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Alternativa ao amianto é cara, poluente e de risco indeterminado à saúde humana
A famosa alegoria de Madame Anastasie sobre censura serve também para aqueles que "tesouram"a realidade para distorcer a verdade. André Gill / Public Domain |
Aqueles que negam a realidade objetiva do uso seguro e controlado do
amianto crisotila costumam insistir que a solução seria a adoção de fibras
sintéticas em substituição à fibra mineral natural. Veja a seguir porque tal ideia não resiste ao menor exame feito
com base em dados claros e de base científica
As fibras alternativas sintéticas
são poluentes, mais caras e menos resistentes, ou se apresentam
inviáveis do ponto de vista estratégico para o Brasil. Estudo encomendado à
Fundação Getúlio Vargas pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), em
2008, revelou, com base em dados fornecidos pela comunidade acadêmica,
inexistir ainda uma solução tecnológica viável, a partir da utilização do sisal
ou outras fibras vegetais, para substituir os produtos de fibrocimento com
amianto no país.
No caso dos produtos que utilizam fios de polipropileno, cujo processo
envolve também fibras de celulose, conhecidos no mercado como PP, o estudo da
FGV chama a atenção para o fato de uma única empresa no mundo dominar a
tecnologia de produção. Além de que a oferta de fios de PP, de cerca de 10 mil
toneladas/ano, está muito abaixo do volume necessário à substituição do amianto
na produção de fibrocimento, que ultrapassa 40 mil toneladas/ano.
O mesmo diz respeito às fibras de PVA, com produção concentrada em dois
países: China e Japão. O curioso, na avaliação, é que para substituir o amianto
crisotila por essas fibras, o Brasil teria de adquirir toda a produção mundial
– e em condições nada satisfatórias, pois a oferta atual já possui tradicionais
compradores. Neste ponto, o estudo até admite ser possível adotar a tecnologia
com fibras de PVA, mas num cenário gradual, de longo prazo, pois irá exigir a
aquisição de novos equipamentos e mão de obra mais qualificada.
Outro argumento falso usado contra o amianto é que as fibras sintéticas
são limpas e inofensivas para a saúde humana. Isto serve apenas para confundir
a opinião pública. Em primeiro lugar, como são derivadas de petróleo, essas
fibras são poluentes. Segundo, até hoje as fibras alternativas não se mostraram
mais confiáveis do que o amianto crisotila, cuja segurança na extração e
produção nas fábricas é garantida por lei federal e reforçada por um acordo que
assegura aos trabalhadores o controle em todo o processo de fiscalização.
Não são confiáveis justamente porque seus produtores resistem a
submetê-las a exames técnico–científicos. Resta dizer que o Brasil é signatário
da Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual
qualquer fibra alternativa a ser adotada precisa, necessariamente, ser
submetida “à avaliação científica pela autoridade competente” e definida como
inofensiva ou menos perigosa.
É preciso que todos compreendam que o amianto tornou-se o alvo de uma
acirrada guerra comercial. Está em disputa um mercado bilionário, o equivalente
a 50% do total de telhas consumidas no País. Com preços em média 40% superiores
e produtos de qualidade e durabilidade inferiores, como se pode comprovar, a
indústria de telhas de fibra sintética tenta abrir espaço pelo aniquilamento da
concorrência. Um jogo pesado, desleal. E para confundir a opinião pública, o
discurso comumente utilizado é o de que o amianto prejudica a saúde das
pessoas.
Deputada alerta para risco de desemprego com proibição do amianto
A deputada Flávia Morais (PDT/GO) participou de audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, para discutir, entre outros pontos, o risco iminente de desemprego, caso o amianto seja banido nas regiões onde a extração do mineral ainda integra a cadeia produtiva regional.
O alerta da deputada é um reforço ao que vem defendendo a Comissão
Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), que se vê preocupada diante da
perspectiva de que o produto seja barrado em todo o país. Cerca de 150 mil
trabalhadores estão empregados direta e indiretamente em atividades
relacionadas ao amianto.
Também estiveram na audiência os deputados federais Giovani Cherini
(PDT/RS) e Geovania de Sá (PSDB/SC), o presidente da CNTA, Emilio Ferreira Jr,
o vice-presidente da CNTA, Adilson Santana, e o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e da Cerâmica de
Criciúma (SITICOM), Itaci de Sá, além de técnicos do ministério. Fonte: Jornal
Regional Centro-Oeste.
