Pesquisador pede que Senado ouça comunidade científica sobre amianto
 |
| Trabalhadores da SAMA posam com o senador Paulo Paim |
“É
preciso separar ciência de panfleto”, afirmou nesta segunda-feira (8) o médico
e pesquisador Ericson Bagatin, professor na área da saúde do trabalhador da
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro da Sociedade Brasileira de
Pneumologia e Tisiologia, durante audiência pública na Comissão de Direitos
Humanos do Senado para discutir projeto de lei que trata do banimento do uso do
amianto crisotila no Brasil. O médico disse que pesquisas realizadas até agora
mostram que há condições de se continuar a trabalhar, de forma segura e
sustentável com esse mineral e que o Senado deve ouvir mais a comunidade
científica a respeito.
O médico,
que foi o coordenador do Projeto Asbesto, o estudo epidemiológico mais
abrangente já realizado no Brasil sobre os efeitos do amianto na saúde humana e
a exposição à fibra na atividade de mineração, fez um apelo pela prevalência da
racionalidade no debate sobre o tema. Durante a audiência presidida pelo
senador Paulo Paim (PT-RS), o estudioso conclamou que os parlamentares
convoquem as instituições científicas sérias do país para montar uma comissão e
avaliar o tema em profundidade e, assim, não se tornar refém de um debate
marcado apenas por “propaganda e retórica”.
Representantes
de entidades contrárias ao uso do amianto afirmaram, durante a audiência, que
não existe nível seguro para a exploração do amianto de tipo crisotila. O
professor da Unicamp questionou, contudo, o uso de dados ultrapassados e
estatísticas já “absurdas”, sem qualquer embasamento empírico.
“Não é
mais possível ficarmos vendo imagens soltas, fora de contexto, sem indicação de
fontes ou referência a dados objetivos”, disse Bagatin. “O Brasil já usa o
amianto há mais de cem anos, é o terceiro exportador do mundo. Embora, milhares
de trabalhadores já tenham sido expostos à fibra mineral na atividade da
mineração e da fabricação de fibrocimento, faltava um estudo com metodologia
adequada até 1996”, disse em referência ao Projeto Asbestos.
O estudo demonstrou,
primeiro, a grande redução e, posteriormente, a extinção, no número de
ocorrências de problemas de saúde relacionados ao amianto a partir do momento
em que a mineração se restringiu à exploração do amianto de variedade crisotila,
e passaram a adotar padrões rígidos de segurança na sua exploração. Bagatin
explicou que foram examinados diferentes grupos separados por critérios
cronológicos. Primeiro, trabalhadores expostos ao amianto anfibólio, sem
qualquer critério de segurança e, em segundo lugar, trabalhadores expostos
apenas ao crisotila, também sem padrões de proteção. Por fim, foram examinados
funcionários que tiveram contato apenas com o crisotila dentro de critérios
rígidos de controle de segurança do trabalhador. Os resultados demonstraram
que, enquanto as taxas de adoecimento presentes no primeiro grupo despencaram
em relação ao segundo, passaram a ser inexistentes na terceira amostragem, a de
trabalhadores expostos apenas ao crisotila e dentro de padrões de segurança.
Falácias
e distorções
Falando a
favor do Projeto de Lei do Senado 30/2017, que prevê a proibição da exploração
comercial e utilização do amianto crisotila no Brasil, estiveram presentes,
além de Luciano Leivas e Fernanda Giannasi, o advogado da ABREA, Mauro Menezes;
a secretária-adjunta de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), Maria de Fátima Veloso Cunha, e o presidente da Abrea, Eliezer João de
Souza.
Representantes
a favor do Projeto de Lei afirmaram que, na Europa, frente ao banimento, os
trabalhadores do setor também se posicionaram contra o fim do uso da fibra
mineral, mas depois “acabaram doentes” e defendeu, de tal modo, a adoção das
fibras sintéticas como uma alternativa ambiental e sanitariamente adequada. Também
citaram dados da Organização Internacional do Trabalho e da Organização Mundial
da Saúde sobre números de mortos e a suposta impossibilidade do uso da fibra
mineral de forma segura em qualquer nível.
