Prefeito de Bom Jesus da Serra (BA) visita as instalações da SAMA em Minaçu
No início de novembro, uma
comitiva formada por autoridades de Bom Jesus da Serra (BA) viajou a Minaçu
(GO) para conhecer a mina de Cana Brava e o processo de beneficiamento do amianto
crisotila. Para o grupo, composto pelo prefeito do município baiano, Welton
Andrade, seu antecessor, Edinaldo Silva, o Gazzo, e o vereador Ronaldo Silva
Correia, a visita foi um divisor de águas. Mostrou a evolução da tecnologia utilizada
na mina e na indústria e desmistificou a ideia de que não haveria forma segura
de utilizar o amianto.
Essa foi a primeira vez que
autoridades públicas de Bom Jesus visitaram as instalações da SAMA em Goiás. As
condições de trabalho e organização na empresa impressionaram tanto os gestores
públicos que eles voltaram para a Bahia levando na mala vídeos institucionais
sobre o amianto e o uso seguro e responsável do mineral para distribuir nas
escolas do município.
O prefeito Welton conta que tinha
muita curiosidade em conhecer Minaçu e aceitou o convite da SAMA S.A.
Minerações Associadas porque tem a responsabilidade como gestor público de
sempre buscar a verdade e passar o conhecimento para os seus conterrâneos.
“Fiquei muito contente e aliviado ao tomar conhecimento dos resultados das
avaliações de monitoramento que descarta a possibilidade de contaminação em Bom
Jesus por conta do amianto”.
A programação incluiu visita às
cavas de onde são retiradas as fibras do crisotila e aos diversos setores em
que o mineral passa durante o processo de beneficiamento até o ensacamento e
paletização para posterior distribuição para a indústria. A SAMA utiliza
equipamentos de alta tecnologia e automação de forma a assegurar que o
colaborador não tenha contato direto com o minério.
A comitiva ainda conversou com as
equipes de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Comissão do Uso Seguro
do Crisotila – esta formada exclusivamente por funcionários e que tem
autoridade de interromper a produção em casos que considere de risco à saúde
dos colaboradores – e conheceu os projetos sociais mantidos pela companhia,
como o de artesanato e a reserva florestal.
“A visita à SAMA superou muito as
minhas expectativas. Em Minaçu, eu vi processos muito claros e transparentes,
tudo automatizado e inteligente, trazendo riqueza e prosperidade para o
município”, afirma o prefeito Welton.
“Nunca tinha visto nada igual aquilo. A SAMA é
nota 10. Não conheço nenhuma outra empresa que opere como essa”, enfatiza
Gazzo, que é o atual secretário de Relações Institucionais de Bom Jesus.
“Conversamos com funcionários que estão na empresa há 35 anos e parece que
estão ainda no primeiro dia de trabalho, com entusiasmo e empolgação. É como se
cada um fosse o dono da empresa. Isso eu nunca tinha visto”.
Para ele, as coisas são bem
diferentes de como imaginava. “Quando falavam da SAMA, era só para falar mal do
amianto porque, anos atrás, (o mineral) era explorado de maneira diferente.
Agora, eu fui lá e vi que a atual realidade é outra. Desde 1982 não surgem
novos doentes relacionados ao amianto”.
Até a década de 1960, a SAMA
explorava a mina de São Félix, que fica localizada em Bom Jesus. Ao encerrar as
atividades, a empresa cuidou para que o local recebesse o tratamento
determinado pela lei vigente na época. Devido à imagem que se formou do mineral
após esse período, Gazzo foi convidado por uma associação contrária ao uso
responsável do amianto para falar sobre esse tema na Rio+20. “Eu fui. Só que
percebi que estavam querendo tirar proveito de uma situação e eu não gosto disso”,
pontua.
ENCONTRO COM CONTERRÂNEOS
No último dia da viagem, durante
café da manhã oferecido pela SAMA, o grupo recebeu a visita de ex-moradores de
Bom Jesus da Serra que se mudaram com suas famílias para trabalhar na mina em
Minaçu, onde residem na cidade e são aposentados da atividade.
Segundo afirma o prefeito Welton,
“foi muito bom encontrar essas pessoas que saíram de Bom Jesus, fizeram suas
vidas em outro estado, constituíram família, mas que ainda têm um carinho muito
grande por nossa cidade. Notamos neles muita saudade da Bahia”, afirma.
