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Fecomac ganha ação em SC
Esta semana a Federação das Associações dos Comerciantes de Materiais de Construção de Santa Catarina conseguiu uma vitória na Justiça contra o termo de ajustamento de conduta obtido pelo Ministério Público de Santa Catarina aos comerciantes locais.
Abaixo o comunicado emitido pela Fecomac:
Em sentença de procedência da ação ajuizada pela Fecomac-SC contra a União Federal, visando tornar nulos os TACs firmados entre comerciantes de materiais de construção e o Ministério Público do Trabalho, para se absterem de comercializar produtos contendo amianto, a entidade obteve êxito nesta semana.
Determinar ao MPT-SC que se abstenha de notificar ou induzir os associados da autora a cumprirem ou assinarem termos de ajustamento de conduta que visem a vedar a utilização, fabricação ou comercialização de produtos que contenham o amianto crisotila ou asbesto branco em sua composição;
Declarar a nulidade das cláusulas dos termos de ajustamento de conduta já celebrados pelo Ministério Público do Trabalho no Estado Santa Catarina com os associados da autora, no que respeita à vedação da utilização, fabricação, ou comercialização de produtos que contenham o amianto crisotila ou asbesto branco em sua composição.
Abaixo o comunicado emitido pela Fecomac:
Em sentença de procedência da ação ajuizada pela Fecomac-SC contra a União Federal, visando tornar nulos os TACs firmados entre comerciantes de materiais de construção e o Ministério Público do Trabalho, para se absterem de comercializar produtos contendo amianto, a entidade obteve êxito nesta semana.
O juiz reconheceu que os termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público de Santa Catarina extrapolam os limites estabelecidos pela legislação, na medida em que a produção e comercialização do amianto crisotila são autorizados pela Lei Federal n. 9055/95. Nesse contexto, julgou procedente os pedidos para:
Determinar ao MPT-SC que se abstenha de notificar ou induzir os associados da autora a cumprirem ou assinarem termos de ajustamento de conduta que visem a vedar a utilização, fabricação ou comercialização de produtos que contenham o amianto crisotila ou asbesto branco em sua composição;
Declarar a nulidade das cláusulas dos termos de ajustamento de conduta já celebrados pelo Ministério Público do Trabalho no Estado Santa Catarina com os associados da autora, no que respeita à vedação da utilização, fabricação, ou comercialização de produtos que contenham o amianto crisotila ou asbesto branco em sua composição.
SAMA abre as portas à comunidade
Esta semana, a SAMA foi tema central de uma reportagem do jornal goiano "Diário do Norte". O tema da matéria foi o programa "Portas Abertas", que promove semanalmente visitas técnicas às instalações da empresa. Confira abaixo a reportagem completa.
SAMA abre as portas à comunidade
"Semanalmente a rotina da mineradora SAMA, localizada em Minaçu, é alterada com o incremento de novos visitantes que querem conhecer de perto os processos de produção do amianto crisotila. Produto envolto em muitas polêmicas, o amianto desperta a curiosidade de muitos. Como parte da transparência da empresa, a SAMA mantém um programa semanal de visitas técnicas à mineradora. O "Portas Abertas" recebe visitantes de várias localidades do País.
Em 2012 o programa atendeu 1.700 pessoas. No final de maio, por exemplo, dois grupos de visitantes estiveram na empresa para conhecer como se extrai e beneficia o amianto crisotila, e como os processos de controle possibilitam o respeito aos trabalhadores da mina e ao meio ambiente.
Alunos do curso técnico em mineração do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parceria com o Senai de Minaçu, visitaram a SAMA e obtiveram informações sobre o planejamento de lavra da mina.
Os visitantes são atendidos pelos funcionários da mineradora, de acordo com as solicitações para as visitas técnicas. Exemplo disso foi a apresentação da geóloga Luciana Dorneles, do planejamento de lavra, que abordou como é realizado o processo de mapeamento da mina de Cana Brava, e como este auxilia no processo produtivo da empresa.
A SAMA é a maior mineradora de amianto crisotila da América Latina e a terceira maior do mundo. Seus processos de asseguração da qualidade possibilitam o que é chamado pela empresa de uso seguro do amianto crisotila. As visitas técnicas mostram para os visitantes, principalmente instituições de ensino, como é possível fazer o processamento do amianto crisotila com respeito à vida e ao meio ambiente.
Durante a visita técnica, além dos estudantes do Pronatec, a SAMA recebeu também um grupo de alunos do Colégio Assunção, de Itapaci, também técnicos em mineração. Eles fizeram uma visita técnica para o acompanhamento de todas as etapas de produção do amianto crisotila.Na ocasião o chefe da área de beneficiamento, Bruno Mauro, explicou todas as etapas do beneficiamento do minério desde a britagem, concentração e secagem. A área de extração acompanhou os visitantes à mina, onde eles puderam ver de perto como é feita a umidificação do processo de retirada do minério das duas cavas existentes na mineradora.
