Compare telhas com amianto crisotila e com fibras de polipropileno
O amianto às claras - por Marina Júlia de Aquino (IBC) e Wilson Sales (Sinticomex)
No último sábado, o jornal O Estado de Minas publicou um artigo assinado pela presidente do IBC (Instituto Brasileiro do Crisotila), Marina Júlia de Aquino, e pelo presidente do Sinticomex (Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias da Construção do Mobiliário e da Extração de Mármore, Calcário e Pedreiras de Pedro Leopoldo, Matozinhos, Prudente de Morais, Capim Branco e Confins), Wilson Geraldo Sales.
Abaixo leia a íntegra do artigo.
O
amianto às claras
Duvidoso, no caso, é a fibra sintética defendida
pela indústria multinacional interessada na substituição do amianto crisotila
na fabricação de produtos de fibrocimento. Trata-se de uma campanha
desencadeada internacionalmente com claros interesses comerciais. O amianto
crisotila, cem por cento nacional, faz de nosso país o terceiro maior produtor
mundial.
Quanto a se alegar que as fibras de PP
(Polipropileno) e PVA (Poli Álcool Vinílico) são seguras à saúde, soa quase
como uma agressão aos estudos realizados até aqui. É público e notório o alerta
feito por cientistas reunidos na cidade francesa de Lyon para o perigo que estas
fibras representam. Fibras de PP e PVA apresentaram
alto nível de biopersistência e toxidade, mas seus fabricantes não gostam de
falar sobre isso. Traduzindo, essas fibras, quando inaladas, permanecem muito
tempo no organismo humano, causando danos de conseqüências ainda indefinidas à
saúde.
Trata-se, portanto, de informação relevante, à
luz dos estudos realizados em 2005 pela Agência Internacional de Pesquisas
sobre Câncer (IARC, ligada à Organização Mundial da Saúde) e divulgados na
referida reunião científica, conhecida como Workshop de Lyon. Omite-se, ainda, que
as recomendações da Agência Internacional de Pesquisa Sobre o Câncer (IARC) abrange
um amplo arco de produtos além do amianto, como o peixe salgado, as bebidas
alcoólicas, a serragem de madeira, pílulas anticoncepcionais, cromo e níquel. A
lista é ampla e desconhecida do grande público.
Outra falácia é a de que a transição da fibra de
amianto crisotila para a fibra sintética é simples e não vai causar impacto.
Causa, sim. Primeiro, nas populações de baixa renda, que serão obrigadas a
adquirir um produto caro e de baixa qualidade. Segundo, levará a indústria a
uma dependência sem precedentes de resinas plásticas derivadas de petróleo
manipuladas por empresas estrangeiras, como demonstrou estudo realizado pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV). Terceiro, de ordem socioeconômica, vai afetar uma rede
que emprega mais de 170 mil pessoas, prejudicando unidades de produção há muito
consolidadas, como a de Pedro Leopoldo, Minas.
E quando se diz que o amianto foi proibido em
“mais de 50 países”, deixa-se de informar que a proibição se deu onde o amianto
do tipo anfibólio foi usado sem qualquer controle, e em países cujo uso, em
razão de suas características, já era baixo. Trata-se de situação oposta à
vivida no Brasil. Não se menciona, tampouco, que, se 50 países não usam o
amianto, outros 150 o fazem, inclusive as nações mais desenvolvidas do mundo,
como os Estados Unidos, o Canadá e a Alemanha.
A situação norte-americana, aliás, merece um
registro. Houve, lá, uma tentativa da agência governamental ambiental, a EPA,
de proibir o uso do amianto. A Justiça dos EUA, contudo, barrou a iniciativa, pois,
a EPA não apresentou os fundamentos que justificassem a substituição da fibra
de amianto.
Por certo, enfim, tome-se o fato de o Brasil
possuir a mais rigorosa legislação de que se tem notícia sobre uso, controle e
transporte de amianto crisotila. Graças ao desenvolvimento nas técnicas de
extração e aplicação do mineral, o país aboliu o risco de doença entre os
trabalhadores do segmento e tornou-se referência mundial no uso seguro e
responsável desse mineral.
