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Vereador quer revogar lei que proíbe comércio de Amianto em Boa Vista
O vereador Masamy Eda (PMDB), da Câmara Municipal de Boa
Vista, apresentou projeto de lei para derrubar a regra que proíbe a venda de
produtos com amianto no município. De acordo com informações do site G1, o
texto está sendo analisado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara. O vereador
afirma que estudou sobre o uso seguro do amianto crisotila e conheceu os
prejuízos causados pela proibição aos comerciantes. A atitude do vereador
revela que o uso seguro do amianto é uma realidade e que quem se dispõe a
estudar o tema minimamente desfaz qualquer tipo de impressão negativa que
exista com relação ao mineral.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2014/08/vereador-quer-revogar-lei-que-proibe-comercio-de-amianto-em-boa-vista.html
Clique no link abaixo para ler a reportagem do G1
Roraima.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2014/08/vereador-quer-revogar-lei-que-proibe-comercio-de-amianto-em-boa-vista.html
Campanha contra amianto em Santa Catarina apela para o vale-tudo
Uma forte campanha está em curso, neste momento, em Santa Catarina para que se aprove uma lei proibindo o uso do amianto crisotila no estado. Ao mesmo tempo, o Ministério Público do Trabalho pressiona lojistas a não revenderem telhas de fibrocimento com amianto, sob pena de responderem a ações judiciais. Os adversários do produto fazem propaganda alarmista em jornais e até em ônibus, num jogo de vale-tudo.
É mais do que evidente que o maior interessado é a indústria petroquímica multinacional fabricante de fibras
sintéticas, caras e poluentes. Em inúmeras manifestações, o Instituto Brasileiro
do Crisotila (IBC) alertou para os riscos (reconhecidos inclusive pela
Organização Mundial de Saúde) que essas fibras representam para a saúde dos
trabalhadores.
Em nota pública que está sendo dirigida à população de Santa
Catarina, o IBC lembra que o uso do amianto crisotila, produto cem por cento
nacional, é regulado por Lei Federal e submetido aos mais exigentes controles
de segurança. Ignora-se que já está em discussão no âmbito do Supremo Tribunal
Federal (STF) a constitucionalidade de outras leis estaduais que proíbem ou
estabelecem prazos para cessar o uso do amianto.
Por sua vez, ao se posicionar contra o uso do amianto
crisotila, o Ministério Público deve aos trabalhadores uma explicação por não
levar em conta a palavra daqueles que, por décadas, atuam nessa atividade e
atestam a segurança tanto na mineração quanto nas fábricas. Falar em doenças do
amianto é falar de um passado cada vez mais distante. Hoje em dia, os controles
adotados garantem completa segurança aos trabalhadores que exigem ser ouvidos,
ao mesmo tempo em que condenam as mentiras e ataques injustos às conquistas no
uso seguro do produto.
Não por menos, o sindicato que representa os trabalhadores em
Minaçu está preparando um abaixo-assinado a ser encaminhado em breve à
Assembleia Legislativa de Santa Catarina defendendo o uso seguro do amianto e
solicitando a retirada do projeto da pauta.
Participe do abaixo assinado contra lei de proibição
Os trabalhadores na
indústria da extração e beneficiamento de amianto crisotila, em Minaçu,
sociedade organizada e a comunidade em geral estão mobilizados pelo abaixo
assinado em que se manifestam contra o projeto de Lei estadual que visa proibir
o uso do amianto crisotila em Santa Catarina.
Qualquer pessoa, de
qualquer parte do país, pode participar desse manifesto.
Clique aqui:
SAMA destaca-se como terceira melhor empresa onde trabalhar no Brasil
A SAMA Minerações, que
opera a terceira maior mina de amianto crisotila do mundo em Minaçu, Goiás, conquistou
mais uma vez uma excelente colocação no prêmio “As Melhores Empresas para
Trabalhar”, concedida pelo Instituto Great Place To Work e promovido pela Revista Época. Este ano, a mineradora
ficou com a terceira colocação entre as empresas de médio porte nacionais. A
cerimônia de premiação foi realizada no dia 18 de agosto, em São Paulo.
Este é mais um
reconhecimento do nível de excelência alcançado pela mineradora, que faz do
Brasil referência mundial nas práticas de segurança dos trabalhadores e de
preservação do meio ambiente. Para chegar ao ranking, foram analisadas as
respostas dos colaboradores da SAMA ao questionário elaborado pelo GPTW. Por
meio dele, foi identificada a percepção dos funcionários em relação ao ambiente
de trabalho, medindo o orgulho e o nível de confiança relativo aos cargos de
chefia.