O ex-prefeito Gazzo diz ter ficado
muito feliz ao reconhecer Seu Leôncio, um compadre de seu pai. “Conversamos com
familiares de amigos nossos de Bom Jesus. Quando regressamos para a Bahia,
todos queriam noticias deles e nós falamos que eles estão muito bem”.
O atual prefeito, Welton,
complementa afirmando que “a empresa deu bastante apoio a essas pessoas”.
Muitos dos bonjesuenses que deixaram a terra natal para trabalhar na mina de
Cana Brava agora vêm filhos e netos seguindo a mesma profissão em Minaçu.
A SAMA é a maior mineradora de
amianto crisotila da América Latina e a terceira maior do mundo, com 13% do
mercado mundial do mineral. A mina de Cana Brava, em Minaçu, é referência
internacional e tem capacidade de produzir até 240 mil toneladas do mineral por
ano, abastecendo os mercados interno e externo.
A visita do prefeito Welton
Andrade a Minaçu faz parte do programa Portas Abertas, criado pela empresa em
2004 com o objetivo de difundir as melhores práticas de gestão social,
ambiental, de saúde e segurança da mineradora para seus stakeholders.
Trabalhadores e indústria renovam assinatura do Acordo Nacional Para o Uso Seguro do Amianto Crisotila
Empresários
e trabalhadores do setor do amianto assinaram ontem (19/11), em Salvador
(BA), a renovação do Acordo Nacional para o Uso Seguro e
Responsável do Amianto Crisotila no Brasil.
O acordo, que tem homologação do poder
público, foi celebrado
pela primeira vez há mais de 20 anos e tem como objetivo garantir ambientes saudáveis de trabalho.
Um dos principais pontos desse acordo, que é referência mundial, é o estabelecimento de um limite de
exposição 20 vezes menor do que o permitido na legislação federal brasileira e
a prerrogativa de organização e fiscalização do local de trabalho pelos
próprios trabalhadores. Não existe no Brasil, em nenhuma outra atividade, um
acordo como esse, que dê tamanho poder aos trabalhadores.
O
Acordo Nacional é repactuado entre as partes a cada dois anos, mas desta vez
todo o segmento do amianto passará a contar com um acordo único. O documento
foi assinado durante o XX Curso de Capacitação para Comissões de
Fiscalizadores, que está sendo promovido pela Comissão Nacional dos
Trabalhadores do Amianto (CNTA). Na solenidade estavam presentes dirigentes de
centrais sindicais, federações e sindicatos, trabalhadores das comissões de
fábricas, empresários de 15 fábricas de fibrocimento e transportadoras e
representantes do Instituto Brasileiro do Crisotila – IBC.
Segundo
Adilson Santana, vice-presidente da Comissão Nacional dos Trabalhadores do
Amianto, trata-se de um momento histórico. “É a primeira vez que abrimos espaço
durante o encontro anual dos trabalhadores para receber empresários para
assinar o documento. Além disso, o fato de passarmos a ter um acordo único,
para a mineração e as fábricas, dá ainda mais força ao uso seguro e responsável
do amianto”, diz.
Para Marina Júlia de Aquino, presidente executiva do
Instituto Brasileiro do Crisotila, a renovação do Acordo Nacional mostra a
maturidade com que o setor trata a questão da segurança ao trabalhador.
“O Brasil possui uma das mais avançadas legislações sobre o uso do amianto do
mundo, contribuindo com o desaparecimento de doenças ocupacionais relacionadas
ao uso do crisotila. Hoje, diferentemente do passado, o trabalhador não tem
contato com o mineral. Ocorreram avanços significativos no sistema
produtivo das empresas, garantindo a segurança e a saúde no trabalho”, afirma.
Encontro
anual
O
XX Curso de Capacitação para Comissões de Fiscalizadores, que acontece entre os
dias 19 e 21, em Salvador (BA), é promovido anualmente pela CNTA para capacitar
os trabalhadores nos procedimentos e fiscalização do uso seguro do amianto
crisotila.
Neste
ano, cerca de 120 dirigentes sindicais e representantes eleitos de comissões de
fábricas de todo o país participam do evento. Na programação constam palestras
sobre as conquistas da categoria, a importância de cada um no papel de
fiscalização do ambiente de trabalho e o panorama do amianto crisotila no
Brasil e no mundo, entre outras.