Estas considerações precisam ser trazidas em respeito
aos consumidores, à sociedade em geral e à comunidade científica. O Estado de
Minas Gerais, portanto, não está na contramão pelo fato de abrigar empresas do
setor em seu parque industrial. Ao contrário, deve se orgulhar de dispor de
empresas genuinamente de capital nacional, cujo elevado padrão de segurança é
atestado pelos mais exigentes sistemas de fiscalização e controle. Com clareza,
sem subterfúgios.
Trabalhadores de MG reagem à decisão de deputados
A Assembléia Legislativa de Minas aprovou no primeiro turno, um polêmico projeto de lei proibindo a produção e comercialização de produtos contendo amianto no estado. O projeto de lei ainda será discutido em segundo turno. Indignados, os trabalhadores do estado, representados pelo Sindicato Trabalhadores na Indústrias da Construção do Mobiliário e da Extração de Mármore, Calcário e Pedreiras de Pedro Leopoldo, Matozinhos, Prudente de Morais, Capim Branco e Confins na figura de seu presidente Wilson Geraldo Sales divulgaram a seguinte carta.
A verdade para os trabalhadores
Representamos os trabalhadores do setor de fabricação de telhas de amianto crisotila e em Minas Gerais a Comissão nacional dos trabalhadores do amianto crisotila. Somos a favor do uso seguro e responsável do amianto crisotila.
Nós trabalhadores sabemos a realidade no chão de fábrica. Temos um acordo coletivo nacional que garante condições seguras de trabalho de forma avançada e pioneira. O acordo é referência mundial para trabalhadores que utilizam amianto em outros países. Desde a implantação do uso seguro em nossas fábricas não foram registradas doenças profissionais.
Portanto quem quer o banimento é gente sem conhecimento de causa e uma multinacional francesa, radicada em São Paulo. Enfim é uma guerra comercial. Isto não interessa aos trabalhadores.
A Assembléia de Minas tem a obrigação de rever sua posição e os interesses envolvidos. Os deputados precisam conversar com os trabalhadores e os empresários do setor em Minas.
Os paulistas da Abifibro e os emissários da multinacional francesa querem atacar os interesses de Minas.
Deputados, visitem a fábrica que utiliza amianto em Pedro Leopoldo. Conversem com os trabalhadores, com o Sindicato, vejam a realidade e não a propaganda e os interesses de outros.
Banir o amianto crisotila em nosso Estado causará um grande impacto social e econômico para a cidade de Pedro Leopoldo e para o Estado. Vocês Deputados sabem o número de postos de trabalho envolvidos? Na fabricação com amianto e cimento nós, trabalhadores, conhecemos e controlamos o ambiente fabril.
A fibra utilizada pela multinacional francesa pode ser controlada? E quais os impactos a saúde dos trabalhadores e para o meio ambiente? São fibras sintéticas, fabricadas em laboratórios. Nós trabalhadores conhecemos e temos medo. Preferimos continuar com o crisotila.
Nós, trabalhadores, estamos preparados para a luta e se necessário protestaremos nas galerias da Assembléia. Afinal quem vai perder os empregos somos nós, trabalhadores. O governo e a Assembléia vão garantir nosso pão de cada dia?
Mas confiamos em vocês, deputados. "Mineiro conversa e confia em mineiro". Os trabalhadores e suas famílias pedem diálogo, pedem respeito.
Wilson Geraldo Sales
Presidente SINTICOMEX
Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias da Construção do Mobiliário e da Extração de Mármore, Calcário e Pedreiras de Pedro Leopoldo, Matozinhos, Prudente de Morais, Capim Branco e Confins
Fecomac ganha ação em SC
Esta semana a Federação das Associações dos Comerciantes de Materiais de Construção de Santa Catarina conseguiu uma vitória na Justiça contra o termo de ajustamento de conduta obtido pelo Ministério Público de Santa Catarina aos comerciantes locais.