Eles também respondem
sobre práticas que refletem a cultura da empresa, como o cuidado com as
pessoas, a abertura para diálogo e escuta, e como contratam e recebem novos
colaboradores.
A SAMA também foi
destaque por apresentar práticas que o GPTW considera essenciais para a
construção de ambientes de trabalho: o cuidar. Esta prática significa que a
empresa oferece meios e benefícios aos colaboradores, que promovem o cuidado em
amplos aspectos.
De acordo com Rubens
Rela, diretor-geral da SAMA (na foto, ao
receber a premiação), estar pela décima vez na lista da premiação (este ano
em terceiro lugar), é motivo de orgulho para todos na mineradora. “Estas
premiações contribuem para o fortalecimento da defesa de nossa atividade”,
disse.
Para Rela, um dos
motivos da SAMA sempre estar entre as melhores empresas é a seriedade com que
as lideranças da mineradora valorizam e respeitam os colaboradores, além de
estarem abertos a ouvir as reivindicações e poder solucioná-las dentro das
possibilidades existentes.
Minaçu já reúne mais de 3 mil assinaturas em favor do amianto
Já são mais de 3 mil
assinaturas recolhidas até agora somente na cidade de Minaçu em defesa do amianto, em
mais uma grande mobilização da cidade para enfrentar o movimento pró-banimento
do mineral que neste momento está em andamento no estado de Santa Catarina.
À frente dessa iniciativa
está o sindicato que representa os trabalhadores na indústria da extração e
beneficiamento do amianto crisotila, que vai encaminhar o maior número possível de
assinaturas à Assembleia Legislativa catarinense, onde tramita um projeto de
banimento de autoria do deputado Jailson Lima (PT).
A mobilização é
importante porque a pressão dos setores contrários ao amianto é muito forte
dentro e fora da própria Assembléia, chegando a fazer propagandas alarmistas
que revelam completo desconhecimento da realidade. Durante uma sessão, por
exemplo, esse mesmo deputado chegou a afirmar que as pessoas correm risco de
contrair doenças apenas por morar em casas com telhas de amianto. O deputado
ignorou o fato de não existir nenhum relato médico nesse sentido em todo o
mundo e os estudos que comprovam a completa segurança dos produtos que
contenham fibra com amianto.
Não é a primeira vez
que os adversários do amianto usam do estratagema alarmista para atacar o
amianto e defender as fibras alternativas, estas sim poluentes e de risco
indeterminado, conforme conclusão da Organização Mundial da Saúde (OMS), à
saúde humana.
O abaixo-assinado que
está sendo realizado em Minaçu pode ser feito também em outras localidades por
meio eletrônico. Basta acessar www.peticaopublica.com.br
e clicar no link onde está escrito “A favor dos trabalhadores e população de
Minaçu - Goiás”. Atenção: este link é o segundo que aparece na
página, sendo o primeiro dos adversários do amianto.
No manifesto, os
trabalhadores justificam a iniciativa do abaixo-assinado lembrando que não defendem
a manutenção desta atividade por acaso, “mas porque gera mais de 150 mil
empregos diretos e indiretos e, principalmente, porque através do uso seguro e
responsável do amianto crisotila, os trabalhadores conquistaram ambientes
saudáveis para se trabalhar, não sendo registradas novas doenças no segmento
desde meados da década de 1980”.
Também não é a primeira
vez que Minaçu se mobiliza em defesa do amianto. Há dois anos, numa das maiores
manifestações cívicas registradas no país, praticamente toda a população da
cidade tomou as ruas num grande “abraço” em torno da sede da SAMA Minerações.
Na ocasião, a manifestação (veja foto)
foi convocada pela sociedade civil organizada da municipalidade para chamar a
atenção do Supremo Tribunal Federal (STF), que naquele ano (2012) começaria a
julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais
de proibição do amianto.
IBC volta a alertar para os riscos de tubos de PVC
Em razão de notícia publicada no
portal Diário do Vale nesta terça-feira (19/8), sob o título “Orçamento e
obras”, o Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) gostaria de prestar alguns
esclarecimentos sobre produtos que utilizam o amianto como matéria-prima e,
dessa forma, tranquilizar a população da cidade de Cândido Mota.
