Para que a mentira não prevaleça
A essência da política de divulgação de informações do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) é a comunicação franca, feita às claras e com base em informações objetivas e de fontes reconhecidas e de acesso amplo. Esta tem sido nossa principal estratégia para enfrentar a cadeia de mentiras contra o amianto crisotila. Não só estamos abertos a qualquer tipo de debate, procuramos o debate.
O histórico do uso do amianto crisotila no Brasil é
muito diferente de outros países que no passado tiveram problemas com o tipo
anfibólio. Aqui, os trabalhadores de toda a cadeia produtiva são ao mesmo tempo
fiscalizados pelo governo e eles próprios fiscalizam as instalações, graças a
um acordo nacional pioneiro no mundo inteiro.
Mais de 10 mil ex-trabalhadores continuam sendo
monitorados, estando à disposição mais de 40 mil raios-x, que atestam que as
doenças resultantes do amianto foram abolidas. Há 30 anos, desde que se
estabeleceu o uso seguro do amianto crisotila, não se registra um só caso de
doença entre os trabalhadores do setor.
O esquema de corrupção por trás das ações contra o amianto
Um verdadeiro esquema de indústria de
ações contra fabricantes de produtos com amianto, ao ser descoberto e
denunciado pela imprensa dos Estados Unidos (foto ao lado), serve de alerta para o mundo
inteiro, inclusive o Brasil.
Segue a reportagem, na
íntegra:
PESQUISAS E PROPINAS
Esquema
de corrupção nos EUA reabre discussão sobre amianto
O esquema milionário de
corrupção e a indústria de ações de indenização contra fabricantes de produtos
com amianto, revelados pelo jornal The New York Times, no início do ano,
reabriram algumas discussões nos Estados Unidos e no Brasil. A primeira é como
a Justiça pode ser influenciada por dados criados por personalidades com
aparente credibilidade. A segunda é sobre a imagem do amianto crisotila, fibra
natural usada na fabricação de telhas e caixas d'água.
O jornal The New York
Times revelou o esquema de corrupção que envolve políticos, médicos e
advogados. Antes de ser descoberto no esquema, o ex-presidente da Assembleia
Legislativa de Nova York, Sheldon Silver, fazia parte do grupo mais poderoso do
estado. Esse grupo era chamado carinhosamente de “three men in a room” (três
homens em uma sala). Os três eram: ele, o governador do estado e o líder da
maioria no Senado estadual. Na tal sala, os três homens tomavam as decisões
mais importantes do governo estadual. Ele foi preso e afastado do cargo por
montar um esquema milionário de corrupção, associado à indústria de ações de
indenização contra fabricantes de produtos com amianto.
Silver foi denunciado
por coletar mais de US$ 6 milhões em comissões pagas pela banca Weitz &
Luxenberg e, principalmente, por destinar verbas de fundos públicos a pesquisas
do médico Robert Taub, dentro do esquema de corrupção. Até então, Taub era o
mais prestigiado e respeitado pesquisador do mesotelioma — uma doença causada pelo
mau uso do amianto. Ele também recebia propinas do escritório de advocacia,
negociadas por Silver, segundo o The New York Times.
De acordo com o jornal,
o esquema de corrupção foi possível porque o mesotelioma é uma doença muito
rara. No máximo, três mil pessoas, em uma população de mais de 316 milhões, dos
Estados Unidos, são diagnosticadas com a doença por ano. Ultimamente, esse
número entrou em declínio porque os perigos do amianto se tornaram mais
conhecidos e algumas regulamentações oficiais, bem como medidas de proteção de
trabalhadores, foram adotadas.
Como a doença é muito
rara, explica o jornal, o médico não conseguia financiamento para suas
pesquisas. Afinal, nenhum laboratório farmacêutico ou instituição de
financiamento de pesquisas se interessa em financiar uma pesquisa que pode
beneficiar um número relativamente pequeno de pacientes. Não há retorno para os
investimentos. Assim, Taub, apaixonado por suas pesquisas, entrou em desespero.
Não se pode dizer que ele foi uma presa fácil para o ex-presidente da
Assembleia Legislativa de Nova York. Isso porque ele foi o primeiro a
mencionar, em um encontro entre os dois, sua extrema necessidade de
financiamentos. Silver foi quem encontrou a solução “salvadora” para as
pesquisas, mas que o levou à desgraça.