Abaixo o comunicado emitido pela Fecomac:
Em sentença de procedência da ação ajuizada pela Fecomac-SC contra a União Federal, visando tornar nulos os TACs firmados entre comerciantes de materiais de construção e o Ministério Público do Trabalho, para se absterem de comercializar produtos contendo amianto, a entidade obteve êxito nesta semana.
Determinar ao MPT-SC que se abstenha de notificar ou induzir os associados da autora a cumprirem ou assinarem termos de ajustamento de conduta que visem a vedar a utilização, fabricação ou comercialização de produtos que contenham o amianto crisotila ou asbesto branco em sua composição;
Declarar a nulidade das cláusulas dos termos de ajustamento de conduta já celebrados pelo Ministério Público do Trabalho no Estado Santa Catarina com os associados da autora, no que respeita à vedação da utilização, fabricação, ou comercialização de produtos que contenham o amianto crisotila ou asbesto branco em sua composição.
Abaixo o comunicado emitido pela Fecomac:
Em sentença de procedência da ação ajuizada pela Fecomac-SC contra a União Federal, visando tornar nulos os TACs firmados entre comerciantes de materiais de construção e o Ministério Público do Trabalho, para se absterem de comercializar produtos contendo amianto, a entidade obteve êxito nesta semana.
O juiz reconheceu que os termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público de Santa Catarina extrapolam os limites estabelecidos pela legislação, na medida em que a produção e comercialização do amianto crisotila são autorizados pela Lei Federal n. 9055/95. Nesse contexto, julgou procedente os pedidos para:
Determinar ao MPT-SC que se abstenha de notificar ou induzir os associados da autora a cumprirem ou assinarem termos de ajustamento de conduta que visem a vedar a utilização, fabricação ou comercialização de produtos que contenham o amianto crisotila ou asbesto branco em sua composição;
Declarar a nulidade das cláusulas dos termos de ajustamento de conduta já celebrados pelo Ministério Público do Trabalho no Estado Santa Catarina com os associados da autora, no que respeita à vedação da utilização, fabricação, ou comercialização de produtos que contenham o amianto crisotila ou asbesto branco em sua composição.
SAMA abre as portas à comunidade
Esta semana, a SAMA foi tema central de uma reportagem do jornal goiano "Diário do Norte". O tema da matéria foi o programa "Portas Abertas", que promove semanalmente visitas técnicas às instalações da empresa. Confira abaixo a reportagem completa.
SAMA abre as portas à comunidade
"Semanalmente a rotina da mineradora SAMA, localizada em Minaçu, é alterada com o incremento de novos visitantes que querem conhecer de perto os processos de produção do amianto crisotila. Produto envolto em muitas polêmicas, o amianto desperta a curiosidade de muitos. Como parte da transparência da empresa, a SAMA mantém um programa semanal de visitas técnicas à mineradora. O "Portas Abertas" recebe visitantes de várias localidades do País.
Em 2012 o programa atendeu 1.700 pessoas. No final de maio, por exemplo, dois grupos de visitantes estiveram na empresa para conhecer como se extrai e beneficia o amianto crisotila, e como os processos de controle possibilitam o respeito aos trabalhadores da mina e ao meio ambiente.
Alunos do curso técnico em mineração do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parceria com o Senai de Minaçu, visitaram a SAMA e obtiveram informações sobre o planejamento de lavra da mina.
Os visitantes são atendidos pelos funcionários da mineradora, de acordo com as solicitações para as visitas técnicas. Exemplo disso foi a apresentação da geóloga Luciana Dorneles, do planejamento de lavra, que abordou como é realizado o processo de mapeamento da mina de Cana Brava, e como este auxilia no processo produtivo da empresa.
A SAMA é a maior mineradora de amianto crisotila da América Latina e a terceira maior do mundo. Seus processos de asseguração da qualidade possibilitam o que é chamado pela empresa de uso seguro do amianto crisotila. As visitas técnicas mostram para os visitantes, principalmente instituições de ensino, como é possível fazer o processamento do amianto crisotila com respeito à vida e ao meio ambiente.