A notícia afirma equivocadamente que
a troca da tubulação trará benefícios à população porque o “amianto é altamente
cancerígeno”. Cabe esclarecer que produtos de fibrocimento com amianto (como é
o caso das tubulações de água potável) não oferecem risco nenhum à saúde
humana, sendo esta afirmação respaldada por diversos estudos nacionais e
internacionais. Da mesma forma, jamais foi registrado na literatura médica
mundial caso de doença relacionado ao uso desses produtos, inclusive telhas e
caixas d’água.
A cidade de New York, por exemplo,
possui tubulações de amianto, bem como San Francisco, Chicago e Paris, dentre
outras metrópoles importantes, o que certamente não desabona em nada o fato de
Cândido Mota integrar essa lista.
Convém lembrar que o amianto
utilizado no Brasil é do tipo crisotila, devidamente regulado por Lei Federal
(Lei 9.055/95) e submetido a rigorosa fiscalização.
Não há registro, no mundo inteiro, de
pessoa contrair doença por usar produtos de fibrocimento com amianto, como
telhas, caixas d’água e tubulações. Pesquisa realizada pelo Instituto de
Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, atestou que as fibras de amianto
crisotila permanecem ligadas às duas outras matérias-primas do fibrocimento: o
cimento e a celulose. As fibras do amianto crisotila representam menos de 10%
dos produtos e permanecem encapsuladas no cimento. Mesmo em condições severas
de desgaste, não se desprendem e não representam risco à saúde dos usuários.
O amianto, em rápida explicação, é um
mineral encontrado facilmente na natureza, está presente nos leitos de rios e
riachos e no ar que respiramos. O amianto só irá fazer mal à saúde se uma
pessoa respirar uma quantidade imensa de fibras por muitos anos seguidos. Não é
o caso das tubulações.
Quanto aos continuados ataques que
são feitos ao uso do amianto, trata-se de uma guerra comercial que tem como
pano de fundo o interesse da indústria petroquímica internacional de introduzir
fibras sintéticas no mercado. As fibras artificiais conhecidas pelas siglas PP
e PVA, como se sabe, são derivadas de petróleo e são poluentes. Pior: a
Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu, publicamente, após anos de
pesquisas e discussões, que elas oferecem risco indeterminado à saúde humana.
Mesmo assim, numa típica propaganda
enganosa, vendem-se esses produtos como “ecológicos” e “recicláveis”. É o mesmo
que dizer que saco plástico faz bem à natureza. Como todos sabem, um saquinho
esquecido no chão demora até 450 anos sem se decompor. Já um pedaço de borracha
fica por tempo indeterminado.
Por tudo isso, é preciso que haja uma
reflexão ponderada e não emocional sobre o assunto, na expectativa de que as
autoridades municipais levem em consideração tais argumentos em benefício da
população que representa e ao erário, que deve ser aplicado com
responsabilidade.
Marina Júlia de Aquino
Presidente
Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC)
“A utilização segura do amianto é possível”
Destaque na audiência pública que o Supremo Tribunal
Federal (STF) realizou há exatos dois anos sobre o uso do amianto, a engenheira
química Irene Ferreira de Souza Duarte Saad, uma das mais conceituadas higienistas
ocupacionais e que há mais 30 anos realiza estudos e pesquisas relacionados aos
agentes ambientais visando a saúde do trabalhador, defendeu a utilização segura
do produto no país.
Segundo ela, isto é possível, sim, mediante o
controle de riscos como vem sendo observado tanto na mineração quanto nas
fábricas de produtos de fibrocimento. A uma plateia atenta, presidida pelo
ministro Marco Aurélio, Irene Saad foi enfática:
“Do ponto de vista de higiene
ocupacional, fica muito claro que não há sentido em banir o asbesto ou criar
restrições excessivas para ele se a própria União não tomar uma posição com
relação a outros agentes cancerígenos, que estão expondo os trabalhadores,
muitos deles sem nenhuma restrição ou controle. O meu relacionamento com o
asbesto vem da preocupação em fazer a implantação de medidas de controle para
proteger a saúde dos trabalhadores”.
(Crédito da foto: Felipe Sampaio/Ascom/STF)
Minaçu encaminhará abaixo-assinado a deputados de Santa Catarina
O jornal Diário
do Norte desta semana publicou reportagem destacando a iniciativa do
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de
Minaçu, que iniciou na segunda-feira (11) a coleta de adesões a um abaixo-assinado a ser encaminhado
à Assembleia Legislativa de Santa Catarina pedindo apoio para rejeição do
projeto de lei que proíbe a comercialização de produtos do amianto naquele
Estado (foto ao lado). O projeto
deverá entrar em votação no dia 2 de setembro.
