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Relatório sobre amianto sai da pauta

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Na última quarta-feira, dia 5 de dezembro de 2012, Deputado José Sarney Filho (PV-MA), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS) decidiu retirar de pauta o relatório que trata da cadeia produtiva do amianto crisotila no Brasil por falta de consenso político. O texto apresentado foi elaborado pelo ex-deputado Edson Duarte (PV-BA). 

Em novembro de 2007 a Comissão decidiu criar um Grupo de Trabalho para estudar a questão do amianto. O GT funcionou durante os anos de 2008 e 2009. Em 2010, o então deputado Edson Duarte apresentou seu relatório ao plenário da CMADS e, durante várias sessões, o documento não foi aprovado, o que demonstra que nem naquela época houve consenso sobre os argumentos colocados por Duarte.

Depois disso, o relatório foi arquivado e recentemente desarquivado pelo atual presidente da Comissão, Sarney Filho, ficando na pauta por três sessões sem ser votado e sob os olhares atentos de 150 trabalhadores da cadeia produtiva que utiliza o amianto crisotila.

A preocupação dos trabalhadores é que o texto apresentado na CMADS não é fiel a realidade. O fim da extração e comercialização do amianto crisotila no Brasil afeta diretamente a vida de mais de 170 mil pessoas e uma decisão como essa também impacta negativamente na economia nacional.

Sensibilizado, o deputado Sarney Filho decidiu não mais colocar o relatório em pauta por causa de sua complexidade e avaliando que o assunto não consegue ser debatido em sua totalidade ainda este ano, vez que restam apenas mais duas sessões até o recesso. 

“Quero falar para quem está preocupado com seu emprego, que estão desesperados. Quero afirmar aos senhores que eu não vou mais colocar em votação esse relatório. Não houve apoio dos outros partidos, o PT não se pronunciou a esse respeito e como não há apoio eu não vou mais colocá-lo em votação e essa é uma decisão minha, que está tomada e estou entregando a Comissão para que ela não mais coloque em pauta, pois não vejo condições políticas para que isso aconteça”, disse Sarney.

Sarney Filho ainda aproveitou a ocasião para dar um recado aos trabalhadores que ali estavam. “Não se preocupem em vir a Brasília na próxima quarta-feira. Podem ficar tranquilos e curtir o Natal e o Ano Novo em paz”.

Para conferir as palavras do deputado, assista ao vídeo abaixo:


 
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Outubro marca o aniversário do IBC

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O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) comemora hoje, 15 de outubro, uma década de trabalho pela promoção da excelência do conhecimento técnico-científico e do uso seguro do amianto crisotila no Brasil. E este marco é motivo de comemoração para toda a cadeia produtiva que utiliza este mineral - tanto no país quanto no mundo.

Desde o início de suas atividades, a instituição sempre trabalhou integrada aos demais Institutos do Crisotila existentes em outros países. Com uma estrutura tripartite que reúne sindicatos, empresas e o poder público, o IBC hoje é reconhecido mundialmente como referência na disseminação de conhecimento sobre o uso sustentável e sem riscos à saúde humana do amianto Crisotila.

Estes 10 anos do IBC traduzem na prática um trabalho coordenado de convergência de valores: para a cadeia produtiva do amianto crisotila significa o uso seguro de uma matéria-prima natural, competitiva mundialmente, capaz de gerar valor agregado, em especial para o trabalhador que está inserido nesse contexto. Para o Brasil significa a diminuição da desigualdade social, o acesso ao emprego, respeito aos direitos trabalhistas, além de impulsionar o desenvolvimento econômico.


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Acúmulo de ações atrasa julgamento do amianto

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Com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não se sabe quando a discussão sobre o uso do amianto branco (crisotila) pela indústria brasileira voltará à pauta da Corte. Uma audiência pública sobre a questão foi realizada nas duas últimas sextas-feiras de agosto. "Há 800 processos na fila para entrar na pauta", disse o ministro Marco Aurélio, que solicitou os debates e é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o assunto. "Só de minha relatoria são 160." 

Embora afirme não ter ainda um posicionamento sobre a questão, o ministro considerou interessante o fato de haver trabalhadores defendendo o uso controlado do amianto, insumo para a produção de telhas e caixas d'água. "Uma audiência pública é sempre positiva. Precisamos de fatos para julgar", afirmou Marco Aurélio. 
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