Durante a visita técnica, além dos estudantes do Pronatec, a SAMA recebeu também um grupo de alunos do Colégio Assunção, de Itapaci, também técnicos em mineração. Eles fizeram uma visita técnica para o acompanhamento de todas as etapas de produção do amianto crisotila.Na ocasião o chefe da área de beneficiamento, Bruno Mauro, explicou todas as etapas do beneficiamento do minério desde a britagem, concentração e secagem. A área de extração acompanhou os visitantes à mina, onde eles puderam ver de perto como é feita a umidificação do processo de retirada do minério das duas cavas existentes na mineradora.
O chefe da área do sistema da qualidade e meio ambiente, Juraci Queiroz, mostrou como são realizados todos os monitoramentos ocupacionais e ambientais, tanto na SAMA quanto em diversos pontos da cidade de Minaçu. Além disso, Juraci apresentou como é o sistema de gestão da qualidade da mineradora que envolve todos os processos da empresa.
Entre as garantias de que o processo de produção do amianto crisotila é seguro existe na empresa uma comissão do "Uso Seguro do Crisotila (C-USC)", formada por colaboradores eleitos de forma direta, que é responsável pelo monitoramento e conscientização sobre a importância dos processos de asseguração do uso do amianto em todo processo produtivo. Além do acordo do Uso Seguro do Crisotila, a SAMA tem em seu gerenciamento de processos um sistema integrado de qualidade composto por cinco sistemas, sendo quatro já certificados.
A mineradora conquistou as certificações ISO 9001 de gestão da qualidade (1996), ISO 14001 de gestão ambiental (1998), OHSAS 18001 (2010) gestão da segurança e saúde ocupacional e Programa Setorial da Qualidade (2008) - Crisotila: Uso Seguro do Crisotila.
Todas estas certificações, que têm reconhecimento internacional, são concedidas por instituição certificadora acreditadora com parâmetros internacionalmente aceitos, os quais garantem que os processos de controle, tanto internos quanto externos, promovem a segurança no uso do amianto.
As certificações são conquistas que consolidam a segurança do uso do amianto crisotila com respeito ao colaborador, ao meio ambiente e a comunidade envolvida nos processos, tanto na industrialização quanto no uso de produtos com amianto. As visitas são realizadas sempre às quintas-feiras e são agendadas previamente pelo site da SAMA: www.sama.com.br"
Clique no link e leia a reportagem direto no site do jornal Diário do Norte.
http://www.jornaldiariodonorte.com.br/detalhes-impresso.php?tipo=989&cod=10047
A VERDADE SOBRE O AMIANTO
Os
trabalhadores da indústria do fibrocimento com amianto do Paraná estão
mobilizados em campanha na defesa de algo que vai além de seus empregos.
Mobilizam-se, também, para estabelecer a verdade e apontar que por trás dos
movimentos para banir o produto escondem-se interesses de empresas
multinacionais ávidas em monopolizar o fornecimento de fibras artificiais
derivadas do petróleo, poluentes, biopersistentes e falsamente oferecidas como
“produto ecológico”.
Como
parte da estratégia de confundir para conquistar, os adversários do amianto
apelam para o noticiário a respeito da condenação imposta pela justiça europeia
aos antigos donos da empresa Eternit Italiana, em razão de problemas
verificados com trabalhadores daquele continente. Omitem, porém, que não existem
vínculos entre a empresa italiana e a Eternit brasileira, sendo esta
genuinamente brasileira. Omitem, ainda, o fato da Eternit brasileira usar, como
matéria-prima, o amianto crisotila cuja técnica de extração e uso pela
indústria, regulada política nacional constituída por lei federal e normas do
Ministério do Trabalho, obedece aos mais elevados padrões de segurança.
Os
fatos que levaram a Eternit italiana à justiça são de épocas passadas,
notadamente nos anos de 1950, quando os países europeus usavam intensivamente,
e de maneira errada, um tipo de amianto (o anfibólio) nocivo aos trabalhadores.
Este tipo de amianto é proibido no Brasil e desde a década de 80 a indústria
nacional adota rígidas medidas de segurança para proteger tanto o trabalhador quanto
o meio ambiente.