O
amianto na Justiça
O uso do amianto é
regulado, no Brasil, pela Lei Federal 9.055/95. Há pelo menos sete Ações
Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando leis estaduais, que
proíbem o amianto, no Supremo Tribunal
Federal. A corte dará a palavra final sobre o assunto.
Dois votos já foram
proferidos. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio anotou que “se o amianto deve
ser proibido em virtude dos riscos que gera à coletividade ante o uso indevido,
talvez tenhamos de vedar, com maior razão, as facas afiadas, as armas de fogo,
os veículos automotores, tudo que, fora do uso normal, é capaz de trazer danos
às pessoas”.
O maior inimigo visível
do amianto, no Brasil, tem sido o Ministério Público do Trabalho, que tenta
bani-lo do mercado. Entretanto, todas as centrais sindicais brasileiras
representaram contra o MPT na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por
conta da atuação em defesa de interesses diferentes dos trabalhadores.
Nos Estados Unidos,
todas as pessoas que contraíram doenças derivadas do amianto do tipo anfibólio,
que foi banido, aspiraram as partículas fibrosas do mineral. Muitas entraram
com ações judiciais de indenização. A quantidade de ações judiciais atingiu seu
pico em 1986, quando a Agência de Proteção Ambiental (EPA), dos Estados Unidos,
propôs uma restrição imediata ao uso de amianto e seu banimento total em 10
anos. Porém, a Suprema Corte americana apontou outros caminhos, com base em
estudos científicos. Os estudos sugeriram uma abordagem mais conservadora para
preservar a população em vez de destruir a indústria. A conclusão foi a de que
esse mineral pode ser útil e seguro se usado da forma correta.
A corte rejeitou o
banimento do amianto e muito das regras estabelecidas pela EPA. Limitou a
regulamentação a duas regras: 1) O desenvolvimento de novos usos do amianto
fica proibido (até que novos conhecimentos sejam adquiridos pela ciência); 2) O
amianto deve ser reintroduzido nas indústrias onde foi substituído por outros
produtos.
O Instituto Brasileiro
do Crisotila aponta que atualmente, no Brasil, a cadeia produtiva do amianto
movimenta R$ 3,7 bilhões por ano. Mais de 170 mil trabalhadores vivem dessa
atividade. Mais de 90% do consumo nacional do amianto ocorre na indústria de
fibrocimento, que é responsável pela fabricação de telhas utilizadas na
construção civil.
Mitos
e verdades
A história revelada
pelo The New York Times levou os americanos a se interessarem pelos mitos e
verdades sobre o amianto — e muitas delas vieram à tona. A primeira é a de que
o amianto é uma fibra da natureza e não deve ser substituído por outros
materiais. O problema não é o amianto, em si, mas sua manipulação inadequada
por pessoas inexperientes. Um profissional, que sabe o que está fazendo, não
corre riscos de saúde desnecessários. Em vez de banir o uso de amianto, as
autoridades americanas preferiram, de uma maneira geral, regulamentar seu uso.
No Brasil, o uso do amianto é regulamentado pela Lei Federal 9.055, de 1995,
que tem regras rigorosas seguidas pelas empresas do país.
O manejo do amianto por
trabalhadores vem sendo progressivamente regulamentado nos Estados Unidos. Os
trabalhadores que se expõem ao amianto devem usar roupas protetoras, tomar um
banho ao final de cada expediente e trocar de roupa antes de ir para casa. Na
construção, há regras específicas para isolamento e material à prova de fogo.
Toda a discussão gira
em torno de dois tipos específicos de amianto: o anfibólio e o crisotila. O
anfibólio foi banido. O amianto crisotila, usado no Brasil, é permitido em mais
de 150 países. De acordo com o especialista Jerry Alonzy, que mantém o site The
Natural Handyman, “o crisotila não é, nem de perto, tão persistente quanto o
anfibólio no tecido pulmonar e qualquer exposição intermitente a ele não é
considerada causa de risco à saúde das pessoas”.
De acordo com a
organização “Segurança no Trabalho e Administração da Saúde” dos EUA, mais de
40% da terra e a maioria das águas no país contêm algum nível de amianto.