Os dados
foram contestados pelo médico Milton do Nascimento, especialista no tema, que
explicou que a dispersão de fibras de amianto na atmosfera é um fenômeno
natural que independe da ação humana. Como exemplo, o médico citou afloramentos
naturais de crisotila na Austrália e Estados Unidos. Milton do Nascimento criticou
ainda aqueles que insistem em falar de risco doméstico decorrentes do uso do
amianto em telhas e caixa d’água a despeito de todos os dados empíricos
disponíveis atestarem o contrário. O estudioso criticou ainda o que classificou
de “falácias médicas” a insistência dos que se opõem à fibra mineral em
associar casos de mesotelioma exclusivamente à exposição ao amianto.
O médico
mencionou também erros técnicos e metodológicos em estudos como os da Fiocruz,
citados por representantes como verdades absolutas que subsidiam a defesa do
banimento. Milton do Nascimento respondeu ainda aos questionamentos, de que a
indústria do amianto não repassa dados de saúde dos trabalhadores ao Sistema
Único de Saúde (SUS), utilizando, para tanto, expedientes judiciais. O médico
afirmou que a objeção é apenas formal, à forma como seria feita o
compartilhamento de dados médicos, sem critérios de diagnóstico e avaliação
adequados e sem observar normas de sigilo médico e correção científica. O
especialista criticou ainda a ideia de que as fibras sintéticas, alternativa
defendida pelos que apoiam a proibição, são mais seguras à saúde e não
poluentes.
Os dirigentes sindicais, Adilson Santana, presidente da Federação
Internacional dos Trabalhadores do amianto Crisotila (FITAC), e Aldeman Araújo
Filho, o Chirú, presidente do sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Extrativas e Beneficiamento de Minaçu Goiás e Região (STIEBEMGOR), rebateram duramente quando os adversários do amianto disseram que a fiscalização é insuficiente e que casos de adoecimento ainda existem.
Adilson
Santana afirmou que trinta anos de avanços legislativos, tecnológicos e de
conquistas trabalhistas no sentido de garantir o uso seguro do crisotila
estão sob ameaça pela atuação do Ministério Público do Trabalho, que, segundo
ele, além de negligenciar dados científicos, desconsidera os trabalhadores ao
atacar a cadeia produtiva do amianto crisotila.
“O MPT,
sem conversar com os trabalhadores, sem ouvir ninguém, entrou com uma ação de
R$ 50 milhões de reais contra os sindicatos que lutaram pelo uso seguro do
crisotila, diminuindo os limites de tolerância. [Nosso acordo] foi para o lixo.
E, daí, foram com as ações para cima das empresas. Todas as empresas que estão
parcialmente usando o amianto ou não estão mais usando, diminuíram seus postos
de trabalho. [...] E algumas estão entrando com pedidos de recuperação
judicial”, relatou Adilson.
No mesmo sentido, Aldeman Araújo Filho lamentou que o Poder Público ignore os dados objetivos e a realidade do trabalhador. Adilson Santana e Chirú criticaram ainda erros e imprecisões presentes no texto do projeto de lei.
Nick
Barbosa, prefeito de Minaçu (GO), e o funcionário da mineração de crisotila
SAMA, Júnior Aparecido Moreira Silva, apelaram para que os parlamentares
ouvissem os funcionários da mineradora e os habitantes do município, antes de
procederem com o trâmite do PLS 30/2017. Além do desastre econômico que
acarretaria para o munícipio o eventual encerramento das atividades da mineradora
na região, foram citados o trabalho social e as iniciativas da mineradora SAMA
em favor da população e da cidade.
“Eu
respiro a SAMA desde pequeno. Meu pai trabalha na SAMA e chegava em casa feliz.
Eu luto e vou lutar com todas as forças que eu tenho para que a SAMA continue
aberta. Minaçu precisa da empresa”, disse Júnior Aparecido.
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens populares
-
Quando se fala em construção de casas ou empreendimentos comerciais e industriais, um dos aspectos mais relevantes é a durabilidade... -
O amianto é um mineral com grande abundância na crosta terrestre e utilizado em mais de 130 países como matéria-prima para centenas de... -
A desinformação ainda é um problema que acaba levando a imprensa a divulgar notícias erradas quando está em pauta produtos com amianto cr... -
[ artigo originalmente publicado no domingo (24/7) no Jornal de Piracicaba ] Por Adilson Santana* O Brasil é um dos maiores pr...
-
A famosa alegoria de Madame Anastasie sobre censura serve também para aqueles que "tesouram"a realidade para distorcer a verdade...