Como
resultado, em nosso país, o risco de trabalhadores do segmento adoecerem foi,
este sim, banido. O Brasil é, hoje, reconhecido como referência mundial no uso
seguro do amianto crisotila e as empresas que trabalham com o produto,
inclusive a mineração, adotam a política de portas abertas para o público em
geral. Transparência é a melhor forma de estabelecer a verdade.
Instituto Brasileiro do Crisotila – IBC
Grito de alerta dos trabalhadores do amianto crisotila de curitiba
Como é irresponsável propor a saída de um produto sem perceber que as substâncias dos substitutos (químicos) podem ter efeitos desastrosos para os trabalhadores e a população em geral, aonde só tomaremos conhecimento daqui a alguns anos, quando os efeitos começarem a ser notados, estudados ou
questionados.
Para nós trabalhadores do amianto crisotila, a proibição do amianto poderá significar o fechamento de 3 fabricas da grande Curitiba e perda de mais de 4000 empregos diretos e indiretos e mais de 10 milhões de impostos para o município.
A quem interessa o banimento? Quem ganha com isto? Com certeza nós não somos. Nós construímos um caminho. Não nos tirem à escada! Nossa preocupação como trabalhadores é que levamos anos depois de muita luta, para construir condições saudáveis e seguras de trabalho na indústria do fibrocimento com amianto crisotila com acordos tripartites, comissões independentes de trabalhadores para fiscalizar os postos de trabalho (OLT), sendo que poucos seguimentos no Brasil tem tal organização, e ai querem jogar tudo no lixo inclusive nós.
Doenças do amianto são coisas do passado!
Finalmente, esta claro que o interesse em proibir o uso do bem mineral amianto crisotila no Brasil não esta em sintonia com os interesses dos trabalhadores ou da população em geral, constituindo, na verdade mais um capitulo para o domínio e disputa do mercado de fibras pelas empresas multinacionais detentoras dos
materiais e fibras sintéticas substitutos ( Brasilit ).
Esclarecimento da Eternit sobre a questão do amianto
Diante das recentes notícias veiculadas na
mídia brasileira e pelas agências de noticias AFP e Reuters, a Eternit esclarece
que não tem nenhuma relação com a Eternit de outros países, inclusive na
Itália.
No Brasil, o Grupo Eternit é de capital
aberto, com registro em bolsa desde 1948 e integrante do Novo Mercado desde
2006, nível mais elevado de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA.
Portanto, a propriedade/uso da marca se dá de forma distinta por diversas
empresas em vários países. A realidade da atividade no Brasil também difere da
empresa italiana.
A Eternit brasileira segue a Lei
Federal nº 9055/95, que disciplina a extração, industrialização, utilização,
comercialização e transporte do amianto crisotila e dos produtos que o
contenham em todo território nacional.
Com relação ao uso do amianto crisotila
em produtos como caixas d’água e telhas, a Eternit esclarece:
• A extração e
beneficiamento do amianto crisotila por sua controlada SAMA e a utilização do
mineral nas fábricas da Eternit, seguem rígidos padrões de segurança superando
a legislação vigente. Com o aprimoramento das técnicas de produção e o
aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção ao trabalho, nenhum caso de doença
relacionada ao uso do amianto crisotila foi registrado entre os colaboradores
admitidos no Grupo a partir dos anos 80.
• Os procedimentos de segurança implantados
pelo Grupo Eternit em suas empresas superam as exigências legais, eliminando ou
reduzindo possíveis riscos e garantindo a segurança aos colaboradores e
consumidores. O uso de telhas com amianto crisotila é seguro. Não há registro
no Brasil de nenhum morador que tenha desenvolvido qualquer doença em razão de
habitar moradias cobertas com telhas de amianto. Fato comprovado em pesquisa
nacional, disponível no site http://www.sectec.go.gov.br/portal/ ouwww.eternit.com.br/ir
O Grupo Eternit reafirma a
transparência com que trata o assunto e realiza um programa de Portas Abertas
em todas as suas unidades e na mineradora, permitindo o acesso a todos que
queiram conhecer os processos seguros na mineração e na fabricação de produtos
com amianto crisotila.