O Sindicato pretende colher cerca de 10 mil
assinaturas em apoio ao amianto. Para isso, está buscando envolver todos os
segmentos da sociedade, principalmente nas escolas e igrejas de Minaçu. No
documento, o Sindicato vai explicar aos deputados de Santa Catarina que a SAMA
Minerações atingiu a meta de “risco zero na exploração do mineral, uma vez que
a extração e produção são feitas de forma enclausurada ou umedecida, com o
limite de poeira em suspensão no ar abaixo de 0,1fcm3 (fibras por centímetro
cúbico) de amianto crisotila em todos os postos de trabalho, o que significa 20
vezes menor do permitido pela legislação federal que é 2,00 fcm3”. Argumentarão
também que “o uso seguro e responsável do amianto crisotila, adotado no Brasil
na década de 80, é uma referência para o mundo”.
Há dois anos, audiência pública no STF passava a limpo questão do amianto
Na próxima semana estarão sendo completados dois
anos desde a realização da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) para discutir o uso do amianto crisotila no país. Presididas pelo
ministro Marco Aurélio, as sessões (ocorridas dias 24 e 31 de agosto de 2012)
reuniram especialistas de vários países e tornaram-se um marco mundial para a
compreensão de um assunto que vem chamando a atenção da comunidade jurídica.
Estaremos, a partir de hoje, lembrando alguns fatos
daqueles dias, como, por exemplo, a apresentação do médico Mário Terra Filho,
doutor em pneumologia e professor da Universidade de São Paulo (USP), que ao apresentar
pesquisa sobre o efeito do amianto na saúde de pessoas expostas ao produto, afirmou
que o nível de amianto utilizado no Brasil “sempre esteve dentro dos limites
aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde e pelas agências internacionais de
controle da exposição”.
A pesquisa foi realizada entre moradores de
residências com cobertura de telhas com amianto em cinco capitais brasileiras
(São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro, Salvador e Recife). De acordo com o
pesquisador, na avaliação clínica e radiológica não foram encontradas doenças
relacionadas ao amianto. Ele acrescentou que a concentração de fibras obtidas
no estudo é bastante semelhante àquela observada em outros países e em grandes
metrópoles. “Andando em Sydney (Austrália) nós vamos encontrar a mesma
quantidade de fibras de asbesto (amianto) que nós encontramos aqui nas cidades
do Brasil”, afirmou.
(Crédito
de foto da Audiência: Nelson Jr/Ascom/STF)
Responsabilidade com o meio ambiente
O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) acompanha
com interesse todas as discussões relativas ao meio ambiente por entender que
este é, sem dúvida, um dos maiores desafios deste século.
Na perspectiva do IBC, vivemos em um mundo ainda sem
respostas para uma série de questões que dizem respeito às mudanças climáticas
e ao crescimento populacional, onde os países da chamada linha de
desenvolvimento (como o nosso) são os mais vulneráveis.
Para lidar com essas vulnerabilidades, será preciso
mais do que medidas emergenciais tópicas; é necessário um esforço que envolva
medidas globais, pois a natureza nos dá uma lição de humildade quando nos revela
um planeta sem demarcações de fronteiras.
Nesse sentido, a abordagem da água como recurso
natural estratégico, que não pode mais ser visto como um bem infinito e
abundante, adquiriu contornos importantes. Sabe-se, por exemplo, que existe
correlação direta entre acesso aos serviços de saneamento e a mortalidade
infantil.
Estudos recentes indicam que sempre que se aumenta
em um por cento o acesso da população com renda inferior a cinco salários
mínimos aos serviços de saneamento, pode-se reduzir em seis por cento o número
total de mortes de crianças.
São essas reflexões que permitem à entidade reafirmar o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e justiça social. Esta é a mensagem da semana!
São essas reflexões que permitem à entidade reafirmar o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e justiça social. Esta é a mensagem da semana!
Prêmio Sambaíba de Design em Rocha tem 92 inscritos
O Prêmio Sambaíba de Design em Rocha recebeu nada
menos do que 92 inscrições, o que reflete o interesse de artesãos que se dedicam
a transformar pedra bruta em peças e utensílios de fino acabamento.
Iniciativa do instituto Brasileiro do Crisotila (IBC),
o prêmio tem por objetivo estimular a criatividade dos artesãos da Cooperativa
de Trabalho do Empreendedor Artesão Mineral de Minaçu (Coopemin), criada em
2006 para reaproveitamento da rocha estéril da mineração do amianto crisotila.