O chefe da área do sistema da qualidade e meio ambiente, Juraci Queiroz, mostrou como são realizados todos os monitoramentos ocupacionais e ambientais, tanto na SAMA quanto em diversos pontos da cidade de Minaçu. Além disso, Juraci apresentou como é o sistema de gestão da qualidade da mineradora que envolve todos os processos da empresa.
Entre as garantias de que o processo de produção do amianto crisotila é seguro existe na empresa uma comissão do "Uso Seguro do Crisotila (C-USC)", formada por colaboradores eleitos de forma direta, que é responsável pelo monitoramento e conscientização sobre a importância dos processos de asseguração do uso do amianto em todo processo produtivo. Além do acordo do Uso Seguro do Crisotila, a SAMA tem em seu gerenciamento de processos um sistema integrado de qualidade composto por cinco sistemas, sendo quatro já certificados.
A mineradora conquistou as certificações ISO 9001 de gestão da qualidade (1996), ISO 14001 de gestão ambiental (1998), OHSAS 18001 (2010) gestão da segurança e saúde ocupacional e Programa Setorial da Qualidade (2008) - Crisotila: Uso Seguro do Crisotila.
Todas estas certificações, que têm reconhecimento internacional, são concedidas por instituição certificadora acreditadora com parâmetros internacionalmente aceitos, os quais garantem que os processos de controle, tanto internos quanto externos, promovem a segurança no uso do amianto.
As certificações são conquistas que consolidam a segurança do uso do amianto crisotila com respeito ao colaborador, ao meio ambiente e a comunidade envolvida nos processos, tanto na industrialização quanto no uso de produtos com amianto. As visitas são realizadas sempre às quintas-feiras e são agendadas previamente pelo site da SAMA: www.sama.com.br"
Clique no link e leia a reportagem direto no site do jornal Diário do Norte.
http://www.jornaldiariodonorte.com.br/detalhes-impresso.php?tipo=989&cod=10047
A VERDADE SOBRE O AMIANTO
Os
trabalhadores da indústria do fibrocimento com amianto do Paraná estão
mobilizados em campanha na defesa de algo que vai além de seus empregos.
Mobilizam-se, também, para estabelecer a verdade e apontar que por trás dos
movimentos para banir o produto escondem-se interesses de empresas
multinacionais ávidas em monopolizar o fornecimento de fibras artificiais
derivadas do petróleo, poluentes, biopersistentes e falsamente oferecidas como
“produto ecológico”.
Como
parte da estratégia de confundir para conquistar, os adversários do amianto
apelam para o noticiário a respeito da condenação imposta pela justiça europeia
aos antigos donos da empresa Eternit Italiana, em razão de problemas
verificados com trabalhadores daquele continente. Omitem, porém, que não existem
vínculos entre a empresa italiana e a Eternit brasileira, sendo esta
genuinamente brasileira. Omitem, ainda, o fato da Eternit brasileira usar, como
matéria-prima, o amianto crisotila cuja técnica de extração e uso pela
indústria, regulada política nacional constituída por lei federal e normas do
Ministério do Trabalho, obedece aos mais elevados padrões de segurança.
Os
fatos que levaram a Eternit italiana à justiça são de épocas passadas,
notadamente nos anos de 1950, quando os países europeus usavam intensivamente,
e de maneira errada, um tipo de amianto (o anfibólio) nocivo aos trabalhadores.
Este tipo de amianto é proibido no Brasil e desde a década de 80 a indústria
nacional adota rígidas medidas de segurança para proteger tanto o trabalhador quanto
o meio ambiente.
Como
resultado, em nosso país, o risco de trabalhadores do segmento adoecerem foi,
este sim, banido. O Brasil é, hoje, reconhecido como referência mundial no uso
seguro do amianto crisotila e as empresas que trabalham com o produto,
inclusive a mineração, adotam a política de portas abertas para o público em
geral. Transparência é a melhor forma de estabelecer a verdade.
Instituto Brasileiro do Crisotila – IBC
Grito de alerta dos trabalhadores do amianto crisotila de curitiba
Nós trabalhadores das fabricas fibrocimento que utilizam o amianto crisotila no Paraná em Curitiba, apresentamos este alerta para os parlamentares, partidos políticos e outros que defendem a proibição do amianto crisotila, sem levar em consideração o impacto que uma medida desta natureza pode ocasionar aos trabalhadores não só das fabricas de fibrocimento como também para o município e o estado, gerando desemprego no estado, sendo aprovado tal proibição da forma que esta sendo proposto.
Como é irresponsável propor a saída de um produto sem perceber que as substâncias dos substitutos (químicos) podem ter efeitos desastrosos para os trabalhadores e a população em geral, aonde só tomaremos conhecimento daqui a alguns anos, quando os efeitos começarem a ser notados, estudados ou
questionados.