Representantes do IBC se reúnem com prefeito de Poços de Caldas
Representantes do comércio local, da indústria e do Instituto Brasileiro do Crisotila - IBC - estiveram em reunião com o prefeito de Poços de Caldas (MG), Eloísio do Carmo Lourenço, para discutir o impacto negativo de um eventual banimento do amianto na cidade.
Caso a comercialização de produtos contendo amianto seja proibida, a população local passaria a comprar telhas nas cidades próximas, onde a venda é permitida. Essa decisão serviria apenas para transferir recursos do município para outros municípios, o que traria prejuízos para Poços de Caldas e seu comércio. Além de prejuízos à população que passaria a ser obrigada a adquirir produtos em locais mais afastados.
Na audiência, foram apresentados ainda argumentos mostrando como o uso seguro do amianto crisotila pela indústria não traz riscos à saúde dos trabalhadores e nem dos usuários dos produtos.
Esta é a terceira vez que vereadores apresentam um projeto dessa natureza.
Nas duas outras ocasiões, o projeto foi arquivado. Uma delas por veto do prefeito. Agora, vereadores tentam um parecer favorável do novo prefeito para só depois disso iniciar a tramitação do projeto. Essa tentativa, após seguidas rejeições, é um sinal de que a proposta não possui apoio dos legisladores nem da população.
Sem emoção
Recentemente,
este prestigioso jornal publicou artigo de um ilustre advogado preconizando o
banimento do amianto. Penso que algumas colocações não foram felizes, merecendo
ser esclarecidas.
Em primeiro
lugar, não há no Brasil uma suposta “livre comercialização do amianto”. Na
verdade, por força da lei 9.055/95, apenas um tipo de mineral tem seu uso permitido
no país, o crisotila. Todas as demais formas foram proibidas.
Isso porque
é sabido da ciência que tal modalidade do amianto é 500 vezes menos prejudicial
do que as do tipo anfibólio. Além disso, a lei proíbe o jateamento do amianto,
pois também é sabido que o mal por ele causado se deve à sua aspiração contínua
e em grandes quantidades pelo ser humano. O que existe no Brasil é o uso
controlado do amianto, que é produzido segundo normas rígidas de saúde e
segurança.
Por outro
lado, afirma-se que o uso do amianto foi proibido em “mais de 50 países”.
Esquece-se, contudo, que a proibição se deu onde o amianto do tipo anfibólio
foi usado, por anos e anos, sem qualquer controle, inclusive com jateamento, e
em países cujo uso, em razão de suas características, já era baixo. Trata-se de
sua oposta à vivida no Brasil. Não se mencionou, tampouco, que se 50 países não
usam o amianto, outros 150 o fazem, inclusive as nações mais desenvolvidas do
mundo, como Estados Unidos, o Canadá e a Alemanha.
A situação norte-americana merece um registro.
Houve lá uma tentativa de uma agência ambiental, a EPA, de proibir o uso do
amianto. A Justiça dos EUA, contudo, barrou a iniciativa, valendo-se entre
outros do fundamento de que os possíveis substitutos da fibra não foram
suficientemente testados para saber se são mais ou menos nocivos que o amianto.
Nesse
ponto, vale mencionar que os produtores de fibras substitutivas têm enorme
interesse econômico no banimento do amianto, valendo-se inclusive da ostensiva
e ampla campanha publicitária nesse sentido.
Quando à
convenção 182 da OIT, sua simples leitura demonstra que não impôs o banimento
do amianto, já que alude e traça normas a respeito de seu uso controlado.
A verdade é que já houve, no mundo todo, muita pesquisa
a respeito do uso do amianto. O uso controlado da substância tem sido experimentado
com inegável sucesso, inclusive na área de saúde.
Por isso é que, sobre o tema, deve haver uma reflexão
ponderada, não emocional, que vislumbre todos os lados da questão.
Marina Júlia de Aquino é presidente do Instituto
Brasileiro do Crisotila.
Texto originalmente publicado em O Globo em 09/05/2013
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