A difícil arte de bem informar
Não é todo o dia que assistimos ou lemos matérias sobre o uso do amianto que sejam equilibradas e amparadas em dados científicos e confiáveis. Dessa forma, fica o registro positivo em nosso blog sobre a reportagem da TV Diário, de Mogi das Cruzes (SP), veiculada na edição desta quarta-feira (11/03) do programa Bom Dia São Paulo, da Rede Globo. Apesar de mais uma vez se verificar o alarde desnecessário envolvendo tubulações feitas com amianto, a reportagem ouviu também um especialista que explicou a ausência de riscos à população no fato de canos com amianto em sua composição terem rompido próximo a uma rodovia.
A reportagem tratava da preocupação da prefeitura de Santa
Isabel , região metropolitana de São Paulo, com a rede de água e esgoto da
cidade, cuja tubulação próxima a uma autoestrada acabou rompendo. Como de
costume, o alarmismo e a irresponsabilidade tomaram lugar frente à “possibilidade
do material de causar câncer”.
No entanto, a reportagem encerra com a entrevista do médico oncologista
Ricardo Motta que, tranquilizando a população local, explicou que não há
qualquer risco em razão da tubulação da cidade ser feita de amianto, nem no
fato de pedaços dos canos de cimento ficarem expostos, ao ar livre.
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| Wikimedia Commons |
Ao contrário do que sugere o diretor de Água e Esgoto do
município e um engenheiro ambiental também ouvido pela reportagem, não há
qualquer risco à saúde da população. É
válido destacar ainda que a estimativa de ocorrência de 107 mil mortes por ano provocadas
por câncer de pulmão relacionado ao amianto, atribuída à Organização Mundial de
Saúde e citada na reportagem, é contestável em virtude de não se conhecer a
base de dados sobre a qual essa conclusão foi projetada. Vale lembrar que, além de provocar pânico na
população, a troca desnecessária da tubulação onera os cofres públicos.
Sendo um mineral abundante em toda a crosta terrestre, presente nos
leitos dos rios, lençóis freáticos e até no ar que respiramos, o amianto é naturalmente disperso na atmosfera. O risco de
adoecimento só existe no nível ocupacional e mesmo assim se o trabalhador ficar
exposto por um longo período de tempo à fibra, podendo assim inalar grandes
quantidade. Isso só ocorre quando não há qualquer preocupação ou cuidado com a
proteção na indústria ou mineração . Isso não acontece mais porque a segurança
é total.
Apenas o uso do amianto crisotila é autorizado no Brasil e mesmo assim é
regulado por uma rigorosa lei federal (9.055/95).
Alguns estados sancionaram leis para banir o uso deste mineral na cadeia produtiva,
entre estes São Paulo, mas a constitucionalidade dessas normas se encontra em
discussão no Supremo Tribunal Federal, nossa mais alta instância de Justiça.
A presença de amianto na rede esgotos não representa qualquer risco à
população, porque ao ser integrado à composição do fibrocimento, o amianto
perde sua propriedade de ser inalável. Como
evidência, vale citar estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de
São Paulo, que demonstrou que as fibras
de amianto crisotila permanecem ligadas às duas outras matérias-primas que
compõem o fibrocimento – o cimento e a celulose –, como se encapsuladas. Mesmo
sob condições severas de desgaste, essas fibras não se desprendem, nem
representam risco à saúde dos usuários. Essa mesma preocupação se verificou
durante os trabalhos de retirada dos escombros das torres gêmeas do World Trade
Center, destruídas por terroristas em 2001. A ausência de risco foi atestada
pelo Centro de Estudos Aplicados de Ciências Ambientais e da Terra, da Escola
de Pós-Graduação e Centro Universitário da City University of New York.
Caixas d’água de fibrocimento com amianto não oferecem risco à saúde
A desinformação ainda é
um problema que acaba levando a imprensa a divulgar notícias erradas quando está em
pauta produtos com amianto crisotila em nosso país. Exemplo disso foi
reportagem veiculada no último dia 1º no jornal O Tempo, de Minas Gerais, que ao tratar das trocas das caixas d’água
nas residências, lança dúvidas sobre aquelas contendo amianto. Em nota enviada
à redação, o Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) esclarece e oferece dados
precisos que atestam a completa segurança e a ausência de riscos à saúde humana
no uso desses produtos.
