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IBC e SAMA criticam interferência indevida do MP-PR no mercado de telhas

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Em nota conjunta, o Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) e a SAMA Minerações criticaram nesta terça-feira (10/06) a orientação passada pelo Ministério Público do Paraná à Defesa Civil e à população no sentido de não utilizarem telhas de amianto na recuperação de telhados danificados pelos temporais que têm castigado o Estado. 

Além de extrapolar sua competência, o MP está interferindo em assunto que diz respeito ao mercado, afirmam a presidente do IBC e o Diretor-Geral da SAMA, Marina Júlia de Aquino e Rubens Rela, respectivamente, em ofício enviado ao procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia.

No mesmo ofício, eles lembram ao procurador que não existe, em todo o mundo, relato de pessoas que adoeceram por usarem telhas de fibrocimento contendo amianto, tendo sido esse fato também comprovado por inúmeras pesquisas científicas ao longo de quase um século de uso dessas telhas no Brasil. Citam, ainda, o fato de o comércio de telhas estar devidamente regulado por lei federal e submetido à fiscalização competente. “Indicar que produto o consumidor deve ou não utilizar, seguramente, não é papel dos dignos promotores ou procuradores de Justiça, mas uma opção do consumidor”, concluem.

Não é a primeira vez que procuradores tentam intervir no comércio de telhas em situações de calamidades. No ano passado, em meio às fortes chuvas que caíam sobre Santa Catarina, o Ministério Público do Trabalho procurou meios de impedir, inclusive, doações de telhas aos desabrigados. Só recuou depois que a população foi às ruas protestar e exigir a entrega do material.

Segue, na íntegra, o ofício encaminhado ao Ministério Público paranaense.


Ao Excelentíssimo Senhor
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná      
Dr. Gilberto Giacoia

Senhor Procurador-Geral,

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Paraná divulgou nota orientando os promotores de Justiça de áreas atingidas pelas chuvas no Estado a aconselhar os moradores e a Defesa Civil a não utilizarem telhas de amianto na recuperação dos telhados danificados.

Tal recomendação, além de extrapolar a competência do órgão, é desprovida de fundamentação quanto à segurança do uso do material citado. Pesquisas chanceladas pelos mais respeitados centros de estudos, dentro e fora do país, concluíram, à exaustão, a inexistência de risco das telhas de fibrocimento com amianto aos usuários. 

Não há, na literatura médica mundial, um único caso de moléstia relacionada ao amianto em residências com esse tipo de cobertura em quase um século de observação.

Convém lembrar, ainda, que a matéria prima em questão é regulada por legislação federal (Lei nº 9.055/95), que compreende a extração, a industrialização e transporte, sendo, pois, uma atividade lícita.

Mais adequado, portanto, seria o MP, como fiscal da lei, dar exemplo à sociedade, em vez de importar para dentro da instituição uma disputa comercial que tem como leito natural o mercado.

Indicar que produto o consumidor deve ou não utilizar, seguramente, não é papel dos dignos promotores ou procuradores de Justiça, mas uma opção do consumidor, dentro das regras da livre concorrência e sob a proteção do Estado democrático de Direito.

Respeitosamente,
Marina Júlia de Aquino
Presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC)

Rubens Rela
Diretor-Geral SAMA S.A Minerações Associadas

Instituto alerta para perigo de tubos de plásticos

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Em razão de matéria publicada no portal Diário do Vale (“CM tem substituição de toda rede de água por tubos plásticos”), gostaríamos de prestar alguns esclarecimentos sobre produtos que utilizam o amianto como matéria-prima e, dessa forma, tranquilizar a população de Cândido Mota.

 Os produtos de fibrocimento com amianto (como é o caso das tubulações de água potável) não oferecem risco nenhum à saúde humana, sendo esta afirmação respaldada por diversos estudos nacionais e internacionais. Da mesma forma, jamais foi registrado na literatura médica mundial caso de doença relacionado ao uso desses produtos, inclusive telhas e caixas d’água. 

 A cidade de New York, por exemplo, possui tubulações de amianto, bem como San Francisco, Chicago e 
Paris, dentre outras metrópoles importantes, o que certamente não desabona em nada o fato de Cândido Mota integrar essa lista.