Empresários
e trabalhadores do setor do amianto assinaram ontem (19/11), em Salvador
(BA), a renovação do Acordo Nacional para o Uso Seguro e
Responsável do Amianto Crisotila no Brasil. Gazeta do Povo, maior jornal do Paraná, publica artigo da presidente do IBC
O maior jornal do estado do
Paraná, Gazeta do Povo, publicou nesta terça-feira (5/11), nas versões online e
impressa, o artigo “A desinformação piora a vida das pessoas”. O texto é
assinado pela presidente-executiva do Instituto Brasileiro do Crisotila – IBC,
Marina Júlia de Aquino, e discorre sobre a recomendação dada pelo Ministério
Público a municípios paranaenses para não distribuir telhas de amianto às
populações atingidas por fortes chuvas em
setembro. A paralização da distribuição revoltou as pessoas que careciam da
ajuda, culminando em protesto e na retomada da distribuição do material.
No artigo, a presidente do
IBC explica que as telhas representam risco zero à
saúde da população uma vez que a doença do amianto é dose-dependente e
unicamente de ordem ocupacional e, ainda assim, nos dias de hoje é totalmente
controlada.
“Não existe um só relato, no mundo inteiro, de alguém que tenha contraído
doença por usar produtos de fibrocimento com amianto. E esses produtos são
utilizados no Brasil há quase um século”, afirma a executiva no texto.
Leia abaixo a
íntegra do artigo.
SÍNTESES – TELHAS DE AMIANTO E SOCORRO A DESABRIGADOS
A
desinformação piora a vida das pessoas
Publicado em 05/11/2013 | MARINA
JÚLIA DE AQUINO
As chuvas que, tempos atrás, atingiram os estados de Santa
Catarina e Paraná deixaram inúmeros moradores desabrigados e expostos à
intempérie. A chuva também trouxe à tona desinformação, o que só fez piorar o
já dramático cenário. O desconhecimento sobre a questão do amianto fez o
Ministério Público do Trabalho impedir a entrega gratuita de telhas aos
atingidos, tornando a situação ainda mais dura.
Por causa desse cenário, achamos importante vir a público
desmistificar o uso das telhas de amianto. Assim alertaremos autoridades e
população sobre os equívocos das medidas que impedem a comercialização dessas
telhas.
O amianto é uma fibra mineral, que ocorre naturalmente no solo, na
água e no ar. A presença de fibras respiráveis de amianto em suspensão no ar,
decorrente do transporte, comércio, instalação, uso e descarte de produtos de
fibrocimento contendo o mineral é irrelevante e similar àquelas decorrentes de
afloramentos geológicos encontrados em abundância em todo o planeta e
obviamente não causa danos à saúde.
O risco do amianto é unicamente de ordem ocupacional e, ainda
assim, nos dias de hoje é totalmente controlado. A doença do amianto é
dose-dependente e o mineral só poderia fazer mal à saúde do trabalhador se ele
ficasse exposto ininterruptamente a altas concentrações de poeira, sem as
devidas precauções, e por muitos anos seguidos, cenário que já não existe há
mais de 30 anos na indústria brasileira.
Não existe um só relato, no mundo inteiro, de alguém que tenha
contraído doença por usar produtos de fibrocimento com amianto. E esses
produtos são utilizados no Brasil há quase um século. Um bom exemplo disso é a
cidade de Brasília, capital da República, cuja construção utilizou largamente
os produtos de fibrocimento com amianto, desde telhas e caixas d’água até as
tubulações do sistema de abastecimento de água da cidade.
Os produtos de fibrocimento são seguros, pois, uma vez estando as
fibras de amianto ligadas ao cimento e à celulose, que são as outras duas
matérias-primas deste composto, não há mais qualquer possibilidade de
desprendimento das fibras, seja pela quebra ou pelo desgaste provocado pelo uso
do material ao longo dos anos.
Nas fábricas, os trabalhadores estão protegidos pelo acordo
tripartite assinado em 1989 que dá às comissões de controle – formadas
exclusivamente por trabalhadores – poderes para suspender as atividades da mina
e das fábricas a qualquer momento em que se verificar condições de risco à
saúde.
Dito isto, podemos concluir que os moradores de Vista Alegre,
entre as cidades de Coronel Vivida e São João, estão totalmente certos quando
se manifestam contra as sugestões do Ministério Público de impedir a
distribuição das telhas.