Segurança no uso do amianto crisotila é um fato. E fatos são teimosos
Presente nos leitos dos rios e em 2/3 da crosta terrestre, o amianto é naturalmente disperso na atmosfera. Liana Amin Lima / Wikimedia Commons |
O IBC enviou uma nota de esclarecimento ao jornal Diário da Manhã por conta da notícia “Amianto sofre um duro golpe em Pernambuco”, publicada na coluna Café
da Manhã, na edição de 15 de maio do diário de Goiânia. A notícia tratava do fato
de uma loja localizada no município de Araripina, no estado de Pernambuco, ter sido autuada
pelo Ministério Público do Trabalho por vender telhas de fibrocimento com
amianto crisotila em sua composição.
Veja os principais pontos abordados pelo IBC:
É preciso esclarecer que o
uso do amianto no Brasil é permitido e regulado por uma rigorosa lei federal
(9.055/95). Alguns estados sancionaram leis para banir o uso do amianto na
cadeia produtiva, entre eles Pernambuco. Porém, a constitucionalidade
dessas leis estaduais (a exemplo da lei pernambucana nº 12.589, de 26 de maio
de 2004) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal, a nossa mais alta
instância de Justiça. É justamente este um dos pontos avaliados pelo STF. Se os
legisladores regionais podem, por meio de leis complementares, legislar em
relação ao que disciplina a norma geral da União.
Por fim e mais importante,
o dado objetivo é que apenas o amianto tipo crisotila tem o uso autorizado
no país. O tipo anfibólio, que se usou em toda a Europa em um passado recente e
que foi responsável pelos casos de adoecimento e morte em função de seu uso sem
controle, foi banido.
O uso controlado e seguro
do crisotila ocorre no país dentro de algumas das normas mais rigorosas do
mundo, tornando o Brasil referência na área. Os casos de contaminação por
amianto no Brasil foram totalmente erradicados.
Vale lembrar que o amianto
crisotila é uma fibra mineral natural presente em 2/3 da crosta terrestre e é
dispersa no ar independente da ação do homem. A ação da natureza promove mais
liberação de fibras de amianto na atmosfera do que a ação humana. Todos nós
respiramos naturalmente fibras de amianto. Para adoecer, a pessoa teria que
aspirar um volume enorme de fibras por um longo período de tempo. O que não
ocorre mais na mineração e na indústria porque hoje a segurança é total.
O amianto
crisotila está presente em 80% das casas brasileiras, na forma de caixas
d'água, e em 50% das residências, como telhado. O Brasil é referência no
uso seguro do crisotila na mineração e na indústria. Desde que o amianto
anfibólio foi banido no Brasil (como ocorreu em quase todo o mundo) e o uso do
crisotila no país foi regulado, inexistem dados que indiquem a ocorrência de
adoecimento de trabalhadores que operam no setor.
Desta forma, é preciso
dizer de forma muito clara, a alegação feita pela procuradora do
Trabalho Vanessa Patriota, de que não há limite seguro para o uso do amianto
crisotila, é inverídica. Não há qualquer fragmento de dado que indique isso. Pelo contrário, conforme afirmamos, desde
1980, não existe um único registro de adoecimento causado por contaminação de
trabalhadores com o amianto crisotila. Todos os casos são anteriores a esta
data. Novamente, este é um dado verificável e não há nada que o contradiga.
Quanto ao produto repassado
ao comerciante e vendido ao consumidor, deve se destacar que a discussão sobre o uso seguro do
amianto de tipo crisotila é toda restrita à sua presença na indústria e à saúde
ocupacional. Ou seja, o debate gira apenas em torno do risco à saúde do
trabalhador na mineração e na indústria. No caso de sua comercialização e uso
doméstico, não há qualquer registro de contaminação ou adoecimento. Não somente
as telhas de fibrocimento com amianto são de maior qualidade e resistência,
como as telhas com fibras sintéticas - alternativa defendida pelo Ministério
Público do Trabalho para substituir o crisotila - além de serem mais caras, de
pior qualidade e poluentes, ainda não tiveram o risco potencial à saúde humana
devidamente avaliado.
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