 Convém lembrar que o amianto utilizado no Brasil é do tipo crisotila, devidamente regulado por Lei Federal (Lei nº 9.055/95) e submetido a rigorosa fiscalização. Cabe ressaltar que não há registro, no mundo inteiro, de pessoa contrair doença por usar produtos de fibrocimento com amianto, como telhas, caixas d’água e tubulações.

 Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, atestou que as fibras de amianto crisotila permanecem ligadas às duas outras matérias-primas do fibrocimento: o cimento e a celulose. As fibras do amianto crisotila representam menos de 10% dos produtos e permanecem encapsuladas no cimento. Mesmo em condições severas de desgaste, não se desprendem e não representam risco à saúde dos usuários.

 O amianto, em rápida explicação, é um mineral encontrado facilmente na natureza, está presente nos leitos de rios e riachos e no ar que respiramos. O amianto só irá fazer mal à saúde se uma pessoa respirar uma quantidade imensa de fibras por muitos anos seguidos. Não é o caso das tubulações.

 Quanto aos continuados ataques que são feitos ao uso do amianto, trata-se de uma guerra comercial que tem como pano de fundo o interesse da indústria petroquímica internacional de introduzir fibras sintéticas no mercado. As fibras artificiais conhecidas pelas siglas PP e PVA, como se sabe, são derivadas de petróleo e são poluentes. Pior: a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu, publicamente, após anos de pesquisas e discussões, que elas oferecem risco indeterminado à saúde humana.

 Mesmo assim, numa típica propaganda enganosa, vendem-se esses produtos como “ecológicos” e “recicláveis”. É o mesmo que dizer que saco plástico faz bem à natureza. Como todos sabem, um saquinho esquecido no chão demora até 450 anos sem se decompor. Já um pedaço de borracha fica por tempo indeterminado.

 Por tudo isso, é preciso que haja uma reflexão ponderada e não emocional sobre o assunto, na expectativa de que as autoridades municipais levem em consideração tais argumentos em benefício da população que representa e ao erário, que deve ser aplicado com responsabilidade.

 Marina Júlia de Aquino
Presidente
Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC)

IBC obtém renovação do título de entidade de interesse público

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O Instituto Brasileiro do Crisotila obteve, mais uma vez, a renovação de sua qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). A certificação foi renovada pelo Ministério da Justiça, depois de criteriosa análise do demonstrativo de ações, projetos e resultados referente ao exercício de 2013 e da aprovação das prestações de contas do mesmo ano.

A certidão foi emitida na última segunda-feira, 2 de junho, e é válida até 30 de setembro de 2015. O IBC obteve o título de Oscip em 2003, cerca de um ano depois de ter sido criado. Desde então, mantém a certificação.

Em 2014, o Instituto comemora 12 anos consecutivos de requalificação, fato que se destaca face ao rigor com que o Ministério da Justiça fiscaliza as Oscip. A presidente executiva do IBC, Marina Júlia de Aquino, comemorou o fato e ressaltou que a entidade seguirá perseguindo o objetivo de demonstrar que o uso seguro do amianto crisotila, somado à garantia de saúde do trabalhador e à segurança no ambiente de trabalho, é uma realidade.

O IBC 

O Instituto Brasileiro do Crisotila surgiu da necessidade de se estabelecer um diálogo transparente entre os agentes envolvidos na produção do amianto crisotila, a comunidade científica, governo, imprensa e sociedade sobre o uso seguro do mineral e seu relacionamento com o meio ambiente. A instituição não possui fins lucrativos.

Sua composição é tripartite: reúne representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo, o que reflete seu caráter pluralista, de incentivo a uma discussão do mais alto nível sobre o uso seguro, responsável e sustentável do amianto crisotila, sem dúvida uma das maiores riquezas minerais do País.

Promover o uso seguro do amianto crisotila, garantir a saúde do trabalhador, assegurar a proteção do meio ambiente e, principalmente, manter a sociedade bem informada. Estes são os principais objetivos do IBC.