As telhas, além de seguras, têm totais condições de garantir um
alívio para a população tão duramente atingida pela natureza. Diante do exposto
acima, fica claro que a desinformação do Ministério Público do Trabalho se
tornou mais um adversário dessas populações tão castigadas pela chuva.
Esperamos, ao menos, que esse problema lamentável reduza a desinformação e evite
que novos desentendimentos como esse se repitam.
Marina Júlia de Aquino é
presidente-executiva do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC).
Trabalhadores apoiam decisão da Assembleia Legislativa do Paraná de arquivar projeto de lei contra o amianto crisotila
Os trabalhadores da
indústria do amianto apoiam a decisão da Assembleia Legislativa do Paraná
demonstrando maturidade e responsabilidade ao arquivar o projeto de Lei
76/2011, que visava à proibição da fabricação e utilização de produtos contendo
o amianto Crisotila no Estado, realizado no último dia 29 de outubro.
A atuação dos
deputados contribui para resgatar a verdade sobre essa importante atividade e
reconhece o elevado nível de segurança adotado desde a mineração, o transporte,
a industrialização e comércio dos produtos contendo amianto Crisotila.
Vale transcrever o
termo do pedido de arquivamento feito pelo deputado Reinholds Stephanes Júnior,
segundo o qual "funcionários da mineração e da indústria estão assegurados
por critérios internacionais e por rigores 20 vezes maiores que a Lei Federal,
que permite o uso do crisotila”. O texto menciona também os estudos
recentes que demonstram não existir risco de liberação de fibras de amianto das
telhas, reconhecendo, portanto, a segurança dos produtos de fibrocimento com
amianto Crisotila.
O Brasil possui uma das
mais avançadas legislações sobre o uso do amianto, baseadas na Convenção 162 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do uso seguro,
ratificada pelo governo e normatizada através de Portaria do Ministério do
Trabalho. Temos também um acordo nacional, que entre outras coisas dá aos
trabalhadores poderes para fiscalizar e suspender as atividades a qualquer
tempo, caso não sejam observadas as normas de seguranças exigidas. Esse acordo
é resultado de nosso esforço em defesa de postos de trabalho seguro e saudáveis
e um meio ambiente sustentável e, afinal, da própria sociedade que utiliza
esses produtos.
Nós, trabalhadores,
confiamos nas ações da justiça e das autoridades que conhecem a verdade sobre
as condições de trabalho no setor do amianto crisotila no Brasil.
Adilson Conceição Santana
Presidente da FITAC –
Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila
Vice presidente da CNTA –
Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto
NOTA PÚBLICA - Sobre aprovação do Projeto de Lei 1.259/11 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais
A aprovação, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Projeto de Lei 1.259/11, estabelecendo prazo de dez anos para proibição de produtos contendo amianto, além de outros prazos, confusos e mal explicados, no que diz respeito à importação, transporte, armazenamento, industrialização e comercialização do produto, expõe dois graves equívocos sobre os quais o Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) vem a público se manifestar:
O primeiro equívoco está justamente na fixação do prazo final de proibição - dez anos. Se a preocupação do autor do projeto são as possíveis doenças relacionadas ao uso do produto, faltou contabilizar que até o presente, nenhuma epidemia ou algo parecido foi notificado, sendo fato notório que a atividade alcançou um alto grau de segurança, reconhecida no mundo inteiro, a partir da década de 1980. Mais dez anos vai redundar no óbvio: não existem mais casos de doenças relacionados ao amianto.
O projeto revela, ainda, total desconhecimento da atividade ao estabelecer quais medidas a serem tomadas pelas empresas antes do fim do referido prazo, como medições de concentração de poeira, realização de campanhas, dentre outras, inclusive o limite permitido de concentração de fibra por metro cúbico. Ora, nada disso é estranho às empresas e tampouco aos trabalhadores. Na verdade, é uma rotina antiga seguida por todos; diga-se, uma rotina até mais rigorosa do que se pretende agora, inclusive até mais do que exige a Lei Federal (nº 9.055/1995), que trata do uso do amianto no Brasil.
O segundo equívoco diz respeito ao projeto de lei em si, totalmente desnecessário e na contramão do desenvolvimento do Estado de Minas Gerais. A matéria já é regulada por Lei Federal e, no momento, pelo menos sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando leis estaduais de proibição do amianto tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Nada justifica, portanto, a edição de mais uma lei estadual ante a possibilidade da mais alta corte de justiça do país proferir decisão a respeito. Razão porque, acreditamos, haverá de prevalecer bom senso no Poder Executivo de Minas Gerais em não sancionar o referido projeto.