A Coopemin promove inclusão social de
segmentos menos favorecidos da população por meio da geração de renda advinda
da venda dessas peças de artesanato.
O
concurso distribuirá R$ 30 mil em prêmios aos três primeiros colocados de cada
categoria. A seleção dos projetos será realizada em duas etapas: na primeira,
serão classificados os cinco melhores projetos em cada categoria; na segunda, os
classificados terão de colocar a mão na massa, ou seja, executar o projeto na
matéria prima.
Em breve teremos mais notícias sobre os resultados!
(Na
foto que ilustra este texto, um exemplo de artesanato em rocha feito pelos
artesãos da Coopemin).
Quem sou eu?
Estas belas imagens captadas pelo fotógrafo Eugênio Novaes já fazem parte do acervo da SAMA Minerações, que mantém projetos sociais e de sustentabilidade, com destaque para o projeto Quelônios, primeiro criadouro conservacionista de tartarugas, tigres d’água, cágados etc. Na foto, segundo explica a coordenadora da área, Cilene Bastos de Paula, aparece o Phrynops Geoffroanus, popularmente chamado cágado.
“É o quelônio de mais ampla distribuição na América do Sul”, diz Cilene. “Com cerca de 30cm de comprimento e pesando até 5kg, põe de 7 a 26 ovos e a incubação pode durar de 5 a 11 meses”.
O Projeto Quelônios foi criado em 1995 e regulamentado pelo Ibama em 1999. O projeto promove a educação ambiental para os alunos das escolas da cidade de Minaçu (GO) e dá oportunidade de estágio para acadêmicos das áreas de engenharia ambiental, biologia, química, dentre outras.
Qualquer pessoa pode conhecer o projeto. É só entrar em contato com a SAMA e participar também do programa Portas Abertas.
Tenista patrocinada pela SAMA já é 3ª no ranking nacional
Nalanda Teixeira da Silva (foto), tenista que integra o
programa “Quadra de Talentos”, patrocinado pela SAMA Minerações, conquistou o
campeonato na categoria simples 12 anos da Copa das Confederações de Tênis realizada
em Brasília no mês passado.
A conquista será importante para classificar a atleta para a Seleção Brasileira e disputar o Campeonato Sul-Americano, que será realizado em outubro. Nalanda está classificada em 3º lugar no ranking nacional infanto-juvenil na categoria simples 12 anos. Talento de verdade!
A conquista será importante para classificar a atleta para a Seleção Brasileira e disputar o Campeonato Sul-Americano, que será realizado em outubro. Nalanda está classificada em 3º lugar no ranking nacional infanto-juvenil na categoria simples 12 anos. Talento de verdade!
Delegação das Filipinas visita SAMA e elogia padrão brasileiro
Durante três dias (4, 5 e 6 de agosto), uma comissão de representantes do
governo e do Parlamento das Filipinas percorreu as instalações da SAMA Minerações em Minaçu (GO) e da fábrica da Eternit, em Goiânia, para conhecer de perto a realidade da extração e uso do amianto crisotila no
Brasil. Ao final, eles confessaram que a visita superou todas as expectativas, contribuindo para desfazer qualquer tipo de impressão negativa que existia com relação ao mineral e
incentivar melhorias nos programas de segurança em seu país, seguindo o exemplo
brasileiro.
Mas quem melhor resumiu o ponto de vista do grupo foi o
conselheiro e ex-ministro do Trabalho filipino Arturo Sodusta. “O problema do
amianto crisotila não está mais na forma como se usa em países como o Brasil. O
problema agora é de comunicação. O mundo precisa saber que a segurança, tanto
para trabalhadores quanto para quem uso produtos de fibrocimento, já foi
alcançada”, disse ele. “Esta visita foi totalmente estimulante”.
Além deles, integraram a delegação as representantes do
equivalente brasileiro do Ministério do Meio Ambiente, Vizminda Osoria e Noemi
Paranada; e do Ministério do Trabalho, Stella Zipagan-Banawis e Teresita
Cucueco.
Nosso Blog entrevistou cada membro da comitiva e estará
postando suas declarações a seguir. Aguarde!
IBC participa da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
imagem: IBC
O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) marcou presença como convidado nas atividades da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT). A apresentação do IBC, que tratou de temas relativos ao atual cenário do amianto crisotila no Brasil e das ações do instituto, ocorreu nesta terça-feira (5/7) na Fábrica da Eternit em Goiânia (GO).