“Não há registro, no
mundo inteiro, de pessoa contrair doença por usar produtos de fibrocimento com
amianto, como telhas, caixas d’água e tubulações”, afirma o IBC na nota,
referenciando, para tanto, pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT), de São Paulo, cujo resultado atesta que as fibras de
amianto crisotila permanecem ligadas às duas outras matérias-primas do
fibrocimento: o cimento e a celulose.
Leia, abaixo, a íntegra
da nota do IBC encaminhada ao jornal:
“Em razão de notícia
publicada no jornal O Tempo no último
domingo (1/3), caderno Classificados, sob o título “Cresce a procura por
segunda caixa d’água nas residências”, o Instituto Brasileiro do Crisotila
(IBC) gostaria de prestar alguns esclarecimentos sobre produtos que utilizam o
amianto como matéria-prima e, dessa forma, corrigir claros equívocos que
constam da reportagem.
A notícia afirma
corretamente que o fibrocimento com amianto é “um produto com alta durabilidade
e barato”, mas erra ao mencionar que “não há certeza sobre a segurança
ambiental do uso do amianto, nem se ele representa riscos à saúde”.
Cabe esclarecer que produtos
de fibrocimento com amianto (como é o caso das caixas d’água) não oferecem
risco algum à saúde humana, sendo esta afirmação respaldada por diversos
estudos nacionais e internacionais. Da mesma forma, jamais foi registrado na
literatura médica mundial caso de doença relacionado ao uso desses produtos,
inclusive telhas e tubulações de água potável.
Não há registro, no
mundo inteiro, de pessoa contrair doença por usar produtos de fibrocimento com
amianto, como telhas, caixas d’água e tubulações. Pesquisa realizada pelo
Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, atestou que as fibras
de amianto crisotila permanecem ligadas às duas outras matérias-primas do
fibrocimento: o cimento e a celulose. As fibras do amianto crisotila representam
menos de 10% dos produtos e permanecem encapsuladas no cimento. Mesmo em
condições severas de desgaste, não se desprendem e não representam risco à
saúde dos usuários.
Convém lembrar que o
amianto utilizado no Brasil é do tipo crisotila, devidamente regulado por Lei
Federal (Lei 9.055/95) e submetido a rigorosa fiscalização. As leis estaduais
que pretendem proibir o uso e a comercialização de produtos com amianto, por
óbvio, não têm o poder de revogar uma lei federal. E, por essa razão, as normas
estaduais são alvos de ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam no
Supremo Tribunal Federal.
O amianto, em rápida
explicação, é um mineral encontrado facilmente na natureza, está presente nos
leitos de rios e riachos e no ar que respiramos. O amianto só irá fazer mal à
saúde se uma pessoa respirar uma quantidade imensa de fibras por muitos anos
seguidos. Não é o caso das caixas d’água.
Quanto aos continuados
ataques que são feitos ao uso do amianto, trata-se de uma guerra comercial que
tem como pano de fundo o interesse da indústria petroquímica internacional de
introduzir fibras sintéticas no mercado. As fibras artificiais conhecidas pelas
siglas PP e PVA, como se sabe, são derivadas de petróleo e são poluentes. Pior:
a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu, publicamente, após anos de
pesquisas e discussões, que elas oferecem risco indeterminado à saúde humana.
Mesmo assim, numa
típica propaganda enganosa, vendem-se esses produtos como “ecológicos” e
“recicláveis”. É o mesmo que dizer que saco plástico faz bem à natureza. Como
todos sabem, um saquinho esquecido no chão demora até 450 anos sem se decompor.
Já um pedaço de borracha fica por tempo indeterminado.
Para que fique claro.
Não existe um só relato, no mundo inteiro, de pessoa que tenha contraído doença
por usar produtos de fibrocimento com amianto. E esses produtos estão sendo
utilizados há quase um século. Tome-se como exemplo Brasília, capital da
República, que desde a sua fundação utiliza tubulações e telhas de amianto, muitas
das quais recobrindo órgãos públicos.
Por isso tudo,
esperamos que os equívocos sejam esclarecidos e nos colocamos à disposição para
sempre contribuir para a correta informação aos leitores do jornal.
Marina
Júlia de Aquino
Presidente
Instituto Brasileiro do
Crisotila (IBC)”
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