Marina Júlia de Aquino
Presidente Executiva
Instituto Brasileiro do Crisoitla
Trabalhadores do setor ficam fora de palestra sobre amianto
A Procuradoria Regional do Trabalho realizou no dia 23 de outubro, no Rio de Janeiro, palestra que, em tese, deveria discutir o uso do amianto no Brasil. Contudo, os representantes do setor, sejam empresários ou trabalhadores, não foram chamados ao debate.
Intitulada “O amianto no banco dos réus: panorama nacional e internacional”, o evento não deu aos empresários nem aos trabalhadores do amianto a oportunidade de apresentar o setor como é hoje e todos os avanços conquistados no campo da segurança do trabalho.
É imprescindível que as discussões públicas promovam um diálogo entre todas as partes envolvidas no processo de modo que os argumentos de ambos os lados sejam expostos e analisados de maneira mais equilibrada.
Uma das principais conquistas da CNTA (Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto) foi a assinatura de acordo tripartite para garantir o uso seguro e responsável do amianto crisotila. O documento respalda a atividade do mineral no Brasil estabelecendo limites de tolerância, em função do manuseio do mineral, tanto na mina como nas fábricas de fibrocimento, além de garantir ao trabalhador total autonomia para controlar os ambientes de trabalho, incluindo o poder de interdição das atividades nos locais em que os níveis de poeira estejam acima do estabelecido no acordo. Cumpridas à risca, as normas garantem ambientes saudáveis de trabalho e fora de risco.
A exploração e o uso do amianto crisotila no Brasil é realizada com segurança há mais de vinte anos, desde a assinatura do acordo tripartite. Além disso, a atividade é regulamentada pela Lei Federal 9.055/95, uma das mais rigorosas do mundo, contribuindo para o desaparecimento de doenças ocupacionais relacionadas ao mineral. Devido aos fortes mecanismos de controle e fiscalização, previstos tanto na lei federal quanto no acordo tripartite, os processos de extração, transporte e beneficiamento do crisotila tornaram-se extremamente seguros ao longo dos anos.
O Brasil é o terceiro maior mercado do mundo na produção do amianto, produzindo mais de 300 mil toneladas do mineral por ano e gerando mais de 170 mil empregos diretos e indiretos. No país, a matéria-prima é primordialmente utilizada na fabricação de telhas de fibrocimento que apresentam desempenho e durabilidade superiores àquelas produzidas com fibras sintéticas.
Adilson Santana é presidente da Federación Internacional de los Trabajadores del Crisotilo e vice-presidente da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto – CNTA
Errata: Diferentemente do que este blog havia informado, o evento “O amianto no banco dos réus: panorama nacional e internacional”, que ocorreu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho no dia 23 de outubro, se tratava de palestra e não de audiência pública. A matéria foi atualizada em 29 de outubro de 2013.
Errata: Diferentemente do que este blog havia informado, o evento “O amianto no banco dos réus: panorama nacional e internacional”, que ocorreu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho no dia 23 de outubro, se tratava de palestra e não de audiência pública. A matéria foi atualizada em 29 de outubro de 2013.
Nota de falecimento Elio Martins
É com grande pesar que o Instituto Brasileiro do Crisotila - IBC comunica o falecimento, em 20 de outubro de 2013, de seu Diretor do Conselho Superior, Élio Antônio Martins, vítima de um infarto agudo do miocárdio.
Élio foi Presidente, Diretor de Relações com Investidores e membro do Conselho de Administração do Grupo Eternit, empresa pela qual trabalhou por 38 anos.
Profissional permanentemente focado em contribuir para o desenvolvimento do país e companhia, Élio é reconhecido e premiado pela atuação, a frente da Presidência do Grupo Eternit desde janeiro de 2000, bem como das instituições em que atuava como: vice-presidente do Sinaprocim (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento); Sinprocim (Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de São Paulo); membro do Cosema (Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp/Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); membro do Conselho Consultivo da Adial (Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável) e membro do Lide - Clube de Líderes Empresariais.
