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Representantes do IBC se reúnem com prefeito de Poços de Caldas

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Representantes do comércio local, da indústria e do Instituto Brasileiro do Crisotila - IBC - estiveram em reunião com o prefeito de Poços de Caldas (MG), Eloísio do Carmo Lourenço, para discutir o impacto negativo de um eventual banimento do amianto na cidade.

Caso a comercialização de produtos contendo amianto seja proibida, a população local passaria a comprar telhas nas cidades próximas, onde a venda é permitida. Essa decisão serviria apenas para transferir recursos do município para outros municípios, o que traria prejuízos para Poços de Caldas e seu comércio. Além de prejuízos à população que passaria a ser obrigada a adquirir produtos em locais mais afastados.

Na audiência, foram apresentados ainda argumentos mostrando como o uso seguro do amianto crisotila pela indústria não traz riscos à saúde dos trabalhadores e nem dos usuários dos produtos.

Esta é a terceira vez que vereadores apresentam um projeto dessa natureza. 
Nas duas outras ocasiões, o projeto foi arquivado. Uma delas por veto do prefeito. Agora, vereadores tentam um parecer favorável do novo prefeito para só depois disso iniciar a tramitação do projeto. Essa tentativa, após seguidas rejeições, é um sinal de que a proposta não possui apoio dos legisladores nem da população. 

Sem emoção

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Recentemente, este prestigioso jornal publicou artigo de um ilustre advogado preconizando o banimento do amianto. Penso que algumas colocações não foram felizes, merecendo ser esclarecidas.

Em primeiro lugar, não há no Brasil uma suposta “livre comercialização do amianto”. Na verdade, por força da lei 9.055/95, apenas um tipo de mineral tem seu uso permitido no país, o crisotila. Todas as demais formas foram proibidas.

Isso porque é sabido da ciência que tal modalidade do amianto é 500 vezes menos prejudicial do que as do tipo anfibólio. Além disso, a lei proíbe o jateamento do amianto, pois também é sabido que o mal por ele causado se deve à sua aspiração contínua e em grandes quantidades pelo ser humano. O que existe no Brasil é o uso controlado do amianto, que é produzido segundo normas rígidas de saúde e segurança.

Por outro lado, afirma-se que o uso do amianto foi proibido em “mais de 50 países”. Esquece-se, contudo, que a proibição se deu onde o amianto do tipo anfibólio foi usado, por anos e anos, sem qualquer controle, inclusive com jateamento, e em países cujo uso, em razão de suas características, já era baixo. Trata-se de sua oposta à vivida no Brasil. Não se mencionou, tampouco, que se 50 países não usam o amianto, outros 150 o fazem, inclusive as nações mais desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos, o Canadá e a Alemanha.

A situação norte-americana merece um registro. Houve lá uma tentativa de uma agência ambiental, a EPA, de proibir o uso do amianto. A Justiça dos EUA, contudo, barrou a iniciativa, valendo-se entre outros do fundamento de que os possíveis substitutos da fibra não foram suficientemente testados para saber se são mais ou menos nocivos que o amianto.

Nesse ponto, vale mencionar que os produtores de fibras substitutivas têm enorme interesse econômico no banimento do amianto, valendo-se inclusive da ostensiva e ampla campanha publicitária nesse sentido.

Quando à convenção 182 da OIT, sua simples leitura demonstra que não impôs o banimento do amianto, já que alude e traça normas a respeito de seu uso controlado.

A verdade é que já houve, no mundo todo, muita pesquisa a respeito do uso do amianto. O uso controlado da substância tem sido experimentado com inegável sucesso, inclusive na área de saúde.

Por isso é que, sobre o tema, deve haver uma reflexão ponderada, não emocional, que vislumbre todos os lados da questão.

Marina Júlia de Aquino é presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila.
Texto originalmente publicado em O Globo em 09/05/2013

Controle de emissões de fibra

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O uso controlado e responsável do crisotila, praticado no Brasil, garante total controle no monitoramento de emissão de fibras do amianto crisotila no ar, durante os processos de extração e produção de materiais que usam o mineral como matéria-prima.

O acompanhamento rigoroso do número de fibras por centímetro cúbico permite o conhecimento da concentração de fibras no ambiente de trabalho e a avaliação das condições de trabalho.
Além disso, tal acompanhamento permite a avaliação da eficiência do sistema de despoeiramento já instalado e das medidas de controle implantadas. A detecção de anormalidades no sistema possibilita manutenções preventivas sempre que necessário.

Como é feita a coleta do ar?

No caso do amianto crisotila, o ar do ambiente de trabalho é coletado com o auxílio de bombas especiais de sucção dotadas de filtros de membrana. A análise é feita através de um microscópio, que aumenta a imagem em até 500 vezes. Os resultados são expressos em fibras por unidade de volume de ar - no Brasil, a unidade adotada é f/cm³ (fibras por centímetro cúbico).

Fora das áreas de trabalho, a avaliação das fibras no meio ambiente possui técnicas diferentes e muito complexas, uma vez que as concentrações são muito menores - expressas em fibras/litro de ar, o que corresponde à milésima parte da concentração adotada no nível ocupacional.

A legislação brasileira define como limite de tolerância 2 fibras/cm³ de ar. Porém, na Mina de Cana Brava, em Minaçu, e em todas as fábricas de fibrocimento, o limite de tolerância é  de 0,1 fibra/cm³. Esse valor é  20 vezes menor que o limite legal.
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