Artigo de Rubens Rela Filho, diretor-geral da SAMA
Minerações e membro do Conselho Superior do Instituto Brasileiro do Crisotila
(IBC), publicado nesta quarta-feira (18/02) no site Folha Web, do jornal Folha de
Londrina (PR), chama a atenção para o grande desafio a ser enfrentado este
ano no Paraná, em razão do poderoso lobby contra a comercialização de produtos
com amianto no Estado. No artigo, Rela reconhece que “é preciso ter coragem
para enfrentar as mentiras sobre o amianto”, ao mesmo tempo em que manifesta
otimismo com relação ao posicionamento que o Supremo Tribunal Federal (STF)
terá em breve, admitindo a inconstitucionalidade das leis estaduais de proibição do
produto.
Leia, abaixo, o artigo na íntegra:
A verdade sobre o amianto
O mercado da construção civil deve passar, este ano,
por uma prova de fogo no Paraná. Os comerciantes terão a difícil missão de
decidir se mantêm ou não a venda de telhas e caixas d´água com o amianto. É
preciso ter coragem para enfrentar as mentiras sobre o amianto por dois
motivos. Primeiro: concorrentes dos fabricantes de telhas e caixas d´água, com
amianto, conseguiram convencer uma parte da imprensa que a simples existência
da fibra natural causa câncer, o que é uma ficção. Segundo: há uma lei municipal
em Curitiba, que passa a valer somente no fim deste ano, proibindo a venda de
produtos com amianto. A lei, no entanto, deve ser questionada no Supremo
Tribunal Federal com grandes chances de ser derrubada.
Atualmente, as leis estaduais que proíbem o uso do
amianto são questionadas no STF. Dois votos já foram proferidos. Em seu voto, o
ministro Marco Aurélio anotou que "se o amianto deve ser proibido em
virtude dos riscos que gera à coletividade ante o uso indevido, talvez tenhamos
de vedar, com maior razão, as facas afiadas, as armas de fogo, os veículos
automotores, tudo que, fora do uso normal, é capaz de trazer danos às
pessoas".
No passado, existiu um outro tipo de amianto: o
anfibólio. Trabalhadores que passaram muitos anos em contato com este tipo de
amianto, sem os cuidados existentes hoje, contraíram doenças. Mas agora os
tempos são outros. O anfibólio foi banido no mundo inteiro. Trabalhadores que
entraram nas minas e fábricas, a partir de 1980, não tiveram qualquer tipo de
alteração na saúde relacionada ao amianto. Hoje o amianto usado no Brasil é o
crisotila. Ele é permitido em mais de 150 países e não oferece riscos à saúde
de trabalhadores, de quem comercializa ou de quem usa telhas com a fibra.
O uso de amianto no Brasil é regulado pela Lei
Federal nº 9.055, de 1995. O país é referência no mundo por suas regras
rigorosas sobre o uso seguro do amianto. Mais de 50% das casas brasileiras são
cobertas com telhas dessa fibra natural. Milhões de pessoas viveram e vivem
décadas em residências cujas telhas e caixas d’água são de amianto. Não existe
um único caso de usuário que tenha contraído qualquer doença por isso. Mas
concorrentes usam dados de forma manipulada para tentar tirar o amianto do
mercado e substituí-lo por outra fibra mais cara, menos resistente, que polui o
meio ambiente e que não traz vantagem alguma para os comerciantes.
Há comprovações científicas de que o amianto
crisotila é considerado seguro dentro dos rígidos controles da indústria
brasileira. Mas um dos truques nessa disputa comercial consiste em comparar
casos em que se usava nas minas e fábricas o amianto do tipo anfibólio - hoje
não mais existente no mercado. Querem suspender uma atividade empresarial
lícita com base em suposições sobre possíveis riscos. Se fosse válido o
raciocínio, poderia se cogitar também o fim da extração de carvão em minas ou
da produção de cimento com essas premissas.
O amianto, como é utilizado hoje no Brasil, não
oferece riscos para a saúde de trabalhadores e da população em geral. Além
disso, é importante lembrar que a cadeia produtiva do amianto movimenta R$ 3,7
bilhões por ano. Mais de 170 mil trabalhadores vivem dessa atividade. Mais de
90% do consumo nacional do amianto ocorre na indústria de fibrocimento, que é
responsável pela fabricação de telhas utilizadas na construção civil.
A ideia de concorrentes dos fabricantes de amianto é
incentivar a cultura do medo, com base em interesses meramente mercadológicos.
A posição que os empresários do Paraná terão de adotar não será nada fácil. É
preciso ter coragem porque foram criados mitos em torno da fibra natural para
bani-la do mercado. Aceitar truques como esse, no entanto, significa legitimar
práticas desleais de concorrência que prejudicam comerciantes e consumidores.
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