O Brasil precisa do amianto
[artigo publicado originalmente na edição desta quarta-feira, 06 de agosto, do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, RJ]
POR RUBENS RELA
Em meio às expectativas de uma economia global em
crise, o Brasil vive uma situação, no mínimo, paradoxal: ao mesmo tempo em que
toma fôlego para se destacar entre os emergentes, assiste ainda impassível à
sanha predatória com que concorrentes multinacionais se lançam sobre empresas
de capital nacional. Exemplo a ser destacado é o do amianto crisotila, cuja
fibra, alvo de uma campanha difamatória que atravessa décadas, continua sendo
essencial para o desenvolvimento da construção civil.
Sem nenhum escrúpulo, deu-se um toque melodramático
aos ataques trazendo à tona problemas que não são nossos relacionados com a
saúde de pessoas. Para entender: nos anos de 1940/50, a maciça e errada
utilização do amianto tipo anfibólio na reconstrução de cidades europeias
arrasadas pela guerra provocou uma série de adoecimentos e mortes de trabalhadores.
Mais tarde, esses países decidiriam banir o produto, embora o utilizem em
outros campos, que vão da purificação de água à indústria farmacêutica.
Em linguagem simples, a comunidade europeia não
precisa mais de amianto em larga escala, nem recobre suas casas com telhas
contendo esses produtos. Enfim, usar ou deixar de usar tornou-se irrelevante.
Mas não para suas empresas que operam no Brasil e em outros tantos que precisam
da fibra do amianto — a fibra certa, o tipo crisotila. Se de um lado são 50 países
que não a usam, de outro estão mais de 150, dentre as quais Estados Unidos,
Rússia, Canadá, Índia e praticamente toda a Ásia.
Entre nós, o amianto crisotila teve a mesma
evolução de outros produtos essenciais às atividades econômicas, tendo sido eliminados
os riscos para a saúde humana. No Brasil, mais precisamente na cidade de Minaçu
(GO), está a terceira maior mina de amianto crisotila em operação no mundo, que
tem sido uma referência na segurança de trabalho. Este fato não se deve a um
milagre, mas a dois fatores que caminham juntos e estão presentes em outros
setores da economia: a tomada de consciência das indústrias e as exigências de
uma sociedade cada vez mais organizada.
Além dos maciços investimentos em novas tecnologias
e em mecanismos para promover a saúde no ambiente do trabalho, está em vigor há
mais de duas décadas, um acordo único na história das relações de trabalho: ele
dá aos trabalhadores total controle da mineração e das fábricas, podendo
paralisar as atividades se o número de fibras do crisotila em suspensão sair do
controle.
O acordo é mais exigente do que a Lei Federal nº
9.055/95 (que regulamenta o uso controlado do amianto crisotila), onde a
concentração no ar permitida é de, no máximo, duas fibras por centímetro
cúbico. O Acordo baixou essa concentração para 0,1 fibra por centímetro cúbico.
E isso é o que vem ocorrendo, com medições a cada seis meses.
Como se vê, travamos uma guerra comercial na qual
vale tudo para desinformar e confundir. Os contornos são de uma guerra suja.
A rede de produção de amianto crisotila, que
compreende mineração, indústria e fornecedores, é responsável por 170 mil
empregos, movimenta R$ 2,6 bilhões e injeta mais de R$ 1 bilhão ao Produto
Interno Bruto (PIB) brasileiro. No comércio, sobretudo, é que se percebe a
importância dos produtos de fibrocimento com amianto para a geração de emprego
e renda: eles representaram mais de R$ 1,1 bilhão das vendas, segundo estudo
realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Por tudo isso, retirar o amianto de cena equivale a
pôr em risco inúmeros empregos e programas de habitação social, inclusive o
“Minha Casa, Minha Vida”. As chamadas fibras alternativas de polipropileno
(PP), sintéticas, derivadas de petróleo, além de não resolverem o déficit de
cobertura de moradias, deixam a construção civil brasileira refém de uma única
empresa multinacional que as produzem. Se a opção for pelas fibras de PVA, de
novo cairemos em mãos estranhas, desta vez de grupos do Japão e da China.
Precisamos ficar atentos, pois tais campanhas não passam de meros ensaios para um espetáculo maior, cuja platéia é de poucos lugares. Para usar uma frase do pensador uruguaio Eduardo Galeano, o desenvolvimento é um banquete com poucos convidados. Os pratos principais estão reservados às mandíbulas do capital internacional.
* Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), diretor- geral da SAMA S/A Minerações Associadas
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