A guerra suja contra o amianto

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[Artigo publicado originalmente na edição de sábado, 31/05/2014, dos jornais O Estado (São Luís, Maranhão) e Diário da Manhã (Goiânia, Goiás]
Marina Júlia de Aquino
Presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC)

Desde que a disputa pelo mercado de telhas no Brasil se transformou em uma guerra comercial, a poderosa indústria multinacional de fibras artificiais passou a disseminar a ideia de que a população corre risco de contrair doenças se adquirir qualquer produto contendo fibra de amianto, tanto faz se telha ou caixa d’água. Quanto mais medo, tanto melhor, isto sim se tornou realmente contagioso. E perigoso.

O assunto interessa a todos, e merece esclarecimentos, diante do seguinte quadro: mais de 25 milhões de residências no Brasil estão cobertas com telhas de fibrocimento com amianto. Isto basta para explicar o apetite da concorrência internacional por essa fatia do mercado. Mas não justifica os métodos para obtê-la.   

Preocupado com o assunto, o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu há pouco mais de um ano cientistas e especialistas do mundo inteiro para uma audiência pública. Nela, foram apresentados, com toda liberdade, argumentos prós e contra o produto.  No final, restou claro que o Brasil está no rumo certo ao permitir, na forma da lei, o uso do amianto crisotila na indústria, e que não se pode trocar o certo pelo duvidoso, como bem fundamentou o ministro Marco Aurélio ao proferir seu voto.

Não há registro, no mundo inteiro, de pessoa contrair doença por usar produtos com amianto, inclusive caixas d’água. E a despeito do que erradamente se apregoa, o amianto crisotila é um produto natural, presente em dois terços da crosta terrestre, nos leitos dos rios, riachos, lençóis freáticos e até no ar que respiramos.

Como se não bastasse, o nosso país possui a mais rigorosa legislação de que se tem notícia sobre uso, controle e transporte de amianto crisotila. Os problemas que existiam correspondem ao passado, quando muitos países adotaram uso do amianto tipo anfibólio, uma variedade mais resistente e prejudicial à saúde humana. A Europa, por exemplo, não só usou, como também exportou esse tipo, expondo milhares de trabalhadores às fibras nocivas até se dar conta do problema.  

A produção brasileira atual é exclusivamente de amianto tipo crisotila, dentro de controles que superam até mesmo as exigências da Lei, provando que existe, sim, limite seguro, graças ao desenvolvimento de técnicas que tornaram-se referência mundial, não por menos integrando o Pacto Global, da ONU, de comprometimento com o bem-estar do planeta.

Já com relação às fibras artificiais conhecidas pelas siglas PP e PVA, sabe-se, de saída, que sendo derivadas de petróleo, são poluentes, levando a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmar, publicamente, que elas oferecem risco indeterminado, ou seja, chegam a ser piores, à saúde humana.

Mesmo assim, numa típica propaganda enganosa, vendem-se esses produtos como “ecológicos” e “recicláveis”. É o mesmo que dizer que saco plástico faz bem à natureza. Como todos sabem, um saquinho esquecido no chão demora até 450 anos sem se decompor. Já um pedaço de borracha fica por tempo indeterminado. Tenha paciência, a natureza não faz mágica.

Outra falácia é a de que o amianto já foi proibido em “mais de 50 países”, sem informar que a proibição se deu onde o amianto do tipo anfibólio foi usado sem qualquer controle, e que outros 150 adotam o tipo crisotila sem maiores problemas, inclusive as nações mais desenvolvidas do mundo, como os Estados Unidos, o Canadá e a Alemanha.

Sobre os impactos de uma proibição, é preciso levar em conta, em primeiro lugar, as populações de baixa renda, que serão obrigadas a adquirir um produto caro e de baixa qualidade. Segundo, a indústria, que será submetida a uma dependência sem precedentes de resinas plásticas derivadas de petróleo manipuladas por empresas estrangeiras, como demonstrou estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Terceiro, de ordem socioeconômica, vai afetar uma rede que emprega mais de 170 mil pessoas.

Por tudo isso, uma reflexão ponderada e não emocional nos leva a concluir que, nessa questão, se há algo a ser banido é a desinformação, própria de uma guerra suja.
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