo, incluindo seu uso na mineração.
A dúvida que fica é que, se o Brasil alega que o uso do mercúrio, mineral muito mais tóxico e listado como ainda mais agressivo a saúde e a natureza que o amianto crisotila, também citado na matéria como substância química preocupante à saúde, pode ser controlado, por que o uso seguro e controlado do amianto crisotila ainda é questionado?
De acordo com reportagem publicada no jornal Valor Econômico, o país se posiciona como defensor da continuidade do uso de mercúrio, metal que causa sérios danos à saúde e que pode contaminar com facilidade o meio ambiente por ser de simples dispersão.
Acordo firmado em Genebra no início de fevereiro e texto da Convenção Multilateral sobre Mercúrio estabelece que até 2020 o metal deixe de ser utilizados em lâmpadas, pilhas, baterias e cosméticos, entre outros produtos. As minas de carvão são as maiores emissoras de mercúrio e devem ser incluídas nesse acordo.
O Brasil, na contra mão desta tendência mundial, alega que o uso seguro e controlado desse metal o torna racional e sustentável, postura que causa estranhamento em quem acompanha as discussões acerca do uso do amianto crisotila. Segundo a matéria, para se fiscalizar o uso do mercúrio seria necessário um exército de fiscais, já que este mineral se dispersa no ambiente com facilidade.
Já o amianto crisotila, mesmo tendo seu uso, fabricação, comércio e transporte no país regulamentados pela Lei Federal 9055/95, pelo Decreto 2350/97 e pela Portaria 3214/78 – NR15 – (www.brasil.gov.br), suscita repetidos debates inflamados por pessoas, empresas e entidades favoráveis a sua substituição por fibras alternativas de polipropileno (plástico) cuja toxidade nunca foi medida, sob alegação de que seu uso controlado é impossível.
Teoria essa que contraria pesquisas científicas, como uma coordenada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, no qual foi comprovado que a saúde da população que utiliza telhas de fibrocimento com amianto crisotila e de trabalhadores na mineração não sofrem alterações clínicas, nem respiratórias que podem ser atribuídas à inalação ambiental das fibras de asbesto.


Limite Seguro*


Contrariamente àqueles que propugnam o banimento do amianto em virtude das constatações médicas dos riscos à saúde humana, existe uma corrente de pesquisadores e estudiosos que se posiciona no sentido de ser possível a fixação de limites seguros para a utilização do mineral com a adoção, inclusive, de medidas preventivas de ordem coletiva que não exponham os trabalhadores aos riscos da fibra.

A higienista ocupacional Irene Ferreira de Souza Duarte Saaad, integrante dessa corrente, sustenta que a presença de uma substância química em uma listagem de carcinogênicos não significa a necessidade de seu banimento. “O reconhecimento da carcinogenicidade obriga buscar o nível seguro de exposição para evitar o surgimento do câncer. Exige um aprofundamento dos estudos e um excelente controle da exposição. E foi isso que ocorreu com os asbesto”, alerta. Para embasar seus argumentos, a higienista explica que o reconhecimento da carcinogenicidade  é feito apenas com base na toxicidade ou perigo que a substância oferece.

“A toxicidade (perigo) é a capacidade que uma substância tem de produzir um efeito. Depende da substância e do organismo sobre o qual está agindo. É imutável, pois se trata de propriedade intrínseca de um produto químico. Já o risco é a probabilidade de uma substância produzir esse efeito. Depende da substância, do organismo e, sobretudo do meio ambiente e da forma de utilização. O risco está relacionado com a exposição (concentração e tempo) e pode ser controlado”, afirma.

De acordo com a higienista, o item 9.3.1 do Criteria 203 da Organização Mundial da Saúde estabelece que “há uma relação dose-resposta para todas as doenças relacionadas com o crisotila. A redução da exposição pela introdução de medidas de controle deve diminuir significativamente os riscos”. Conforme a pesquisadora, isso significa que, diminuindo a dose, diminui-se a incidência de câncer. “ O que nos permite admitir que é possível estabelecer, técnica e cientificamente, um limite seguro para a exposição”, sublinha.

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