A falta dele será profundamente sentida por todos. Além de um importante líder, sua alma corajosa e justa sempre motivou a todos, seja em períodos de vitória ou nas horas de superação. Neste momento, o Instituto Brasileiro do Crisotila e seus associados se unem à família e amigos na dor pela perda de um grande ser humano, amigo e líder.
O que está por trás da campanha contra o amianto
Um dos pontos levantados pelo presidente
da ABIFibro é de que os produtos feitos a partir de poli álcool vinílico
(PVA) e polipropileno (PP) são mais seguros, ecológicos e de fácil descarte.
Para a presidente do IBC, a declaração de Paes não passa de “propaganda enganosa da
pior qualidade”, uma vez que não há estudos que comprovem que a fibra derivada
do petróleo é 100% segura. Ao contrário disso, Marina cita documento da OMS com
indicação de que fibras de PP (polipropileno), PVC (cloreto de polivinil) e PVA
(álcool polivinílico) são respiráveis e altamente biopersistentes.
João Carlos Paes atualmente é presidente
ABIFibro, associação que representa um único fabricante de telhas produzidas a
partir do polipropileno (fibra sintética produzida unicamente por esta
empresa), mas foi funcionário da SAMA -Minerações Associadas, período
durante o qual trabalhou intensamente pela defesa do uso seguro do mineral.
Segue o texto publicado no Portal Amazonas Notícias.
Do Amazonas Notícias
O que está por trás da campanha contra o amianto
Publicado: Quarta, 16 Outubro 2013 15:58
Marina Júlia de Aquino -
Presidente Executiva do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC)
Em recente artigo
publicado neste site, tratando do uso do amianto na produção de telhas e caixas
d’água, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Distribuidores
de Produtos de Fibrocimento (ABIFibro), João Carlos Duarte Paes, declarou que
os produtos feitos a partir de poli álcool vinílico (PVA) e polipropileno (PP),
são mais seguros, ecológicos e de fácil descarte.
Por respeito à população do Amazonas, que há décadas faz uso dos produtos de fibrocimento com amianto, é necessário esclarecer alguns pontos da polêmica que se formou em torno deste assunto e identificar os personagens nele envolvidos. A começar pelo próprio presidente da ABIfibro, que até há poucos anos era um dos maiores defensores do amianto. Durante mais de 20 anos de sua vida profissional, funcionário da SAMA Minerações Associadas, período durante o qual trabalhou intensamente pela defesa do uso seguro do mineral.
Como pode ele afirmar que a fibra derivada do petróleo oferece maior segurança? Baseado em que estudo? O que se sabe, mas não se divulga, é que em 2005 a Organização Mundial de Saúde (OMS) realizou em Lyon, na França, um Workshop para avaliar a carcinogenicidade das fibras alternativas ao amianto crisotila e o relatório final afirma que as fibras de PP (polipropileno), PVC (cloreto de polivinil) e PVA (álcool polivinílico), são respiráveis e altamente biopersistentes. Entretanto os dados são escassos e seu potencial de perigo para seres humanos foi considerado indeterminado.
O mesmo documento acrescenta que “em instalações que produzem fibras de polipropileno, foi possível verificar que há exposição a fibras respiráveis” deste material. Coincidentemente, há mais de 10 anos os trabalhadores do setor do fibrocimento pedem que as fábricas que utilizam as fibras sintéticas adotem práticas de uso seguro e sejam fiscalizadas com o mesmo rigor das que usam amianto crisotila. Porém, nenhuma providência foi tomada até agora.
Com relação à questão do
meio ambiente, chamar as telhas de PP e PVA de “ecológicas” é propaganda
enganosa da pior qualidade. É o mesmo que dizer que o plástico faz bem à
natureza. Como todos sabem, um pedaço de plástico esquecido no chão demora até
450 anos sem se decompor. E de que são feitos esses produtos? A resposta, o
presidente da ABIfibro sabe muito bem, mas ele prefere usar a palavra
“reciclagem” como se fosse um passe de mágica para resolver o que fazer com
esses produtos. Tenha paciência, a natureza não faz mágica.
Quanto à telha de
amianto crisotila, sua composição reúne, exclusivamente, cimento, calcário,
celulose e o próprio amianto (menos de 10%), todos eles provenientes da
natureza e tratados com o cuidado que cada um exige. O setor é controlado por
uma lei (diga-se de passagem, uma das leis mais rigorosas do mundo) que está em
vigor há quase vinte anos, contribuindo com o desaparecimento de doenças
ocupacionais relacionadas ao uso do crisotila.