Para nós trabalhadores do amianto crisotila, a proibição do amianto poderá significar o fechamento de 3 fabricas da grande Curitiba e perda de mais de 4000 empregos diretos e indiretos e mais de 10 milhões de impostos para o município.
A quem interessa o banimento? Quem ganha com isto? Com certeza nós não somos. Nós construímos um caminho. Não nos tirem à escada! Nossa preocupação como trabalhadores é que levamos anos depois de muita luta, para construir condições saudáveis e seguras de trabalho na indústria do fibrocimento com amianto crisotila com acordos tripartites, comissões independentes de trabalhadores para fiscalizar os postos de trabalho (OLT), sendo que poucos seguimentos no Brasil tem tal organização, e ai querem jogar tudo no lixo inclusive nós.
Doenças do amianto são coisas do passado!
Finalmente, esta claro que o interesse em proibir o uso do bem mineral amianto crisotila no Brasil não esta em sintonia com os interesses dos trabalhadores ou da população em geral, constituindo, na verdade mais um capitulo para o domínio e disputa do mercado de fibras pelas empresas multinacionais detentoras dos
materiais e fibras sintéticas substitutos ( Brasilit ).
Como é irresponsável propor a saída de um produto sem perceber que as substâncias dos substitutos (químicos) podem ter efeitos desastrosos para os trabalhadores e a população em geral, aonde só tomaremos conhecimento daqui a alguns anos, quando os efeitos começarem a ser notados, estudados ou
questionados.
Para nós trabalhadores do amianto crisotila, a proibição do amianto poderá significar o fechamento de 3 fabricas da grande Curitiba e perda de mais de 4000 empregos diretos e indiretos e mais de 10 milhões de impostos para o município.
A quem interessa o banimento? Quem ganha com isto? Com certeza nós não somos. Nós construímos um caminho. Não nos tirem à escada! Nossa preocupação como trabalhadores é que levamos anos depois de muita luta, para construir condições saudáveis e seguras de trabalho na indústria do fibrocimento com amianto crisotila com acordos tripartites, comissões independentes de trabalhadores para fiscalizar os postos de trabalho (OLT), sendo que poucos seguimentos no Brasil tem tal organização, e ai querem jogar tudo no lixo inclusive nós.
Doenças do amianto são coisas do passado!
Finalmente, esta claro que o interesse em proibir o uso do bem mineral amianto crisotila no Brasil não esta em sintonia com os interesses dos trabalhadores ou da população em geral, constituindo, na verdade mais um capitulo para o domínio e disputa do mercado de fibras pelas empresas multinacionais detentoras dos
materiais e fibras sintéticas substitutos ( Brasilit ).
Esclarecimento da Eternit sobre a questão do amianto
Diante das recentes notícias veiculadas na
mídia brasileira e pelas agências de noticias AFP e Reuters, a Eternit esclarece
que não tem nenhuma relação com a Eternit de outros países, inclusive na
Itália.
No Brasil, o Grupo Eternit é de capital
aberto, com registro em bolsa desde 1948 e integrante do Novo Mercado desde
2006, nível mais elevado de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA.
Portanto, a propriedade/uso da marca se dá de forma distinta por diversas
empresas em vários países. A realidade da atividade no Brasil também difere da
empresa italiana.
A Eternit brasileira segue a Lei
Federal nº 9055/95, que disciplina a extração, industrialização, utilização,
comercialização e transporte do amianto crisotila e dos produtos que o
contenham em todo território nacional.
Com relação ao uso do amianto crisotila
em produtos como caixas d’água e telhas, a Eternit esclarece:
• A extração e
beneficiamento do amianto crisotila por sua controlada SAMA e a utilização do
mineral nas fábricas da Eternit, seguem rígidos padrões de segurança superando
a legislação vigente. Com o aprimoramento das técnicas de produção e o
aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção ao trabalho, nenhum caso de doença
relacionada ao uso do amianto crisotila foi registrado entre os colaboradores
admitidos no Grupo a partir dos anos 80.
• Os procedimentos de segurança implantados
pelo Grupo Eternit em suas empresas superam as exigências legais, eliminando ou
reduzindo possíveis riscos e garantindo a segurança aos colaboradores e
consumidores. O uso de telhas com amianto crisotila é seguro. Não há registro
no Brasil de nenhum morador que tenha desenvolvido qualquer doença em razão de
habitar moradias cobertas com telhas de amianto. Fato comprovado em pesquisa
nacional, disponível no site http://www.sectec.go.gov.br/portal/ ouwww.eternit.com.br/ir
O Grupo Eternit reafirma a
transparência com que trata o assunto e realiza um programa de Portas Abertas
em todas as suas unidades e na mineradora, permitindo o acesso a todos que
queiram conhecer os processos seguros na mineração e na fabricação de produtos
com amianto crisotila.
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