Logo, é estranho quando
uma pessoa que dedicou a maior parte de sua vida profissional à mineradora de
amianto crisotila no Brasil e foi, até meados de 2000, um dos mais aguerridos
defensores desse mineral no país e no mundo, de súbito se transforma em
empedernido propagandista das fibras sintéticas.
Em março de 1992, como
presidente da então Associação Brasileira do Amianto (ABRA), o Sr. João Carlos
comemorou a decisão do Tribunal de Apelação dos Estados Unidos anulando uma
tentativa de proibição do uso do amianto em território norte-americano com
essas palavras: “Todo o processo foi acompanhado por nós com grande interesse.
Temos na ABRA uma enorme bibliografia com pareceres dos mais importantes
especialistas do mundo sobre o assunto e todos demonstram que uma proibição
seria absurda”. Tudo isso está registrado na imprensa.
E disse mais,
reconhecendo que o Brasil possui uma das mais avançadas legislações sobre o uso
do amianto, baseadas na Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), que trata do uso seguro, ratificada pelo governo e normatizada através
de Portaria do Ministério do Trabalho. Não devemos esquecer que o Sr. João
Carlos chegou a ser agraciado com o título de Cidadão de Minaçu, a cidade onde
morou e trabalhou por longos anos, na qual está localizada a única mina de
amianto crisotila em atividade no Brasil e terceira maior do mundo.
O que houve desde então
para ostentar o título de presidente de uma associação (ABIFibro) que, a julgar
pelos seus registros, representa um único fabricante de telhas, sendo essa
mesma empresa a dona da indústria de fibras sintéticas, só ele pode dizer.
Por fim, resta informar que o Instituto Brasileiro do
Crisotila (IBC) reúne todas as 08 empresas de fibrocimento com amianto
crisotila, todos os trabalhadores do segmento, através de seus sindicatos e o
governo (federal, estadual e municipal), sendo, portanto, legítima porta-voz do
setor e para o qual desenvolve ações com vistas à saúde e segurança de todos os
envolvidos no processo produtivo do amianto crisotila. Ao mesmo tempo, abre as
suas portas abertas para receber qualquer pessoa que queira conhecer a atual
realidade do amianto, com clareza, objetividade e em nome da verdade.
Justiça reconhece segurança no trabalho com amianto e Eternit conquista importante vitória
A Eternit conquistou nesta semana uma importante vitória nos tribunais com relação ao processo que pedia indenização aos ex-funcionários da fábrica de Osasco. A Justiça entendeu que a empresa cumpre rigorosamente a legislação referente à saúde de seus profissionais.
Confira abaixo o texto do comunicado enviado pela empresa. Ou acesse aqui o link para o blog da Eternit.
A Eternit, com 73 anos de atividades e líder de mercado no segmento de coberturas, com atuação nos segmentos de louças, metais sanitários e componentes para sistemas construtivos, informa ao mercado que se tornou definitiva a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a improcedência da Ação Civil Pública ajuizada, em 2004, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Os desembargadores, da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, consideraram que a empresa cumpre rigorosamente a legislação referente à segurança e saúde.dos funcionários, conforme determinado pela Lei Federal 9.055/95, Decreto 2.350/97 e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Dessa forma, negaram o pedido de indenização por adoecimento de ex-funcionários da fábrica de Osasco, no Estado de São Paulo, cujas atividades encerraram-se em 1993, afastando assim, o entendimento por parte do Ministério Público de que a Eternit teria agido com culpa ou omissão.
Em 23 de agosto de 2013, o Ministério Público do Trabalho ajuizou nova Ação Civil Pública contra a Companhia com objeto semelhante acerca dos mesmos fatos.
A Companhia reforça sua crença na Justiça brasileira e espera que sejam consideradas as evidências técnicas e científicas no julgamento de mais esta ação, excluindo-se a suscetibilidade a pressões de grupos favoráveis ao banimento do amianto crisotila, apenas com base na malsucedida experiência europeia.
Defesa Civil do PR volta atrás e distribui telhas de amianto a atingidos pelas chuvas
Uma situação
inusitada ocorreu esta semana no Paraná. Assoladas por
uma tempestade de granizo, casas de quase uma dezena de municípios do estado
tiveram seus telhados danificados, ficando seus moradores expostos ao mau tempo.
O Ministério Público local recomendou que a Defesa Civil não distribuísse telhas
de amianto para os atingidos, o que revoltou a população. Felizmente, as autoridades voltaram atrás da decisão e autorizaram a entrega.
Promotoria do Meio
Ambiente recomenda a não utilização do material. Decisão revoltou moradores
atingidos pelas chuvas; houve protesto.
A Defesa Civil do Paraná informou no fim da tarde desta quinta-feira (26) que retomará a distribuição de telhas de amianto aos municípios atingidos pelas fortes chuvas no estado entre os dias 20 e 23. A decisão foi tomada um dia depois de o órgão resolver seguir a recomendação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná (Caop) que alerta para os riscos à saúde provocados pela manipulação da fibra de amianto, "abolida em 55 países".
Com a suspensão, duas cargas com cerca de seis mil telhas ficaram retidas em Curitiba. Em alguns municípios do sudoeste do Paraná, a Defesa Civil e a prefeitura optaram por seguir a orientação do Ministério Público (MP) e deixar de entregar as telhas recebidas. Em Coronel Vivida, mais de 200 famílias tiveram as casas afetadas pela chuva de granizo que atingiu a região no domingo (22). Revoltados, alguns moradores protestaram e interditaram o trecho da PR-562, que dá acesso a São João.
Ao G1, o tenente Marcos Vidal, da Defesa Civil do Paraná, adiantou que a distribuição será retomada na sexta-feira (27), quando as cargas retidas seguirão para os municípios que solicitaram ajuda. "Vamos comunicar as regionais da mudança para que também possam voltar a distribuir as telhas recebidas", observou ao explicar que recebeu a nova orientação do próprio MP, reforçando que se tratava de uma recomendação e não de uma proibição o uso de telhas de amianto.
Situação de emergência
De acordo com o último boletim da coordenadoria estadual, publicado às 12h desta quinta (26), subiu para dez o número de municípios que decretaram situação de emergência por causa das chuvas. São eles: Corbélia, Coronel Vivida, Enéas Marques, Marquinho, Nova Prata do Iguaçu, Prudentópolis, Realeza, São João, Salto do Lontra e Verê. Em todo o Paraná, 68.168 pessoas foram afetadas, 3.597 desalojados - com 1.918 que permanecem na mesma situação - e 13.212 casas danificadas em 51 cidades.
A Defesa Civil do Paraná informou no fim da tarde desta quinta-feira (26) que retomará a distribuição de telhas de amianto aos municípios atingidos pelas fortes chuvas no estado entre os dias 20 e 23. A decisão foi tomada um dia depois de o órgão resolver seguir a recomendação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná (Caop) que alerta para os riscos à saúde provocados pela manipulação da fibra de amianto, "abolida em 55 países".
Com a suspensão, duas cargas com cerca de seis mil telhas ficaram retidas em Curitiba. Em alguns municípios do sudoeste do Paraná, a Defesa Civil e a prefeitura optaram por seguir a orientação do Ministério Público (MP) e deixar de entregar as telhas recebidas. Em Coronel Vivida, mais de 200 famílias tiveram as casas afetadas pela chuva de granizo que atingiu a região no domingo (22). Revoltados, alguns moradores protestaram e interditaram o trecho da PR-562, que dá acesso a São João.
Ao G1, o tenente Marcos Vidal, da Defesa Civil do Paraná, adiantou que a distribuição será retomada na sexta-feira (27), quando as cargas retidas seguirão para os municípios que solicitaram ajuda. "Vamos comunicar as regionais da mudança para que também possam voltar a distribuir as telhas recebidas", observou ao explicar que recebeu a nova orientação do próprio MP, reforçando que se tratava de uma recomendação e não de uma proibição o uso de telhas de amianto.
Situação de emergência
De acordo com o último boletim da coordenadoria estadual, publicado às 12h desta quinta (26), subiu para dez o número de municípios que decretaram situação de emergência por causa das chuvas. São eles: Corbélia, Coronel Vivida, Enéas Marques, Marquinho, Nova Prata do Iguaçu, Prudentópolis, Realeza, São João, Salto do Lontra e Verê. Em todo o Paraná, 68.168 pessoas foram afetadas, 3.597 desalojados - com 1.918 que permanecem na mesma situação - e 13.212 casas danificadas em 51 cidades.
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